Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep, Danilo Dupas, por assédio moral

, em 31 de maio. Em nota, o Inep afirma que o arquivamento "deixa clara a ilibada conduta da alta gestão na direção dos processos da autarquia". Comissão de ética A Comissão de Ética Pública, criada por decreto em 1999, atua como instância consultiva do Presidente da República e por ministros de Estado, em matéria de ética pública. Também é responsável

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

e do mar territorial. A partir de diretrizes dos Poderes da República, colaborarão na cooperação com organismos multilaterais e na modernização do complexo industrial e tecnológico e defesa", diz o documento, propondo diálogo. O documento diz que "os governos do PT e partidos aliados instituíram, de forma inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção

Ensino melhor, por um país melhor

A adesão, em menos de dez dias, de cerca de metade dos 645 municípios paulistas ao programa emergencial de formação de professores da rede pública lançado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comprova pelo menos duas coisas. A primeira é a percepção, pelos gestores municipais, da urgente necessidade de melhorar a atuação dos docentes

Educação dá voto?

. Mas quem acompanha de perto as soluções educacionais que vêm inspirando as melhores práticas no Brasil, como as adotadas nos estados do Ceará, Pernambuco e Espírito Santo, sabe que o desafio é manter a sustentabilidade política que garante a perenidade do financiamento e a continuidade das medidas que demoram mais de uma gestão governamental para mostrar resultados

Em SP, falta professor em 17% das aulas do novo ensino médio público

(Unifesp) e ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A Secretaria Estadual da Educação destacou que as aulas sem professores atribuídos são específicas dos itinerários formativos, hoje aplicados na segunda série. "Temos algumas dificuldades de implementação de uma política pública que qualquer reforma educacional, qualquer mudança de currículo, passa no começo

Em SP, falta professor em 17% das aulas do novo ensino médio público

(Unifesp) e ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A Secretaria Estadual da Educação destacou que as aulas sem professores atribuídos são específicas dos itinerários formativos, hoje aplicados na segunda série. "Temos algumas dificuldades de implementação de uma política pública que qualquer reforma educacional, qualquer mudança de currículo, passa no começo

Governador de SP minimiza falta de professores: 'Se tem 22% de aulas não dadas, tem 78% de aulas dadas'

pode ir para um canal de televisão naturalizar uma situação como esta, de ter um quinto dos estudantes da rede estadual com um dia a menos por semana de aula?", criticou Cássio. "É de uma irresponsabilidade monumental, porque é dever do Estado garantir o direito à educação. Diante do não cumprimento, o governador ainda vai fazer graça." Fernando Cássio ainda

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

O principal ponto de impasse nessa proposta é a perda de receita que os Estados teriam: R$ 83 bilhões, pelo cálculo dos secretários estaduais de Fazenda Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 03/06/2022 15h00 · Atualizado Na busca por soluções que tragam alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, o governo examina várias opções: de corte de impostos

Ana maria Diniz - A voz das redes na educação

, nos Estados Unidos. Divulgado na semana passada, o relatório é o terceiro de uma série de quatro: os dois primeiros foram feitos na Inglaterra e nos Estados Unidos e um quarto, na Índia, está em andamento. Os estudiosos utilizaram métodos inovadores para identificar e explorar as falas de estudantes, educadores e famílias nas redes sociais em dois momentos distintos

Reforma do Ensino Médio trouxe um empobrecimento na formação dos estudantes, diz estudo

Uma nota técnica lançada nesta sexta-feira 3 por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade mostra que a promessa de liberdade de escolha dos alunos sobre a formação escolar não se concretizou em São Paulo. A prerrogativa foi a tônica da propaganda do governo do estado, o primeiro a aprovar um novo currículo a partir da Reforma do Ensino Médio

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

para o ICMS. — Apesar de necessário para a educação, o reajuste já seria difícil para vários municípios e estados. Agora, se houver queda de arrecadação, vai ser ainda mais forte o aperto nas receitas. Como vão aumentar o piso sem aumento significativo dos recursos do Fundeb? — questiona Tassia Cruz, professora da FGV e gerente executiva do Centro de Excelência

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis pelos estados. O Brasil já não vinha bem na educação, como demonstram os indicadores pré-pandemia. Naquele momento, ainda atendíamos menos de 40% das crianças em idade de creche nas escolas, a meta de universalização da pré-escola, prevista para 2016, estava longe de ser alcançada, apenas metade

MEC vai aplicar um novo tipo de exame para o ensino fundamental

da Educação e vai medir como está o aprendizado de matemática e ciências no geral e em cada estado mais o Distrito Federal. Presente no evento, o Ministro da Educação, Victor Godoy, destacou que o Brasil se soma a outros 60 países, que já utilizam o TIMSS para avaliar a qualidade da educação básica. Segundo ele, a adesão do Brasil é uma forma de entender, também

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

que municípios e estados com menor poder de arrecadação, hoje mais dependentes do Fundeb, serão os mais prejudicados. — Muitas vezes, as prefeituras só têm os recursos do Fundeb, então não conseguiriam compensar com outras fontes — afirmou o especialista, que lamentou a escolha política de se privilegiar subsídios a combustíveis fósseis em detrimento de investimentos

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

pela Câmara receba aval do Senado, onde já está em análise. O cálculo, feito a partir de estimativas do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considera tanto a diminuição da arrecadação dos Estados com o ICMS, cujas perdas poderão subtrair até R$ 16,7 bilhões do Fundeb, quanto

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

reformas e tenta driblar polêmicas em prévia de programa de Lula” (Folha de S.Paulo, 06/06); “Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin” (Carta Capital, 06/06); e “As propostas da Academia Brasileira de Ciências aos presidenciáveis” (Veja, 23/06). Clippings de natureza analítica: “Educação ou Bolsonaro” (O Estado

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano