O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Ideb e Accountability: efeitos da publicação do Índice na Educação Pública Municipal Brasileira

Este trabalho propõe a investigação de possíveis efeitos de um choque de accountability, ocasionado pela publicação do Ideb, sobre a qualidade da educação brasileira. Os resultados indicam que, apesar de revelar uma relação negativa entre aprovação e publicação do Ideb, a relação se torna positiva quando os controles necessários são inseridos. E que os desd...

Avaliação na/da Educação Básica do campo: diagnóstico e inovação em escolas municipais de Pedras Altas/RS

Nesta dissertação, apresentou-se o relatório do Projeto de Intervenção realizado em três escolas do campo do município de Pedras Altas/RS, localizadas em Assentamentos de Reforma Agrária, com o objetivo de descrever o processo de avaliação praticado por suas docentes e promover o seu desenvolvimento profissional nesta atividade. Diante da pandemia que assol...

Eleição e consulta pública como faces de seleção de diretores: análise das políticas municipais em Duque de Caxias (RJ)

Neste estudo, objetivou-se analisar como o município de Duque de Caxias desdobrou as suas políticas de seleção de diretores em suas escolas. Aborda o debate e a entrada do formato de consulta pública na cena do plano normativo; as diferenças e os limites fundamentais entre a eleição e a consulta pública. Os resultados mostram avanços e recuos na prática da ...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados com...

Gestão escolar e pandemia: caminhos para uma educação inclusiva

Neste artigo, abordou-se a experiência da gestão escolar numa unidade da rede municipal de ensino em Salvador (BA), visando tornar a inclusão de estudantes com deficiência uma ação concreta e em permanente construção. Em 2020, o isolamento social para conter a Pandemia do COVID-19 deixou o grupo ainda mais vulnerável no atendimento de suas especificidades. ...

Conselho Municipal de Educação de Capela do Alto/SP: qualidade, gestão democrática e participação na percepção dos conselheiros

Neste artigo, investigou-se o Conselho Municipal de Educação de Capela do Alto como uma ferramenta da gestão democrática que visa a participação efetiva e ativa de seus conselheiros na transformação e construção da “Educação de qualidade” para o munícipio. Objetivou-se salientar o que é a qualidade, a gestão democrática e a participação na concepção de se...

A merenda escolar antes durante a pandemia da COVID-19: vivência de promoção de saúde em uma escola municipal de Manaus

Neste estudo, observou-se as escolas de tempo integral do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação, da cidade de Manaus, com o objetivo de pesquisar as normas de manipulação da merenda escolar e a relação com a Promoção em Saúde (PS). A Escola Promotora de Saúde trouxe uma nova ótica para a questão da saúde escolar, pois são envolvidos vários aspecto...

Documento de referência curricular para Mato Grosso – Etapa Ensino Médio

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Mato Grosso. Apresenta-se as dimens...

Currículo de Pernambuco 2021

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular no estado de Pernambuco. As mudanças propostas reforçam p...

Relaciones entre Coordinadores Municipales y Directores de Escuelas Públicas en Chile

Neste artigo, analisa-se o âmbito do trabalho conjunto para a elaboração dos Planos de Melhoria, e como os diretores das escolas reconhecem uma mudança positiva na sua relação com o seu gestor graças ao planejamento conjunto das iniciativas, o trabalho mais próximo e sistemático. O artigo contribui para o estudo das interações pessoais entre os atores do si...

O papel da superintendência escolar na gestão educacional de Fortaleza/CE

Nesta pesquisa, aborda-se a atuação da Superintendência Escolar na rede municipal de Fortaleza/CE. Constatou-se que o superintendente escolar atua monitorando indicadores, processos e instrumentos de gestão, um cargo que tem um padrão de exigência e de atribuições complexo, uma vez que funciona como uma interface entre a gestão superior e as escolas. Pede-s...

Guia de regime de colaboração estados-municípios

Trata-se de um guia organizado em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco, voltado à prática do regime de colaboração, apresenta um fluxo de etapa...

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

Na Grande São Paulo, uma professora se via "de mãos atadas" enquanto alguns de seus estudantes desistiam das aulas remotas, alguns deles para trabalhar e ajudar suas famílias. No Rio, um jovem de 18 anos passou o ano inteiro sem acessar o aplicativo de ensino à distância da rede estadual, sem conseguir tirar dúvidas do conteúdo com os professores e sem saber...

Para reabrir as escolas em 2021 é preciso agir agora

Com a data da posse dos eleitos no último pleito municipal chegando, é hora de focar as atenções na evolução da pandemia e planejar uma reabertura gradual e controlada das escolas. As novas gestões de prefeitos e secretários precisarão dar prioridade ao alinhamento de diretrizes para a reabertura, em busca de reduzir as desigualdades no acesso à educação. So...

Educação desenvolve diferentes estratégias para aprendizado dos alunos no ensino remoto

Adotado desde maio deste ano, o Regime de Estudo não Presencial, implementado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) devido à pandemia de covid-19, tem como ferramenta estruturante o Plano de Estudo Tutorado (PET). Ao longo do ano, foram elaborados e entregues aos estudantes da rede pública estadual de ensino total de sete volumes das...

Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

Faltando quatro dias para o fim da atual gestão, a Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou um corte no repasse obrigatório para as 203 creches que possuem convênio com o município até o final do ano. A decisão pode afetar 22 mil crianças e 5 mil trabalhadores. De acordo com os termos aditivos publicados no Diário Oficial da última segunda-feira (28), os con...

Covas defende reajuste salarial de 46,6% em SP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), defendeu ontem o reajuste de 46,6% de seu próprio salário, que passará de R$ 24,1 mil para R$ 35,4 mil em 2022. Segundo Covas, o aumento de mais de R$ 11,2 mil mensais em sua remuneração é "importante" para elevar o teto salarial na cidade e evitar a perda de servidores municipais. O reajuste foi sancionado na ...

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades e desempenh...