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O texto do Novo Ensino Médio, aprovado na noite desta quarta-feira pela Câmara, prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será ajustada a partir de 2027, quando esse novo modelo deverá completar seu primeiro ciclo, com alunos que entrarão nele em 2025 se formando em 2027. A matéria ainda vai para o Senado.
Essa mudança ocorrerá para ajustar a prova ao novo modelo de ensino médio. O texto, no entanto, ainda não define por quais alterações o Enem passará. Há a perspectiva que ele seja definido com um dia de prova para avaliar a formação geral básica e outro para medir o conhecimento dos estudantes do itinerário escolhido. No entanto, isso ainda será definido.
A redação final do Novo Ensino Médio foi resultado de um acordo entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE), e agora vai para o Senado. Santana, que na segunda-feira à noite teve uma forte discussão sobre o projeto com o relator no gabinete do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), acompanhou a votação dentro do plenário. Algumas mudanças foram feitas de última hora.
— Houve calor muito intenso no debate, e a discussão foi tensa muitas vezes — reconheceu Mendonça, em discurso ontem no plenário, em uma menção velada ao debate com o ministro na noite de segunda-feira, em que houve até soco na mesa, antes que o parlamentar e Santana pedissem desculpas um ao outro.
Cargas horárias
A principal discordância, e que impediu a votação do texto no fim do ano passado, dizia respeito às cargas horárias estabelecidas inicialmente pelo projeto. Mas com o acordo entre relator e o ministro, a formação geral básica passará a ser de no mínimo 2,4 mil horas para alunos que escolherem o currículo regular, das quatro áreas de conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Sociais). No atual modelo, são no máximo 1,8 mil horas.
No ensino profissionalizante, a formação geral básica terá 2,1 mil horas. Mas as redes estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de “forma articulada com o curso técnico” nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. Neste caso, o currículo de disciplinas clássicas, a formação geral básica, cai até 1,8 mil horas.
A formação geral básica é a parte do currículo com apenas disciplinas clássicas (Português, Matemática, Química, Física, Biologia) e que será igual para todos os estudantes. Os itinerários formativos são a parte flexível. Em tese, o estudante pode escolher em qual das quatro áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Sociais) ele deseja se aprofundar ou se deseja fazer um curso técnico, o que seria um quinto itinerário.
Mendonça Filho também retirou a previsão de contratação de professores de “notório saber”, quando não se referir ao ensino profissionalizante. Outra emenda incluída determinou que a carga horária em qualquer parte do currículo “será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento”.
Com essa emenda do deputado Pedro Uczai (PT-SC), a educação à distância, prática que tem oposição do MEC, está liberada em casos excepcionais, que incluiriam escolas em localização especial, como comunidades ribeirinhas e outras de difícil acesso.
A mudança do Novo Ensino Médio era vista como um urgência pelo MEC, parlamentares e secretários de educação. A aprovação ainda em março possibilita que, se for aprovado no Senado ainda no primeiro semestre, já tenha efeitos no ano letivo de 2025. O tema também estava impedindo que outras questões importantes fossem tratadas no Congresso, como a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
