Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

mantidos durante a tramitação no Senado. Um Fundeb permanente, previsto na Constituição Federal e sem prazo para acabar; A utilização do recurso do Fundeb exclusivamente para a Educação Básica pública; O aumento significativo da contribuição da União ao Fundeb para, no mínimo, os 23% aprovado na Câmara dos Deputados; A complementação da União com recursos

Exclusão digital na pandemia é nova forma de discriminação, diz ativista

e internet, coordena o Comitê Gestor da Agência pela Itália Digital e, entre 2018 e 2013, foi deputado da República - ocasião em que participou de discussões sobre a Carta de Direitos para a Internet e propôs projetos de lei sobre regulação e tecnologia, militando pela neutralidade de rede. Indagado se a existência de uma grande parcela da população do Brasil

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação contidos na chamada Lei Kandir. Mas, no texto, consta um "jabuti" que extingue o Fundo Social do Pré-sal. Um dos artigos do PLP 133 revoga os artigos 46 a 60 da Lei 12.351, de 2010, que instituiu o Fundo Social do Pré-sal. O projeto, de autoria

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

. "(Ele) significa professores mais preparados, material escolar atualizado, menos escolas superlotadas e mais oportunidades para que estudantes tenham acesso a tecnologia", afirma. "E um futuro melhor para o Brasil." A mudança mais importante aprovada na Câmara é o aumento no aporte do governo federal ao fundo. Hoje, 10% de seus recursos vêm da União e 90% vêm de Estados

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

do governo federal acima da inflação. É a primeira PEC que propõe a criação da renda básica com flexibilização do teto de gasto. A iniciativa do senador ocorre no momento em que parlamentares e integrantes do próprio governo buscam driblar a regra do teto para gastar mais na retomada econômica da pós-covid-19, como mostrou na semana passada o Estadão. Hoje, o teto

Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo

as escolas poderão trabalhar. Estamos trabalhando em modelo em que o jovem poderá fazer parte em uma escola e parte em outra. Mas a criação dos itinerários é para atender esse tipo de demanda. Existem itinerários que são previstos como unificados. Isso vai depender do projeto de cada uma das escolas", explicou. O processo de construção do currículo foi iniciado

MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

políticas públicas de enfrentamento", afirmou o parlamentar ao G1. Segundo ele, o grupo de deputados articula na Câmara a discussão de um projeto que crie o Sistema Nacional de Educação, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), para obrigar o governo federal a centralizar as informações sobre o setor de ensino.

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

de maneira aprofundada sobre a legislação especializada nos direitos de crianças e adolescentes, parece ignorar que, pelo artigo 227 da Constituição Federal, Estado, famílias e a sociedade têm responsabilidade compartilhada pela garantia de tais direitos com absoluta prioridade. Isso se reflete na construção de um sistema de justiça adultocêntrico e em práticas

Nathan Schmucler - Investir em quem precisa é a chave para mudança e combate à desigualdade social

. Se é consenso entre pais, educadores e sociedade geral que a educação é a chave para mudar o País, resta a nós investirmos em projetos e negócios que de fato promovam a mudança que desejamos e sejam, sobretudo, viável para todas as classes sociais. *Nathan Schmucler é graduado em administração de empresas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), MBA

Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política

reflexo da falta que a educação política faz. As recentes lives encabeçadas pela cantora Anitta para discutir o cenário político nacional com especialistas podem ser analisadas sob a ótica de uma sociedade ávida em compreender melhor os meandros da política. Mas faltam, porém, conhecimentos básicos. Quais os pilares da Constituição Federal, que é a lei fundamental

Principal desafio é ampliar formação dos professores

com a secretaria estadual do Estado e com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). "A ideia é levar formação para 120 escolas do ensino médio", explica a professora Ani Caroline Grigion Potrich, coordenadora do núcleo de finanças pessoais e comportamentais da UFSC. O projeto começaria em março, mas foi adiado para 2021 por conta da pandemia. Com mestrado

Senador entrega relatório do Fundeb sem alterações de texto da Câmara

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Senado Federal, Flávios Arns (Rede-PR), entregou o relatório da proposta nesta quarta-feira (29/7) sem alterações, ratificando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estimativa é que a matéria passe pelo plenário

A experiência das pessoas trans na Educação

e como a escola pode se transformar em um espaço de inclusão, defesa e garantia de direitos para pessoas trans e travestis. Maria Clara Araújo se assumiu travesti aos 16 anos, ainda no Ensino Médio. Recifense e primeira aluna trans do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ganhou projeção nacional ao refletir sobre a institucionalização

Sem tempo para recuperar: os desafios e preocupações de quem é professor no Ensino Médio

preocupados com o vestibular". Entre os desabafos, os professores também reclamam da falta de direcionamento por parte do Ministério da Educação (MEC) no período de aulas a distância. "Não temos um posicionamento efetivo e parece que eles estão empurrando com a barriga", aponta a professora Lucenir. Para Maria Julia Azevedo, gerente de implementação de projetos

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá

Vladimir Passos de Freitas - Por que precisamos de educação ambiental nas escolas?

. Disputas políticas dificultaram a adoção de uma coordenação efetiva e eficaz pelo governo federal, deixando para os estados e municípios a fixação de regras, de acordo com as suas peculiaridades e o número de infectados. Cinco meses após a identificação do primeiro caso no Brasil, as perspectivas são graves. As estatísticas, calculando-se por um milhão

João Gabriel de Lima - A conversa inteligente e o ‘sock! pow! crash!’

a reunir 40 parlamentares por vez. Os cálculos feitos pelo Todos – uma das organizações sérias dedicadas ao tema, ao lado do Instituto Unibanco, Instituto Ayrton Senna e várias outras -- foram incorporados ao projeto aprovado na Câmara. Na interação com o Congresso, o governo federal seguiu seu padrão habitual. Não participou do debate. Ficou distante

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

e Fiscalização Financeira da Câmara. O fundo é financiado com impostos municipais e estaduais (em sua maioria ICMS) e seu valor varia de acordo com a arrecadação. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. O montante é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país. (veja dúvidas sobre o Fundeb abaixo) O projeto foi aprovado terça

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda

Relator do Fundeb no Senado vai manter projeto aprovado na Câmara

, aprovada na Câmara nesta terça-feira (21), aumenta os repasses da União para a educação básica. A atual complementação de 10% sobe para 23% gradativamente até 2026. Arns foi designado à função de relator pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "O relatório vai ser pela aprovação do projeto, porque o Senado sempre esteve presente, construindo