'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

por sua eficácia na captação e apuração dos votos. Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores. Queridos amigos e amigas, Ao retornar a este plenário da Câmara dos Deputados, onde participei da Assembleia Constituinte de 1988, recordo

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

da coletânea artigos inéditos que permitem ao leitor apreender o que foi feito pelas instâncias federais quanto ao monitoramento e avaliação do PNE, com realce para o papel da Câmara dos Deputados, do Inep, do Tribunal de Contas da União, bem como pela avaliação das metas 12 a 14 do referido Plano; a revisão de literatura do que foi produzido sobre o PNE

Camilo quer tirar centrão do comando de fundo da educação e confirma Izolda como nº 2 do MEC

com empresa de um aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Fernanda Pacobahyba é da auditoria fiscal da Receita Estadual do Ceará desde 2009, segundo currículo divulgado por ela nas redes sociais. Ela é doutora em direito tributário e mestre em direito constitucional, e responde pela secretaria da Fazenda do Ceará desde 2019. Anunciado

Lugar de negro é onde ele quiser

indígenas eleitas para a Câmara, esperamos que isso faça diferença. O Brasil precisa garantir os direitos e a cidadania às etnias. Houve avanço na representação parlamentar de indígenas, negros e mulheres. Mas ainda é pouco – Imagem: Jefferson Rudy/Ag. Senado CC: ME: O que sempre faltou na educação foi investimento. Os governos Lula e Dilma inverteram essa lógica

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

, formada pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT) e a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), exigia também um nome do partido. Outros defendiam o nome do deputado federal mineiro Reginaldo Lopes. O encontro decisivo, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, aconteceu na noite desta segunda (19), em Brasília. Além de Santana e Izolda, estavam presentes Lula

Cortes na educação

mês na Câmara dos Deputados. Trata-se de um dilema que historicamente nunca resolvemos plenamente: ampliamos direitos educacionais, mas quase sempre falhamos na criação das condições efetivas para que eles se concretizem. No caso da educação infantil, há agravantes por ser uma área de mais alto retorno potencial do investimento público no longo prazo e por ser promessa

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

) para levantar os dados detalhados sobre os repasses feitos na gestão de Jair Bolsonaro (PL) aos estados. O cenário, até o momento, é de que, pela falta de revisão, os governos estaduais e municipais tiveram que fazer robustas complementações para bancar os custos. "Esse valor estava congelado, a Câmara [dos Deputados] fez uma proposta de reajuste, de 30

'A comunidade não vai aceitar': os planos do governo Lula de encerrar programa de escolas cívico-militares

que avalia as políticas que serão adotadas no próximo governo. "A tendência é que o programa seja encerrado", disse à BBC News Brasil o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG). Durante a campanha presidencial, ele ficou responsável por representar Lula nas discussões sobre educação. A avaliação de críticos ao modelo cívico-militar é de que ele parte

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

, vice-governadora na chapa de Helder. Ela fez outras doações com dinheiro do FEFC, no valor de R$ 350 mil, mas todas destinadas a outras mulheres. Próximo da lista, o deputado estadual eleito Cirone Deiró (União Brasil-RO) recebeu R$ 135 mil de Mary Braganhol (União Brasil), que não se elegeu para deputada federal pelo mesmo estado e foi a chefe de gabinete

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

para a escola ou mantê-lo nela. Neste exato momento, a mudança em uma das políticas públicas mais importantes para a nossa juventude está voando abaixo do radar: trata-se do novo Estatuto do Jovem Aprendiz, em fase final de tramitação em comissão especial da Câmara, com grande possibilidade de ser votado ainda nesta legislatura, mas cujo texto atual perde

Análise de Imprensa - Novembro e Dezembro de 2022

Cobertura da transição se sobrepõe às demais no último bimestre de 2022; Enem e intolerância nas escolas também foram destaques Passado o segundo turno das eleições gerais de 2022, o noticiário sobre educação no Brasil voltou-se às pautas relacionadas à transição de governos. No período novembro/dezembro, cerca de um terço das 270 inserções de clipping

Aracruz: "A escola sofre as consequências da violência em toda a sociedade", diz Catarina de Almeida Santos

a juventude. CR: Está sendo analisado na Câmara dos Deputados o PL 1372/2022, que dispõe sobre a autorização do Executivo para implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Como você analisa a proposta e quais são os riscos para a escola? CAS: Todas as vezes em que acontecem ataques às escolas, sempre surgem proposições que não encaram

Repasse a estudantes de celulares apreendidos em presídios deve virar lei federal

O sucesso de iniciativas que doam celulares usados em crimes para estudantes de escolas públicas inspirou um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar dos aparelhos. Confiscados

Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro

A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) apontou que a gestão da pasta sob o governo de Jair Bolsonaro foi marcada por "inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso". O colegiado aprovou nesta terça-feira (22), de forma simbólica, o relatório final que será entregue ao governo de transição. O parecer de 78

Ministério da Igualdade Racial é prioridade para lideranças negras em grupo de transição

isso e denunciar à sociedade o que for sendo descoberto, os vários crimes que foram cometidos", diz ele, que concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados este ano, mas não conseguiu se eleger. Violência e racismo ambiental Belchior é historiador, fundador da Uneafro e integrante da Coalizão Negra por Direitos. Para ele, o grande objetivo do novo governo deve ser o "fim

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

a mais do que o planejado, chegando a R$ 12,1 bilhões. A pasta é área de influência do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), aliado de Rodrigo que apoiou Tarcísio no segundo turno e quer manter seu domínio na máquina estatal.

Caneta maldita

e do autoritarismo. Uma das iniciativas destacadas nessa seara é a tentativa de legalizar o homeschooling, proibido pelo STF em 2018. Atualmente, o projeto de lei que autoriza a educação domiciliar no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados e está parado no Senado. "Apoiamos o compromisso do presidente Lula de engavetar essa proposta." O estudo também identifica

Pesquisadora negra ativista e professora da Uespi é nomeada para equipe de transição do governo Lula

do Turismo; Marcelo Freixo, deputado federal; Veneziano Vital do Rego, senador; Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura e ex-ministra do Turismo; Orsine Oliveira Júnior, ex-secretário de Turismo do Amazonas. TURISMO Arialdo Pinho, ex-secretário de Turismo do Ceará; Chieko Aoki, administradora e empresária do setor hoteleiro; Carina Câmara, superintendente da Secretaria

Bolsonaro nomeia aliados para conselho de educação com mandato de 4 anos

foi reconduzido. A atual presidente do conselho, Maria Helena Guimarães de Castro, foi uma das pessoas que mais recebeu indicação, mas não foi nomeada novamente. O UOL procurou o MEC sobre o assunto, mas ainda não teve resposta. Ideológico. Segundo o UOL apurou, Ilona e a ex-secretária-adjunta do MEC Márcia Teixeira Sebastiani foram indicadas pelo deputado reeleito

Lula precisará reerguer MEC e lidar com efeitos da pandemia na educação

transferidos para a compra de kits de robótica em cidades com deficiências de infraestrutura, mas com contratos com empresa de um aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Enquanto o governo liberava verba a aliados, travou o pagamento de R$ 434 milhões a prefeituras aptas a receber os recursos. O resultado foi um acumulado de obras paradas