Por Arthur Stabile, g1 SP — São Paulo


Homenagem em frente à escola após o massacre — Foto: Maiara Barbosa/G1

A Justiça condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante que sobreviveu ao ataque ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano, cidade na Grande São Paulo.

Em 13 de março de 2019, dois homens invadiram o local, mataram oito pessoas e cometeram suicídio.

De acordo com a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia, do dia 10 de fevereiro, o aluno sobrevivente tem direito a receber R$ 10 mil de indenização por danos morais.

O valor deve ser pago pela Fazenda Pública do estado com correção monetária desde o dia do ataque com base na taxa Selic.

"O autor, conforme narrado na inicial, presenciou colegas serem mortos na sua frente e teve que fugir correndo para salvar a sua própria vida. Não há dúvida, portanto, que foi submetido a um intenso sofrimento mental, sendo evidente as consequências negativas em seu estado psicológico", decidiu.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que o estado de São Paulo, administrado à época por João Doria (filiado ao PSDB e hoje sem partido), foi omisso ao não ter garantido a segurança necessária aos alunos da Raul Brasil.

O juiz não considerou que o ataque é caracterizado como situação imprevisível e inevitável, como alegado pelo estado em sua defesa, ao entender que é "perfeitamente possível e exigível o controle no acesso da escola".

"O autor se encontrava nas dependências da instituição de ensino na qualidade de aluno, sob a guarda do Estado, no momento em que os atiradores ingressaram na escola e começaram a efetuar disparos e a dar golpes de machadinha [...] Portanto, aduz que o estado deve indenizar o autor pela conduta omissiva contra ele praticada", afirmou Marsiglia.

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Na época, os assassinos invadiram a escola pública estadual, localizada no centro de Suzano, e mataram oito pessoas. Um deles era ex-aluno do colégio, de ensino médio.

Morreram no ataque:

  • Caio Oliveira, 15 anos, estudante
  • Claiton Antonio Ribeiro, 17 anos, estudante
  • Douglas Murilo Celestino, 16 anos, estudante
  • Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38 anos, agente de organização escolar
  • Jorge Antonio de Moraes, 51 anos, comerciante, morto antes da entrada dos assassinos na escola; ele é tio do assassino mais jovem
  • Kaio Lucas da Costa Limeira, 15 anos, estudante
  • Marilena Ferreira Vieira Umezo, 59 anos, coordenadora pedagógica
  • Samuel Melquíades Silva de Oliveira, 16 anos, estudante

Ataque em escolas

O ataque reacendeu o debate sobre a presença de policiais militares dentro dos colégios para fazer a segurança armada de profissionais de educação e dos alunos.

Deputados estaduais da base governista apresentaram projetos de lei para que policiais de folga e aposentados trabalhem nas escolas. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apoia a ideia

Velas e flores marcam homenagem às vítimas do ataque em escola paulista — Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

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