Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

política, acesso à educação e oportunidades de trabalho. A previsão atual é que levará 135,6 anos para alcançar a paridade de gênero globalmente - desanimador para uns, mas cenário de mudança para outros, e eu me incluo nesse segundo bloco. Ao longo dos anos, foram criadas leis para garantir a justiça para as mulheres e promover o bem-estar feminino, buscando

Veja como os estados lidam com a proteção das escolas: 22 estados adotam segurança armada

Jorginho Mello, de Santa Catarina, onde quatro crianças morreram num ataque a uma creche em Blumenau (SC) na semana passada, determinou que todas as escolas estaduais contem com policiais ou bombeiros armados. O governo protocolou um projeto de lei que obriga a presença de um policial da reserva armado, preferencialmente militar, nas escolas, durante todo o período

Por saúde e aprendizado, adolescentes precisam dormir bem

Os estudantes de escolas públicas da Califórnia estão podendo dormir mais neste ano. A Califórnia é o primeiro estado dos EUA a determinar por lei o horário do início das aulas. Desde julho de 2022, as aulas não podem começar antes das 8h30 para o equivalente ao ensino médio nem antes das 8h para o equivalente à segunda etapa do ensino fundamental. Ainda

Encontrou post que incita violência e ameaça em escola? Veja como denunciar

em "violência ou organização perigosa", e em "ameaça violenta" Facebook "Lembre-se de que você deve entrar em contato com as autoridades locais de aplicação da lei ao se sentir ameaçado por algo que vir no Facebook", diz a companhia. "Removeremos o conteúdo do Facebook se ele violar os Padrões da Comunidade. Caso o conteúdo denunciado não seja removido, você pode usar

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

A Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para ampliar a representação de Estados e Municípios no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A proposta altera a lei que institui o órgão de deliberação do FNDE para estipular nove integrantes, com três representantes de cada ente federativo

Ataque em escolas: SP terá PMs de folga em ronda e quer um agente por unidade

para assumir a função de gestores do programa. Um projeto de lei será apresentado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que esse tipo de contratação seja permitida. Psicólogos Uma equipe de 550 psicólogos também começará a atuar nas escolas. Um profissional vai atuar em cerca de escolas, para garantir, ao menos, um atendimento semanal. Uma licitação

Ataque em escolas: SP terá PMs de folga em ronda e quer um agente por unidade

para assumir a função de gestores do programa. Um projeto de lei será apresentado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que esse tipo de contratação seja permitida. Psicólogos Uma equipe de 550 psicólogos também começará a atuar nas escolas. Um profissional vai atuar em cerca de escolas, para garantir, ao menos, um atendimento semanal. Uma licitação

Vereadores aprovam com urgência lei que obriga segurança armada em escolas públicas de Natal

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que obriga a presença de segurança armada nas escolas públicas da capital potiguar. O texto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, outro projeto de lei quer obrigar a instalação de detectores

Ataques causam corrida de escolas por protocolos de saúde mental e prevenção à violência

da saúde mental dos professores e estudantes brasileiros. O documento mostra que, por falta de fiscalização do MEC (Ministério da Educação), uma lei de 2019, que trata da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, pouco avançou. Apenas 6,5% das 137.828 escolas públicas de educação básica no país contam com psicólogos e somente 3,7%, com assistentes

Denúncia, investigação e remoção de conteúdo: medidas ajudarão a conter medo em escolas, diz especialista

diretamente por uma força-tarefa formada por 50 policiais do Laboratório de Operações Cibernéticas (CiberLab) da DIOP/SENASP. Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas na internet, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei e/ou termos de uso

Prefeituras e estados contrariam estudos e apostam em guardas armados nas escolas

sobre o fenômeno em outros países e a percepção de especialistas no tema. Desde o início desta semana, guardas armados vigiam os corredores de creches e escolas com crianças de zero a 14 anos em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo. Uma lei municipal aprovada na última sexta-feira (7) torna obrigatória a vigilância armada em todas as unidades

Ministro da Educação diz que população não quer escolas militares

Chamado à Câmara para falar sobre as escolas cívico-militares, o ministro da Educação, Camilo Santana foi bem claro: não há na Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou no Plano Nacional de Educação nenhuma menção ou estratégia para incluir as Forças Armadas nas escolas. E acrescentou: os brasileiros preferem professores a militares nas escolas, tanto

Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares

-Militares (Pecim). Questionado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o ministro lembrou que o Pecim foi criado pelo Decreto Presidencial 10.004, em 2019, sem discussão com a sociedade e o Congresso Nacional. "Foi uma decisão unilateral do MEC [Ministério da Educação] à época. Na Lei de Diretrizes e Bases [da Educação Nacional] e no Plano Nacional

Escolas particulares de SP reforçam segurança; prevenção demanda ação pedagógica ampla

por meio do Ministério da Justiça, "conseguimos antecipar muitos fatos". Para ele, o assunto precisa ser levado ao Congresso para que sejam aprovadas "leis para regulamentar as redes sociais que estão estimulando esses atos nas escolas". Camilo ainda afirmou que as escolas precisam lidar com questão da saúde mental e ter equipes de apoio sobre o tema. Orientações

3 pontos para entender a relação entre segurança e violência nas escolas

o reforço das guardas municipais continuará nas escolas. Nesta quarta-feira (5/4), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 307/2019 que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. Em Natal (RN), o caminho adotado para lidar com as ameaças às escolas

Canal recebe denúncias de ameaças de ataques a escolas

está para publicar portaria sobre as responsabilidades e obrigações das plataformas na internet. E também dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo, de terceiros no que se refere à modelação ativa. "Essa colaboração é imprescindível como dever jurídico à luz da Constituição Federal e das leis brasileiras", disse. Redação: Cida de Oliveira

Insta, TikTok e mais: como denunciar posts que incitam violência em escolas

" e, depois, em "Denunciar Conta". Escolha a opção "Algo sobre esta conta", depois em motivo vá em "violência ou organização perigosa", e em "ameaça violenta" Facebook "Lembre-se de que você deve entrar em contato com as autoridades locais de aplicação da lei ao se sentir ameaçado por algo que vir no Facebook", diz a companhia. "Removeremos o conteúdo do Facebook se ele violar

Pânico nas escolas: o que nos pôs no cenário de violência e merece atenção

comprando as armas em lojas. Cléo Garcia A Casa Branca criticou parlamentares republicanos por dificultarem a aprovação de uma lei contra armas que, segundo a porta-voz Karine Jean-Pierre, fecharia "brechas no sistema de verificação de antecedentes criminais" ou permitira "o armazenamento seguro de armas". "Quantas crianças mais terão que ser assassinadas antes

Após 4 anos, Justiça condena estado de SP a indenizar sobrevivente do massacre em escola de Suzano em R$ 10 mil

está internado temporariamente na Fundação Casa. O ataque reacendeu o debate sobre a presença de policiais militares dentro dos colégios para fazer a segurança armada de profissionais de educação e dos alunos. Deputados estaduais da base governista apresentaram projetos de lei para que policiais de folga e aposentados trabalhem nas escolas. O governador Tarcísio

Ataques em escolas são reflexo do estímulo ao ódio e às armas, diz ministro da Educação

que isso não faz parte da visão política do governo. "Esse programa foi criado por decreto, não foi por lei, não passou pelo Congresso, foi criação unilateral do governo passado. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que é lei, no PNE [Plano Nacional de Educação], que é lei, não há nenhuma menção à estratégia de incluir forças armadas na educação básica nesse país