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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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- tecnologias digitais
- educação especial
- Terra indígena
- Violência
MEC: O que significa, como consultar instituições e outras dúvidas
- 27/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O MEC (Ministério da Educação) é o órgão do governo federal responsável por executar as políticas públicas de educação e também por fiscalizar a qualidade do ensino no país. Estão sob responsabilidade do ministério a realização de exames nacionais como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que hoje é considerado a principal porta de entrada para o ensino ...
A aula da Professora Dorinha
- 27/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Bruno Carazza 6-8 minutos Aos 31 anos de idade, recém-chegado à Câmara, o primeiro ato do jovem deputado mato-grossense Dante de Oliveira (PMDB) foi apresentar uma proposta de emenda à Constituição visando restaurar as eleições diretas para presidente da República. Sem exercer o poder do voto para escolher o mandatário máximo do país desde 1960, a popul...
Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que...
Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. "O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006", diz Gregório ...
Pesquisa mostra que ações na primeira infância impactam positivamente a aprendizagem
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - Desde que começou a se destacar nas avaliações de aprendizagem do MEC, o município de Sobral (CE) passou a atrair a atenção de pesquisadores e gestores interessados em conhecer o que leva uma cidade no interior do Ceará a ter 97% de suas crianças no 5º ano com aprendizado adequado em Português e Matemática. Vários trabalhos já foram publicados, destaca...
Quarentena deve impulsionar modelo híbrido nas escolas
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Professores e estudantes tiveram que se adaptar no susto ao uso de recursos digitais para que a ligação com a escola não fosse interrompida durante o período de distanciamento social. Se essa experiência ampliou desigualdades, também criou oportunidades para a inovação. No pós-pandemia, espera-se que haja uma aceleração da educação híbrida, que combina inter...
'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...
"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permane...
Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Com a nova regra do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), o repasse adicional da União deve crescer R$ 77 bilhões até 2026. No ano que vem devem ser transferidos, ao todo, R$ 17,5 bilhões para o fundo. Com isso, o valor total do fundo será de R$ 163,3 bilhões em 2021. A projeção foi feita por um estudo preliminar da Consultoria de Orçamento e F...
Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Procurador-geral da República não entrou no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. — Foto: Denio Simoes/Valor — Foto: Denio Simoes/V...
Webinar - Ceipe, Undime e Consed discutem a reabertura das escolas
- 23/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O FGV- CEIPE (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educaconais) convidou os presidentes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para discutir a retomada às aulas pós-pandemia de covid-19. Os especialistas refletem quando e em quais condições deve se dar a reabertura das esco...
Editorial - Vitória da boa política
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Funde...
"Muitas vezes não me sinto aprendendo nada", diz estudante sobre ensino remoto
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...
Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...
Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu nesta quarta-feira (22) o senador Flávio Arns (Rede-PR) para relatar na Casa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica. Por meio da assessoria, Alcolumbre informou também que o texto será votado pelos senadores até o fim de agosto. A proposta...
Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados é classificada por entidades ligadas ao setor educacional como uma vitória para a educação pública brasileira. Para especialistas, o novo modelo do fundo deve permitir que as redes de ensino aprimorem a infraestrutura das escolas, melhorem o salário dos professores e inv...
Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...
Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A votação do Fundeb, prevista para hoje à tarde, mas que o governo ainda tenta adiar (a coluna foi escrita na manhã dessa terça-feira, 21/7) coloca momentaneamente no foco um dos mais graves problemas brasileiros, a desigualdade educacional. Como o economista Carlos Geraldo Langoni demonstrou na década de 70, sendo mais tarde reconfirmado de maneira abrangen...
Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Eles são cerca de 325 mil brasileiros, mas são invisíveis aos olhos e às políticas públicas. De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos mais de 800 mil indígenas no país, 38% vivem nas cidades. Além da invisibilidade, são vítimas de genocídio diante da pandemia do novo coronavírus. Os dados consta...
Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb. Por isso,...