Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para...

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

As diretrizes organizam o desenvolvimento docente em três dimensões: o conhecimento profissional, a prática profissional e o engajamento docente. A covid-19 foi um catalisador. Acelerou mudanças que vinham de forma lenta. As tecnologias e a banda larga são o caderno e lápis dos dias de hoje. Não há mais como fugir. No ensino remoto o professor precisa saber ...

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

Por ano, as escolas públicas do Ceará podem perder R$ 629,7 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso o Senado mantenha a autorização de repasse de dinheiro dessa fonte para instituições privadas sem fins lucrativos, como as filantrópicas e religiosas. O proje...

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

Um projeto de lei elaborado pelo governador, Ronaldo Caiado (DEM), propõe aumento médio de 54% no salário dos professores temporários de Goiás. Ele anunciou nas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que enviou o documento à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Na publicação, Caiado detalhou que o objetivo é que os docentes passem a ganhar o ...

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

A proximidade da vacina e a limitação de doses trazem ao Brasil o debate mundial sobre quem deve ser o primeiro a receber a imunização: os que têm mais risco de morte ou os trabalhadores considerados essenciais, com mais chance de contrair e transmitir o coronavírus? Há certo consenso de que idosos e profissionais de saúde sejam prioritários. Mas a crise edu...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

O Senado deve votar nesta semana a regulamentação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ele foi criado com o objetivo de reduzir desigualdades e garantir um valor mínimo por aluno que deve ser investido em cada cidade do país, desde as escolas de ensino infantil, até o fundamenta...

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

SÃO PAULO - A proximidade da vacina e a limitação de doses trazem ao Brasil o debate mundial sobre quem deve ser o primeiro a receber a imunização contra covid-19: os que têm mais risco de morte ou os trabalhadores considerados essenciais, com mais chance de contrair e transmitir o coronavírus? Há certo consenso de que idosos e profissionais de saúde sejam p...

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Mudanças de última hora no projeto de lei que acerta os detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) geraram críticas de entidades ligadas à educação no Brasil. O motivo foi a inclusão de emendas na tramitação na Câmara dos Deputados que, entre outros pontos questionáveis, aprovou a possibilidade de destinação de 10% dos recu...

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

O ano de 2020 ficará marcado na história da educação pelo fechamento das salas de aulas para conter a pandemia do coronavírus, o que levou diversas redes de ensino a implementarem aulas e atividades remotas, e expôs o acesso desigual dos estudantes à tecnologia necessária para se manterem aprendendo. Enquanto estados, municípios e rede privada tentavam encon...

Escola de Manaus fica entre as cinco melhores do país por ações durante a pandemia

Muitos setores tiveram que inovar para poder manter as suas atividades durante a pandemia de Covid-19. Na educação não foi diferente, colégios fecharam por um período na tentativa de evitar a propagação do vírus. Para não prejudicar o aprendizado dos estudantes, uma escola da Zona Sul de Manaus criou um projeto para continuar a levar o ensino aos alunos. A i...

Escola de Jarinu fica entre finalistas de prêmio nacional sobre gestão

A Escola Estadual "Orlando Maurício Zambotto", de Jarinu (SP), ficou entre as cinco finalistas do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar. A premiação foi entregue na quinta-feira (10). O projeto venceu as etapas regional e estadual e estava concorrendo com mais quatro escolas de outros estados brasileiros. Professores, tutores e diretores acompanhar...

MEC homologa resolução que libera ensino remoto enquanto durarem restrições sanitárias da pandemia

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) homologou uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que libera o ensino remoto para instituições públicas e privadas de ensino enquanto durarem as restrições sanitárias por causa da pandemia. STF: Presidente não pode escolher reitor fora da lista tríplice O documento regulamenta a lei nº 14.040, sancionada...

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

No Brasil, existe um fundo, chamado "Fundeb", que redistribui recursos para a educação básica pública: é um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribuições do governo federal. O dinheiro deve ser investido em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para o pagamento dos s...

Escolas em tempo integral realmente ajudam no desenvolvimento dos alunos?

Como o próprio nome indica, as escolas em tempo integral mantém os alunos por mais tempo nas unidades. Além do estudo regular, elas também oferecem projetos experimentais e atividades extra de acordo com o interesse do aluno. Outro objetivo dos alunos ficarem mais tempos nas escolas é direcioná-los, com apoio de professores tutores, a atingirem seus objetivo...

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

Mesmo com o cotidiano escolar tendo sido drasticamente afetado pela pandemia do novo coronavírus em 2020, organizações e educadores de escolas públicas e comunitárias de todo o Brasil avançaram durante o ano na construção de um projeto voltado a desenvolver, disseminar e avaliar boas práticas para a educação de crianças e jovens no país nos próximos dez anos...

Conheça os projetos premiados no Desafio Criativos da Escola 2020

Depois de três meses de uma jornada de missões, o Criativos da Escola, programa do Instituto Alana, apresentou nesta quinta-feira (10) os grupos premiados no Desafio 2020. Por conta da pandemia, a 6ª edição do Desafio Criativos da Escola foi adaptada para que os estudantes pudessem participar de missões, individuais e coletivas, à distância, e propor um plan...

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

São Paulo – Ao aprovar, nesta quinta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, a Câmara dos Deputados aprovou também a retirada de 10% do fundo para para escolas privadas. A manobra, levada a cabo na votação dos desta...

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas pelo C...