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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ensino Médio noturno no Rio Grande do Norte: democratização e diversidade
- 2006
- CEDOC
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educacionais que garantam o direito à educação às parcelas mais empobrecidas da população. Este volume apresenta resultados de pesquisa no Rio Grande do Norte.
Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessários
- 2006
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda concepções contrárias a valores humanísticos entre estudantes da educação básica no ensino de biologia. Concepções essas mantidas e defendidas a partir de argumentos tidos como científicos por esses sujeitos, que ao serem indagados sobre temas relacionados à raça, etnia, sexualidade e organização social manifestaram preconceitos usando elem...
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amapá
- 23/12/2005
- CEDOC
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Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005
- 08/12/2005
- CEDOC
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Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.
Lei nº1.614, de 4 de outubro de 2005
- 04/10/2005
- CEDOC
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Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Faz referência as funções do magistério, as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de Educação Básica, nos seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de di...
Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005
- 24/08/2005
- CEDOC
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Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.
Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005
- 16/02/2005
- CEDOC
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Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.
A política de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado
- 2005
- CEDOC
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A dissertação aborda a proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, procurando estabelecer possíveis nexos entre tal política e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990.
Formação de professores: a aprendizagem baseada em problemas e sua contribuição para o desempenho do professor na sala de aula
- 2005
- CEDOC
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O trabalho tem por objetivo investigar de que forma o Aprendizado Baseado em Problemas (ABP) pode contribuir para a formação de professores. Como estudo de caso, foi usado a ferramenta direcionado à redescoberta da anatomia e fisiologia de animais com estilos de vida contrastantes.
Panorama da Educação Fundamental e Média no Brasil: o modelo da aprendizagem baseada em problemas como experiência na prática docente
- 2005
- CEDOC
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O trabalho aborda a relação entre o ciclo da miséria e a educação no Brasil. Para isso, atualiza o perfil dos Ensinos Fundamental e Médio (re)visitando os bancos de dados de instituições oficiais (INEP e IBGE) em busca de temas como concentração de renda e abstinência educacional. A pesquisa também focaliza a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP).
Protagonismo juvenil: um estudo da participação social dos adolescentes nos programas de saúde sexual e reprodutiva em Natal/RN
- 2005
- CEDOC
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O estudo faz uma análise sobre a participação social dos adolescentes nos Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva na cidade de Natal/RN, na perspectiva do protagonismo juvenil, que pressupõe a condição do jovem como ator principal e sujeito de direitos e deveres. O objetivo desta pesquisa é o de discutir e analisar o protagonismo juvenil e seus significados ...
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
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O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
Lei nº 1.533, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.
Políticas públicas contemporâneas para a educação especial: inclusão ou exclusão?
- 24/11/2004
- CEDOC
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Este trabalho tem como principal objetivo analisar as políticas de inclusão escolar dos denominados portadores de necessidades especiais em instituições regulares de ensino. Além de uma contexto sociopolítico e de uma síntese da história da educação especial, explicita-se a investigação realizada em uma escola municipal, situada na zona norte de Belo
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
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Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003
- 11/11/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.
Lei Complementar nº 210, de 31 de março de 2010
- 31/03/2003
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 210, de 31 de Março de 2010, altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 e à Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, relativo ao recebimento do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional - VDP.
Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia
- 06/03/2003
- CEDOC
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A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.
Panorama da educação nos Estados que compõem a Amazônia Legal
- 04/2002
- CEDOC
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Apresenta análise da situação educacional nos Estados que compõem a Amazônia Legal (Estados da região Norte, Maranhão e Mato Grosso), no período compreendido entre os anos de 1996 e 1998, concentrando atenção para os Ensinos Fundamental e Médio.