Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública. "...

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

O Senado deve votar nesta semana a regulamentação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ele foi criado com o objetivo de reduzir desigualdades e garantir um valor mínimo por aluno que deve ser investido em cada cidade do país, desde as escolas de ensino infantil, até o fundamenta...

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

RIO - Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), a professora da UFRGS Nalu Fernandes afirma que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) falhou ao liberar recursos públicos para instituições privadas, especialmente no ...

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Mudanças de última hora no projeto de lei que acerta os detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) geraram críticas de entidades ligadas à educação no Brasil. O motivo foi a inclusão de emendas na tramitação na Câmara dos Deputados que, entre outros pontos questionáveis, aprovou a possibilidade de destinação de 10% dos recu...

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

O ano de 2020 ficará marcado na história da educação pelo fechamento das salas de aulas para conter a pandemia do coronavírus, o que levou diversas redes de ensino a implementarem aulas e atividades remotas, e expôs o acesso desigual dos estudantes à tecnologia necessária para se manterem aprendendo. Enquanto estados, municípios e rede privada tentavam encon...

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

ouça este conteúdo readme.ai Cadastre-se e receba nossa newsletter: ok Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino...

O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, garantiu complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o ...

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que pode...

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

São Paulo – Ao aprovar, nesta quinta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, a Câmara dos Deputados aprovou também a retirada de 10% do fundo para para escolas privadas. A manobra, levada a cabo na votação dos desta...

Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As duas emendas geraram polê...

Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara aprovou, nesta quinta-feira, o texto base que faz a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação, que estava prevista para a noite de ontem, havia sido adiada por falta de acordo. Hoje, após os deputados chegarem a um consenso em torno do rela...

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos Pai...

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira (16) um parecer preliminar sobre o tema. Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb entra em vigor em janeiro. Faltando menos de dois meses para a implementação, ainda falta defin...

Texto do Fundeb não atende o governo e mantém restrições para escolas privadas

O relatório sobre a regulamentação do Fundeb, apresentado nesta segunda-feira (16) pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), não atende o desejo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de estender o escopo de escolas privadas sem fins lucrativas aptas a receber recursos do fundo. O texto do relator mantém a autorização apenas para a educação infantil (creche e p...

Após consulta popular, Paraná aprova modelo cívico-militar em mais de 8% das escolas

Com a consulta pública finalizada pelo governo nesta quinta-feira (5), 186 escolas estaduais do Paraná adotarão o modelo cívico-militar de gestão a partir de 2021. Parte dos professores segue mobilizada contra a proposta, que divide opiniões, e o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias sobre o processo de votação. A pro...

Professores relatam censura em colégios militares

Em fevereiro de 2019, o então comandante do Colégio Militar de Porto Alegre coronel Claudio Faulstich reuniu cerca de 200 funcionários em um auditório da escola para um anúncio: a partir daquele momento, alguns temas estavam proibidos em sala de aula. Entre os assuntos vetados, o militar citou explicitamente as palavras homofobia e racismo. "Ele procurou min...

Ensino remoto deve ser liberado até 31 de dezembro de 2021

RIO - O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve liberar o ensino remoto até o dia 31 de dezembro de 2021. A proposta, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada por O GLOBO, consta no relatório que será votado nesta terça-feira. Voluntariado:Programa de Michelle Bolsonaro repassou dinheiro a ONG contra aborto que atuou no caso de criança estupra...