Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

%, caso o crescimento da receita varie em 0,6%. Novo arcabouço ficou mais duro para a educação após mudanças Ainda segundo a confederação, a nova âncora é dura. Está ancorada em variáveis, sobretudo no comportamento da receita tributária, sensível ao PIB. Mas abriu exceção para despesas essenciais, além das transferências constitucionais. "O mínimo que se espera

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento

Como tornar uma escola mais inclusiva e contribuir no combate ao racismo?

racial e a construção de uma agenda antirracista na instituição. Entre as iniciativas, foi desenvolvido um programa de bolsas de estudo que oferece 12 vagas por ano. O projeto conta com o apoio de uma associação, formada por amigos e familiares da comunidade escolar, que ajuda a custear as despesas. "Temos as ações de letramento, com a formação dos professores

Educação pelo ralo

como desejável —mesmo sem levar em conta o impacto devastador da pandemia. É esperável que o Brasil apresente desempenho inferior ao de países ricos, que dispõem de mais dinheiro para aplicar no ensino. É escandaloso, porém, que um aumento contínuo de despesas ao longo de mais de uma década proporcione resultado tão pífio. Urge, pois, uma revisão de políticas

POR QUE FAZER VESTIBULAR NO MEIO DO ANO

. ECONOMIA Para os estudantes que estão em cursinhos pré-vestibulares com vistas aos exames de fim de ano, conquistar uma vaga agora na universidade vai trazer dois benefícios: o aluno adianta sua formação em seis meses e economiza recursos financeiros de mais seis meses de cursinho, que podem ser direcionados para as despesas da faculdade. E sempre há os treineiros

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

, como vem sendo apontado pela Coalizão Direitos Valem Mais, o qual refletiu, em grande parte, a regulamentação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Até 2022, os gastos não obrigatórios de todas as áreas, inclusive saúde e educação, foram eliminados, seguindo nos próximos anos o corte nas despesas obrigatórias. A eleição presidencial

Medidas de proteção contra violência nas escolas entram na pauta federal

para Portugal na sexta e fica por lá até dia 25. Talvez dê tempo antes de indicar o substituto de Ricardo Lewandowski como ministro do STF. ............... Despesas. O governo deve enviar ao Congresso o texto da nova regra de gastos (arcabouço fiscal) nesta segunda (17), segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil). A votação testa o apoio de Lula no Congresso

Afrocientistas: futuros/as profissionais para o Brasil

, pois, por meio desta, contribuíram nas despesas de suas casas. O grupo demonstra entender plenamente a importância dos estudos para que atinjam seus objetivos futuros.

Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas

e superávits a partir de 2025. Arcabouço: Entenda o que muda em oito pontos Reação: O que pensam os economistas sobre o novo arcabouço fiscal? O modelo pressupõe que as despesas sempre crescerão acima da inflação, embora existam limites mínimos e máximos. Dessa forma, a receita do governo precisará necessariamente subir. Para isso, o governo conta com outras frentes

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", acrescentou o então presidente na justificativa

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

para gastos com saúde e educação proporcional à arrecadação do governo. As vinculações constitucionais eram as seguintes: Como ficou após o teto de gastos? A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos, aprovada pelo governo do ex-presidente Michel Temer em 2016 e que entrou em vigor em 2017, previu que todas as despesas públicas só poderiam crescer

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

ao anunciar a formação do grupo de trabalho. Vale a pena investir em educação na Bolsa? As empresas de educação vêm de um período muito difícil. Além da falta de investimento que encolheu os programas de financiamento estudantil, houve a pandemia que levou muitos alunos para o ensino à distância (EAD) com mensalidades mais baratas. Elas tinham as mesmas despesas

'Criei rotina, tirei nota mil no Enem, mas não tinha dinheiro para estudar'

conseguir alguma forma de seguir o meu sonho e arranjar algum recurso financeiro", disse ao UOL. O alívio veio com uma vaquinha virtual feita pela ONG Razões para Acreditar. Em poucos dias, foram arrecadados R$ 200 mil para ajudar nas despesas de moradia e acadêmicas. Seria muito difícil minha família me manter em outra cidade, teria de trabalhar e buscar outras

Governo do RS propõe reajuste de 9,45% sobre piso de professores

para a possibilidade de garantir o reajuste. O governo ainda não informou quando irá concretizar o reajuste, cuja proposta ainda deve ser enviada para a Asssembleia Legislativa. O governador Eduardo Leite (PSDB) afirma que o estado pode sustentar as despesas, estimadas em R$ 430 milhões, com a compensação das perdas de arrecadação após a redução do ICMS em 2022. "Vamos abrir

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

de matrículas municipais ou públicas; ii. quais despesas com ensino médio e educação superior estão sendo consideradas. Dados do FNDE sobre gastos com transporte escolar, por exemplo, apontam que 1.364 dos 1.494 Municípios receberam recursos dos governos estaduais para custear o transporte dos alunos de ensino médio do Estado. Os Municípios, ao transportar esses alunos

Educação pública subfinanciada

por professores, estudantes e seus familiares. Não fosse a enorme evasão característica do Brasil (um terço dos jovens brasileiros e um quarto dos paulistas não concluem o ensino médio), e se todas essas pessoas excluídas estivessem nas escolas, os recursos por aluno seriam ainda menores. É necessário lembrar que as despesas educacionais são majoritariamente com salários

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

a corrigir erros e omissões na proposta orçamentária do Executivo. Entretanto, desde 2020, membros do Congresso Nacional ampliaram os poderes do relator geral do orçamento via Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que ele pudesse inserir novas despesas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo governo. Denúncias apontam que esses recursos

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

do Novo Fundeb não veio acompanhado de uma nova lei do piso do magistério. — Essa portaria está baseado numa lei que foi revogada. Ela não deveria existir. Nossa posição foi a mesma no ano passado — afirmou Ziulkoski. — Além disso, não pode criar uma despesa nova e continuada sem indicar as receitas. Infelizmente não é respeitada. Esse não foi o entendimento

Em 2023, brasileiros querem mais emprego, mais educação e menos polarização

despesas, construindo, assim, um ambiente propício à geração de negócios e criação de empregos — afirma. Embora ressalte que "ainda é um pouco prematuro falar em expectativas", Guimarães destaca que "o discurso oficial do novo governo acenou com bastante força para a área ambiental." Quero uma coisa melhor para não depender dos outros — Germano Nagaro, vendedor

Âncora fiscal

semestre. Na área de serviços socioassistenciais, a verba despencou 96%, comprometendo o atendimento nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), em abrigos de crianças e idosos e em centros de acolhimento para mulheres vítimas de violência, entre outros equipamentos essenciais. Não fosse a liberação de despesas sociais acima do teto, o colapso da rede