Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

Volta às aulas é importante para o desenvolvimento infantil, dizem especialistas

O adiamento da volta às aulas presenciais para o dia 7 de outubro preocupa o pediatra Paulo Telles e a codeputada da Bancada Ativista (PSOL) Raquel Marques. Eles participaram do Ao Vivo em Casa, série de lives da Folha nesta sexta-feira (7), e com mediação do jornalista Emilio Sant'Anna. Ambos afirmaram que as crianças não foram pensadas como cidadãos durant...

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar ...

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

Descrição da imagem #pracegover: Foto de Rodrigo Mendes, que é tetraplégico e está sentado em uma cadeira de rodas. Ele tem pele clara, cabelos escuros, veste paletó cinza e camisa social branca, está sorrindo e olhando para a câmera. Ao fundo, uma vegetação iluminada pelo sol. Crédito: Divulgação. Cinco anos após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola. Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já conclu...

Debate | 30 anos do ECA

O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação de C...

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola. Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já conclu...

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

O isolamento social e o confinamento em casa durante a pandemia de Covid-19 têm aumentado o risco de violência física, sexual e psicológica contra crianças, embora estejam dentro de casa, onde deveriam estar mais protegidas de agressões e abusos. O alerta vem sendo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à ONU, e tem mobilizado ór...

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

A demissão do ministro Abraham Weintraub era uma questão de tempo. As manifestações pela saída do ministro se multiplicaram, vindas de diversos setores da sociedade: do Congresso, da imprensa, de professores, da sociedade civil organizada e do cidadão comum. Esses movimentos cresceram até sua saída se tornar inevitável. O ditado popular diz que devem ser dad...

Centro seleciona projetos de estímulo à igualdade no ensino básico

Mestrandos ou doutorandos que se dedicam a estudar o tema da desigualdade racial na educação básica brasileira e que queiram participar do projeto de estímulo à pesquisa realizado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert) têm até 15h de sábado (20) para inscrever seus projetos e artigos científicos. Especialistas no tema vão esco...

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito à educação...

Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente com o acompanhamen...

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Notícias Políticas Públicas Bolsonaro exonera membros da sociedade civil eleitos democraticamente para a composição do órgão e ainda altera seu funcionamento. Entenda o que está em jogo e a importância do...

23% das mulheres que abandonam a escola precisam cuidar da casa, diz estudo

O estudo "Infância, Gênero e Orçamento Público no Brasil" aponta que questões como o machismo e a falta de verbas e políticas públicas de gênero fazem com que adolescentes e mulheres tenham uma evasão escolar 29 vezes maior que os homens no país para cuidar da casa ou de alguém. A diferença ocorre em todo país e se torna ainda maior nas regiões mais pobres, ...

Escola Sem Partido divulga fotos de menores para criticar suposta lavagem cerebral

"Lavagem cerebral concluída com sucesso", diz um tuíte do Escola Sem Partido publicado na segunda-feira (28). "Alunos transformados em militantes das pautas da esquerda —desarmamento, ambientalismo, causa LGBT." À legenda somam-se fotos de estudantes, a maioria deles adolescentes, do Colégio Anchieta, instituição privada em Nova Friburgo (RJ) que pertence à ...

Por uma educação antirracista

"Esse ato de fala, de "erguer a voz", não é um mero gesto de palavras vazias: é uma expressão de nossa transição de objeto para sujeito – a voz liberta." – bell hooks Comemorações do mês de outubro colocam evidência crianças, adolescentes, professores e alunos. Por isto, permito-me refletir sobre onde todos eles se conectam, propondo a construção de uma agen...

Matrícula do aluno com deficiência na escola regular

Ouça essa reportagem com Audima no player acima ou acompanhe a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda. Descrição da imagem #pracegover: Estudante sentado em uma cadeira de rodas escreve com a mãe direita em um caderno sobre uma mesa escolar. A imagem não mostra o rosto da criança. Crédito: Reprodução. A época de reserva de matrícula e de b...

OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil leva informações para conscientizar estudantes de Mogi das Cruzes sobre o cyberbullying. Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância apontou que o Brasil é o país em que mais alunos faltam à escola depois de sofrer a discriminação, ameaça ou perseguição na internet. Os estudantes da Escola Estadual Ga...

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

Marcélia Amorim Cardoso – Professora Substituta UFRRJ/IM. Professora do Curso de Pedagogia FABEL – Faculdade Fernanda Bichieri. Doutoranda em Educação UFRRJ Mariana Montalvão Medeiros – Graduanda Curso de Pedagogia FABEL RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar o descaso das políticas públicas relacionadas à EJA, investigar o papel da escola...