Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

os novos recursos, 10,5% serão transferidos para redes que não alcançarem um valor mínimo de investimento por aluno, beneficiando municípios mais pobres. Outros 2,5% serão repassados unicamente a cidades que melhorarem os indicadores educacionais. Quais os indicadores a serem usados e quais os critérios específicos serão assunto para uma outra legislação

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

recursos foram desviados do Fundeb. A Constituição Federal determina investimento de 25% das receitas para a área. Já a Constituição de São Paulo fala em 30% —mas só ao considerar o gasto com aposentados é que o estado alcança essa exigência. Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo disse que cumpre o limite mínimo estabelecido pela Constituição

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

de estudantes em redes estaduais de educação básica, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de R$ 579 no cenário otimista e de R$ 1.809 no cenário mais pessimista. Em nota, a FNP projeta uma redução das principais fontes de receita tributárias na ordem de R$ 9,6 bi em municípios com mais de 100 mil habitantes e de R$ 7,79 bi

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

com a exigência de que o dinheiro para o serviço da dívida seja realocado para a educação e outros investimentos prioritários para as crianças." O grupo também pede para que o FMI emita US$ 1,2 trilhão em Direitos Especiais de Saque e canalize esses recursos para os países que mais precisam deles, criando uma plataforma para recuperação. Eles também cobram que o Banco

Educação vive crise de financiamento

com as redes estaduais no estudo anterior”, registra o novo documento da série Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica. “Esse subfinanciamento comprimirá despesas educacionais de custeio e investimento, tão fundamentais para garantir uma saída sustentável da crise, com possibilidade de afetar também a execução de despesas obrigatórias, como o pagamento de salários

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

escola, o que significa mais investimentos. O texto prevê o CAQ como referência de padrão de qualidade das escolas. Isso exigirá, por exemplo, a busca por elevação do salário docente, número adequado de alunos por sala, escolas com biblioteca, laboratório, quadra e também luz e água potável. A desigualdade é marca da educação brasileira. Quatro em cada dez

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

sentirão agora a falta de investimentos. A médio prazo, a falta de verba vai dar continuidade a uma política de desvalorização do magistério – virar professor fica menos atrativo, menos pessoas qualificadas vão buscar a carreira", diz Gregório Grisa, doutor em educação e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Ele concorda que "investir nessa

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

diversas vezes para saber quais áreas serão afetadas pelo corte, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Ricardo Henriques, economista e superintendente executivo do Instituto Unibanco, manifesta preocupação com possíveis cortes na educação básica. "Há um conjunto de investimentos necessários relevantes, de adequação física, de expansão

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

, o CAQ divide parte dos senadores, e até prefeitos e governadores, além de setores educacionais. O CAQ é uma métrica de investimentos que adota parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao ensino-aprendizagem. É um sistema que vai fazer com que os recursos cheguem às escolas que mais precisam. E também

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 70% do investimento anual de todas as esferas do governo em educação básica. Nos EUA, a McKinsey também divisa riscos de evasão. Hoje, ela é de 6,5% entre hispânicos, 5,5% entre negros e 3,9% entre brancos. Há exemplos recentes de piora desses indicadores, causada por desastres naturais. Com o fechamento de colégios

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

. O documento destaca que há uma concentração de 79% das deduções de educação no grupo dos 20% mais ricos do País, enquanto os investimentos em ensino público têm 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da população. Além disso, 54,7% total de deduções se concentra na Região Sudeste, enquanto a Região Norte responde por apenas 2,7% do benefício tributário

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

de mais R$ 200 milhões no orçamento —principalmente por causa do impacto da pandemia de coronavírus, o que tem exigido investimento em atividades remotas e medidas sanitárias. A conclusão das universidades é que os desdobramentos da pandemia continuarão afetando as instituições também no ano que vem. Pelo menos até que haja segurança com relação a uma vacina

Ana Lídia Araújo - Especialistas em educação analisam: o ano letivo de 2020 está perdido?

e investimentos nas escolas. Além disso, a entidade tem feito uma campanha para arrecadação e compra de apostilas preparatórias para o Enem, que serão distribuídas em cursinhos populares. O terceiro ano e os vestibulares Alunos dos anos finais, e em especial os do 3º ano, são os mais impactados pela crise. O último ano carrega a pressão da formatura, diploma

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

da minha escola, preciso ter investimento. Então o CAQ define, com transparência, não só quais são, mas também quanto custa cada um desses recursos e estruturas", explica José Marcelino de Rezende Pinto, professor na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), especialista em financiamento da Educação. Mas não se trata

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

, atuou pela aprovação das medidas emergenciais em matéria econômica, como o amparo aos informais e a disponibilidade de linhas de crédito para empresas durante a pandemia da Covid-19. No centro das discussões sobre investimento público para viabilizar a retomada econômica, o ex-presidente defende, nesta entrevista a VEJA, o Teto de Gastos, mecanismo desenhado

Jovens e recém-nascidos podem ser mais impactados por pandemia, diz Enap

que o histórico de episódios desse tipo aponta para um aumento da pobreza e da desigualdade social, bem como maiores taxas de violência doméstica em razão de traumas psicológicos e restrições financeiras. Os autores propõem medidas para mitigar os efeitos negativos da pandemia no futuro. Entre as ações, estão investimentos durante o período da primeira infância

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

do PNE determinava aumentar o investimento público na educação, para alcançar 7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro até 2019 e 10% até 2024. "No entanto, os resultados observados de relativa estagnação dos gastos em torno de 5% e 5,5% do PIB, com indicativo de pequena queda, apontam grande desafio para o atingimento das metas intermediária e final", diz

Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes

da barganha com a Economia, ministros ainda fazem périplo atrás de recursos de emendas parlamentares, que ganharam mais importância após o Congresso passar a controlar uma fatia maior do Orçamento. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), apontou à equipe do Ministério da Economia risco de inviabilizar investimentos no campo, pois a verba reservada ao Seguro

Volta às aulas deve priorizar alunos vulneráveis para reduzir desigualdade agravada pela Covid

de Manaus e Rio de Janeiro, aumentou a desconfiança de pais e professores. "Ainda não era a hora, é necessário que esteja em um platô mais baixo de casos para voltar com segurança. Mas há lugares em que pode ser o caso, e temos experiências de vários países para mostrar que é possível", analisa. Schleicher, da OCDE, lembra que será necessário um investimento

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

dificuldade é que o impacto fiscal sobre a educação é duplo: por um lado, o processo de adaptação aumenta os custos imediatos; por outro, a queda na arrecadação diminui a disponibilidade para investimentos. As estimativas do Todos Pela Educação mostram que o conjunto de tributos destinados apenas às redes municipais, responsáveis pela educação básica, deve ter queda