A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

os festivos do 13 de maio, empreenderam ofensiva contra qualquer pretensão próxima à inclusão da população negra liberta na ordem social. Projetos de democratização rural e educação para os libertos passaram logo a ser o temor da ordem escravocrata, porquanto sabiam que essa era a luta completa da abolição. O lacônico projeto de abolição de apenas dois artigos

Fundeb em Uberaba: pagamento do rateio de servidores da educação municipal é adiado

divulgado que o pagamento seria realizado por meio de folha complementar, no mesmo dia dos salários de janeiro dos servidores municipais. Os pareceres foram emitidos após análise de posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo o qual a Lei nº 14.276/2021, que ampliou o conceito de profissionais com direito ao rateio, não poderia

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

, é levado em consideração ao especificar quem são os principais destinatários desse conjunto de direitos. Mais além, reconhece a existência não apenas da dimensão interpessoal, mas também institucional e estrutural do racismo, ou seja, reconhece que o racismo faz parte de todas as dimensões da vida da população negra (saúde, segurança pública, educação, tributação

O governo Doria desuniversaliza o acesso à escola pública | por Fernando Cássio

do país levou o direito à educação ao descalabro e regrediu no básico do básico: o acesso universal à escola pública. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), a expansão do PEI não tem relação com o déficit de vagas denunciado, mas com a transferência massiva de estudantes das escolas privadas para as estaduais por conta

Mãe relata que filha de 7 anos ainda não consegue ler após enfrentar pandemia e escola interditada: 'angustiante'

, ele garante que as aulas vão acontecer no antigo prédio da Secretaria de Educação e no prédio da Agricultura Familiar, com oito salas de aula com no máximo 25 alunos por sala. Ele também reforçou que muitos municípios prorrogaram o início do ano letivo por causa do aumento dos casos de Covid-19. "Cobrar educação é um direito, mas que faça com argumentos sólidos

Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever

O Brasil atingiu o maior patamar, desde 2012, de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever. No ano passado, chegou a 40,8% a fatia da população dessa faixa etária que não havia sido alfabetizada, o equivalente a 2,4 milhões. Os dados são de um estudo divulgado nesta terça-feira (8) pelo Todos pela Educação, com base na Pnad Contínua (Pesquisa

O desmonte dos instrumentos de gestão

de dar mais eficiência à gestão. No plano da educação superior, a debandada de cerca de 150 avaliadores de pós-graduação se apoia em um conjunto de denúncias contra a atual presidência da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que pressiona pela flexibilização de critérios e aprovação de novos programas de pós-graduação, em especial

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

que "não se pode conceber que o incremento de alunos/escolas participantes do [Programa do Ensino Integral] PEI acarrete, na outra ponta, a redução no número total de vagas ofertadas pela rede escolar, sob pena de manifesto desatendimento de uma obrigação de natureza constitucional e agravamento dos desafios em torno da política de educação básica estatal

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

me cobrar R$ 230 [mensal]", afirmou Daniela, que foi até a Diretoria de Ensino Região Leste 4 pedir por uma transferência. Os governos de Ricardo Nunes (MDB) e Doria afirmam que crianças matriculadas a mais de dois quilômetros de distância de onde moram têm direito ao transporte escolar gratuito. Em algumas instituições, espaços como salas de informática

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos —em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Algumas perderam mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em relação ao ano passado, caso do Ministério

Indefinição sobre volta às aulas preocupa famílias em Belo Horizonte

complexa. Ela diz considerar o início das aulas fundamental, pelo direito das crianças à educação. Além disso, como as demais atividades não foram paralisadas, argumenta, os pais e mães precisam trabalhar normalmente. No entanto, Polly também leva em consideração fatores de alerta, como a alta ocupação de leitos pediátricos, o aumento do número de casos

Nós, pessoas brancas, precisamos combater atos racistas sem clubismo

de uma causa ou um ‘culpado’. As soluções também parecem mais fáceis: educação ou judicialização. São medidas circunstancialmente necessárias, mas que equivalem a enxugar o chão com a torneira aberta. Entretanto, se o racismo for entendido de forma complexa, a ‘luta por direitos’ e a ‘educação antirracista’ tornam-se apenas duas táticas no interior de múltiplas

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Aos 17, jovem publica livro criado em centro socioeducativo e quer ser juiz

Um adolescente de 17 anos saiu do Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Luziânia, em Goiás, no início de janeiro, após um ano e cinco meses de internação, e foi direto para o lançamento do próprio livro, no Fórum da cidade. O evento foi um marco no processo de transformação do garoto, agora focado em estudar para frequentar o curso de Direito

Fernando Padula - Aulas presenciais, escolas essenciais

atentas aos sintomas de gripe ou Covid-19 e, havendo constatação, não mandem seus filhos para a escola, notificando a situação assim que possível. De mais a mais, imprescindível agradecer as equipes das escolas, que reconhecidamente muito trabalharam na luta contra o coronavírus e a favor do direito à educação dos nossos estudantes. Parabéns e obrigado. No fim

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

menos favoráveis, saem de uma posição muito desvantajosa em relação aos outros", conta. "Se a escola não tiver um olhar de equidade, no sentido de permitir que todos avancem, um olhar de não deixar ninguém para trás, infelizmente, em vez de garantir o direito à educação, ela se transforma num ambiente de exclusão. A oportunidade deve ser oferecida a todos

Campo Magro adia aulas presenciais em CMEIs às vésperas de retorno; pais reclamam de prejuízos: 'Tiveram tempo de se programar'

A Prefeitura de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, anunciou que as aulas presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que estavam previstas para começarem na segunda-feira (7) foram adiadas por um mês. O anúncio foi feito na quinta-feira (5), pelas redes sociais do município, quatro dias antes da data de retorno prevista

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

). O instrumento deve ser publicado na forma de um decreto. Ou seja, ele pode ser revogado futuramente por um novo presidente da República. Mas o Planalto pretende que o instrumento seja apenas o primeiro passo de algo a ser transformado em lei. As diretrizes são divididas em economia; eficiência do Estado; desenvolvimento social; saúde e esporte; educação e cultura

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

e municipal (de Rio Branco) de Saúde e Educação, os promotores consideram o maior risco de agravamento da doença em não imunizados. O documento ressalta que é dever dos pais ou responsáveis cumprir o direito à vacinação das crianças, sob pena de responsabilização na forma prevista no ECA. E destaca que a violação desse direito pode gerar a intervenção de todo

Pais protestam contra adiamento da volta às aulas para crianças de 5 a 11 anos em frente à casa de Kalil

e manter o retorno das aulas no dia 14 de fevereiro. Para o MPMG, o adiamento gera impactos negativos, danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação. Segundo a prefeitura, entre os motivos para a postergação do início das aulas, estão "a alta transmissibilidade da variante ômicron entre as crianças e o grande número