Em sua principal medida voltada à educação básica até o momento, a gestão Jair Bolsonaro (PSL) lançou um programa para a criação de escolas cívico-militares.
Trata-se de modelo híbrido de colégio, no qual egressos das Forças Armadas atuarão como tutores e administradores, ao passo que educadores ficarão responsáveis pela parte didático-pedagógica.
De acordo com o decreto que instituiu a iniciativa, até 2023 deverão estar implantados em todo o país 216 estabelecimentos de ensino como esses. As redes estaduais e municipais serão responsáveis por indicar as escolas a serem convertidas para essa modalidade.
O governo federal investirá R$ 1 milhão em cada instituição para o pagamento dos militares, a melhoria da infraestrutura das unidades e a compra de materiais escolares.
Entretanto todo esse esforço corre o risco de se mostrar inócuo diante do objetivo de atacar o imenso atraso educacional brasileiro.
Os equívocos começam pelo fato de a proposta direcionar uma quantidade expressiva de recursos do combalido Orçamento para um conjunto diminuto de instituições. Ao longo dos próximos anos, o programa federal apoiará apenas 0,0012% das quase 182 mil escolas da educação básica.
Os resultados, mesmo que venham a ser positivos, acabarão diluídos de forma homeopática no oceano de problemas e fragilidades do ensino nacional.
Nem o progresso pontual parece garantido, porém. Não se conhecem evidências de que a militarização, por si mesma, traga melhoria na educação dos alunos.
Como mostrou reportagem desta Folha, os colégios militares, mantidos pelas Forças Armadas e inspiração para o modelo bolsonarista, não se destacam no grupo de escolas que também selecionam alunos e possuem gasto relativo acima da média brasileira.
O que explica os bons resultados desses estabelecimentos, na verdade, são fatores extraclasse: a escolha, por meio de testes, dos melhores estudantes, em geral de nível socioeconômico mais elevados.
Se quiser fomentar a qualidade escolar, o governo deve investir os escassos recursos disponíveis em políticas que contam com amparo em estudos empíricos.
Escolas em tempo integral, valorização e formação de professores, boas práticas pedagógicas e gestão escolar são algumas das experiências que se mostraram bem-sucedidas. Cumpre aprender com elas.
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