Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual nas famíli...

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

Pisa mostra desigualdade por regiões: Sul lidera, e Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional

), os estudantes do Sul lideram nas três disciplinas avaliadas, enquanto os do Norte obtiveram as menores notas. Alunos do Sudeste e Centro-Oeste brigam pela segunda posição e os do Nordeste aparecem em penúltimo. Além de apresentar a média nacional geral, o projeto divide o Brasil e outros países de grandes proporções geográficas e amplos espectros sociais em regiões

Pisa: Como cada região do Brasil se saiu no exame?

Alunos do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste vão melhor do que a média nacional nas três matérias (Matemática, Leitura e Ciências) avaliadas pelo Pisa, o principal exame internacional de educação básica. A prova é aplicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Norte e Nordeste ficam abaixo do resultado geral do Brasil. O Sul

Estudo mostra desafios da educação infantil brasileira

Sudeste e Centro-Oeste apresentam quatro equipamentos, e as da Região Sul, 4,8. No que diz respeito à dependência administrativa, as escolas públicas possuem, na média, 3,2 equipamentos. O número sobe para quatro, nas escolas privadas conveniadas e 4,3 nas escolas particulares não conveniadas. Sob a perspectiva da infraestrutura das unidades educativas, os dados

Onda de calor faz escolas suspenderam educação física e mudarem cardápio

como o Centro-Oeste e o Sudeste. No interior de São Paulo, uma universidade chegou a até suspender aulas presenciais por causa do calor intenso. Em Mato Grosso do Sul, o Inmet estendeu até a sexta-feira, 17, o alerta para a onda de calor válida para os 79 municípios do Estado. A previsão é de que a temperatura fique até 5ºC acima da média e os termômetros passem da casa

Restrição a livros em Santa Catarina evoca tempos sombrios da censura

, Belo Horizonte, Rio e Porto Alegre. Santa Catarina também tem problemas nas estradas. Está em primeiro lugar em pontos críticos entre os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No ano passado, 120 pessoas morreram no trecho catarinense da BR-101, sinal de que o governo estadual deveria concluir mais rapidamente obras pensadas para desafogar a estrada federal

Bancada do agro e economistas veem viés ideológico no Enem

de Economia da FGV. Para ele, as duas questões têm textos "carregados e adjetivados". A questão que menciona o Cerrado também demonstra "preconceito". "O Centro-Oeste tem obtido ganhos significativos em termos de emprego e renda e caminha pra ter provavelmente a menor desigualdade de renda do País na próxima década", diz o economista da MB Associados Sergio Vale

No Enem, questões sobre agronegócio e globalização são criticadas: ‘Narrativas com preconceito’

que menciona o Cerrado também demonstra "preconceito" segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. "O Centro-Oeste tem obtido ganhos significativos em termos de emprego e renda e caminha para ter provavelmente a menor desigualdade de renda do País na próxima década", diz o economista da MB Associados, Sergio Vale. Para ele, o agronegócio aparece sempre com "um viés

Muito além dos psicólogos: especialistas elencam medidas para evitar episódios violentos no ambiente escolar

estadual da Zona Oeste, quatro professoras e um aluno foram esfaqueados por um adolescente de 13 anos, também estudante. Após esse caso, Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu psicólogos em todas as escolas do estado, o que só aconteceu mais de 5 meses depois. A Secretaria Estadual da Educação voltou a prometer mais profissionais do governador de São Paulo

Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional

, os instrumentos também preveem valorização dos profissionais da educação, inclusive com aumentos progressivos no piso nacional do magistério. Os cálculos estimam investimento de R$ 68,3 bilhões no total da complementação do CAQi ao orçamento previsto via Fundeb. Destes, sendo 57,3% para estados do Nordeste; 16,1% para o Norte; 14,5% Sudeste; 8,8% Sul; e 3,3% Centro-Oeste

Faltam ‘educacionistas’

, e por pouco tempo. Darcy Ribeiro, com os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), Anísio Teixeira como líder do grupo que formulou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, Paulo Freire com experiências pontuais para alfabetização de adultos. Ideias e ações que não encontraram líderes nacionais, nem governos que as executassem nacionalmente e de maneira

Educação Infantil deve nortear toda a Educação Básica, define ciclo Sul de debates do Escola em Tempo Integral

é organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e já passou pelas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste – saiba como foram estas etapas. É possível acompanhar os encontros na transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MEC. A mesa "Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil – Orientações para o tempo integral em Creches e Pré

Enem 2023: Com dificuldade de locomoção, estudante terá que percorrer 66 km até local de prova; 'Nem gosto de pensar'

ter para chegar ao local de prova, estou repensando bastante — contou Maria, que considera desistir, caso não consiga mudar o local. — Precisaria pegar uns três transportes diferentes, porque não tem ônibus direto da minha casa para lá. Teria que ir para a integração, descer no Centro da cidade, e pegar outro meio de transporte. Dia de domingo