Governo deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

da Educação (MEC) empurra a despesa para os anos seguintes, impactando futuros orçamentos. Como o Estadão mostrou no mês passado, o governo havia bloqueado R$ 796,5 milhões do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023. Os livros didáticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de novembro, mas outros três

Novo bloqueio de verbas anunciado pelo MEC compromete pagamentos e serviços do IFPE

correspondia ao total disponível. Universidades federais de PE têm ao menos R$ 29,1 milhões bloqueados pelo MEC Governo volta a 'zerar' verba de universidades no mesmo dia em que tinha desfeito bloqueio Com o bloqueio anunciado na segunda, o IFPE disse que ficaria inviabilizada a emissão de notas de empenho para as despesas discricionárias. Nesses casos, a execução

MEC diz que ministro não vai mais a Paris e irá 'buscar soluções' para novos bloqueios nas instituições federais

, antes do anúncio dos bloqueios. 'COPA DA EDUCAÇÃO': Brasil seria eliminado na 1ª fase após levar 'surra' da Suíça e perder da Sérvia EM MATEMÁTICA: Só 5% terminam ensino médio público com aprendizado adequado, diz estudo Em poucos dias, um vaivém de bloqueios Um vaivém de bloqueios orçamentários atingiu a verba reservada para despesas discricionárias

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros de alunos da rede pública para 2023

, o Ministério da Educação (MEC) empurra a despesa para os anos seguintes, impactando futuros orçamentos. Como o Estadão mostrou no mês passado, o governo havia bloqueado R$ 796,5 milhões do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023. Os livros didáticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de novembro

Estado remunera burocratas, não professores

professores. Esses são alguns dos exemplos de desigualdades promovidas diretamente pelo próprio Estado, no qual a elite do funcionalismo consegue garantir aumentos para si distanciando-se dos pisos salariais das suas categorias – e, mais ainda, do salário do brasileiro médio. Há a maior desigualdade de todas. A cada aumento de despesas é preciso pensar em arrecadar

Estado remunera burocratas, não professores

professores. Esses são alguns dos exemplos de desigualdades promovidas diretamente pelo próprio Estado, no qual a elite do funcionalismo consegue garantir aumentos para si distanciando-se dos pisos salariais das suas categorias – e, mais ainda, do salário do brasileiro médio. Há a maior desigualdade de todas. A cada aumento de despesas é preciso pensar em arrecadar

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

) e por 88 candidatos negros (R$ 7,5 milhões). Por que a prática pode ser ilícita? Permitida pelo TSE, a doação entre candidatos precisa especificar a origem do recurso e sinalizar os documentos de transferência. Pessoas contempladas pelas cotas podem contribuir com outros candidatos desde que as despesas as beneficiem. Exemplo desse retorno são as campanhas "casadas

Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e institutos no mesmo dia em que tinha recuado de bloqueio

do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O Conif divulgou documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com horário de 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

a políticas públicas Em seu parecer, Castro aponta para a insuficiência de recursos previstos no Orçamento enviado por Bolsonaro para manter políticas públicas. "A análise comparativa da proposta orçamentária para 2023 com a de exercícios anteriores demonstra significativa redução de despesas em programas e ações de grande relevância para a redução das desigualdades

Professores ajudam alunos a organizar a vida financeira em casa

e rural da cidade, usarem com suas famílias. "Depois da aula eu propunha que eles construíssem o orçamento real, com despesas fixas e variáveis. Os jovens levaram esse conhecimento para casa para aplicar na prática", diz Fernandes. O professor também explicou sobre o agronegócio, como é possível ganhar dinheiro nessa área. Ele pediu um plano de negócio explicando

Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023

de recuperação de aprendizagem, universidades e institutos". Esse é o primeiro valor que surge sobre os planos de recomposição orçamentária caso a PEC seja aprovada. A proposta do PT, em negociação, busca tirar do teto de gastos ao menos R$ 175 bilhões para financiar o Bolsa Família. O valor aprovado fora do teto abriria espaço para expansão de outras despesas

Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro

considerável o planejamento e a execução das políticas públicas". Segundo o relatório, o MEC "perdeu protagonismo na execução orçamentária de programas, ações e investimentos". Diante dessa falta de protagonismo da pasta, o relatório afirmou que há "dependência excessiva" de emendas parlamentares e do chamado orçamento secreto nas despesas com educação. E isso se deu

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

confirmado durante o processo de transição", afirma em nota a Secretaria de Orçamento e Gestão. O chamado confisco dos aposentados faz parte de um pacote de maldades promovido por Doria e Rodrigo durante a gestão, que gerou reação negativa e que o governador prometeu, na campanha, rever em parte —o que amplia despesas e diminui receitas para os próximos anos, gerando

Teto de gastos é cloroquina fiscal

. Na dobradinha Jair Bolsonaro-Paulo Guedes, desmoronou. Em 2019, foram R$ 77 bi fora da regra estabelecida pela Emenda Constitucional 95/2016. No ano seguinte, o primeiro da pandemia, meio trilhão de reais (R$ 538 bi); em 2021, R$ 146,6 bi. Neste 2022, até setembro, as despesas extras alcançaram R$ 95,9 bilhões. É espantoso que, diante de tamanha desmoralização

A PEC da Transição e seus riscos

para uma tesourada. Os congressistas poderão também encurtar a validade da autorização dos gastos extras para apenas um ano, em vez de quatro, como vem sugerindo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Outro foco da escuridão mencionada na abertura deste texto é a falta de uma reforma tributária. O problema é que todas as pressões juntas para dar conta das despesas poderão

Educação Integral como guia para a formação de professores

entre intenção e gesto, que precisa ser cuidadosamente percorrida, e aí é que se coloca o risco, seja pela descontinuidade, seja pelo descuido. Impactos da pandemia de covid-19 na Educação Exemplificando os riscos, é preciso voltar a 2016 e a aprovação da Emenda Constitucional 95, que instituiu um novo regime fiscal e limites individualizados para as despesas primárias

Cabo de guerra

, está associada a três fatores. O primeiro deles é que a questão do limite fiscal é vista por muitos como um dogma, algo sagrado e, portanto, não suscetível às contestações acadêmicas. O segundo é que o mercado analisa o governo como uma empresa, quer enxergar a evolução das receitas e das despesas, com a expectativa de que as receitas cresçam a taxas superiores

Alckmin anuncia novos nomes da equipe de transição nas áreas da Educação, Cidades e Esportes

o pagamento de despesas não previstas no orçamento de 2023, como o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600. No fim de semana, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Progressistas, afirmou que apoia a proposta, mas que os efeitos da medida devem se limitar ao primeiro ano de mandato do novo governo. Em nota, Ciro Nogueira declarou que "a PEC da Transição

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

". O comitê argumenta que o efeito da inflação poderá mascarar ainda mais a situação. Isso porque a correção inflacionária eleva a arrecadação enquanto os reajustes das despesas são mais espaçados. "Esse descompasso temporal gera uma falsa sensação de aumento das receitas públicas." Outro ponto é que, apesar das mudanças do ICMS, o Congresso Nacional aprovou uma série

Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir compensação do ICMS e investimentos em infraestrutura

ser discutido. Num primeiro momento, a aposta do governo federal será em restabelecer o diálogo com os estados e traçar uma agenda de prioridades para a retomada de investimentos em obras de infraestrutura. Como as despesas dos estados são engessadas, a ajuda da União em obras é vista como essencial para a geração de empregos. Pacto de governadores em 2003