MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

BRASÍLIA - Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva. Nesta terça, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episód...

MEC volta atrás em decisão de adiar avaliação da alfabetização

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (26) mais uma mudança de rumo. Ao contrário do que tinha sido divulgado na segunda-feira (25), os alunos em fase de alfabetização vão ser avaliados ainda em 2019. Em 24 horas, duas portarias e duas decisões opostas. A desta terça foi feita para revogar a de segunda. Assim, não está mais valendo a portaria q...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

Desistência de avaliar alfabetização surpreendeu até integrantes do MEC

A desistência de avaliar a alfabetização das crianças é um retrato do descompasso interno no Ministério da Educação (MEC). A publicação da portaria pegou de surpresa até integrantes da pasta que trabalham na área de educação básica, segundo a reportagem apurou. Especialistas que fazem parte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretários de educação tam...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas priori...

Inchaço de verba de universidade pública não teve contrapartida, diz Claudio Haddad

O orçamento das universidades públicas aumentou muito no Brasil sem a contrapartida de resultados, como a presença do país nos rankings das cem melhores instituições do mundo. A opinião é de Claudio Haddad, 73, fundador e presidente do conselho deliberativo do Insper, instituto de ensino superior e pesquisa sem fins lucrativos, que completa duas décadas nest...

Por que Vélez ainda está lá?

Caro leitor, Mais uma semana termina e você deve estar se perguntado por que o ministro da Educação ainda está no cargo. Há mais de 20 dias, Ricardo Vélez Rodríguez mostra seu enfraquecimento para quem quiser ver. O estopim foi um pouco antes, em 25 de fevereiro, quando o Estado revelou que o ministro havia mandado um e-mail para todas as escolas do País ped...

A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo

Marcélia Amorim Cardoso Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc/UFRRJ), professora substituta do Departamento Educação e Sociedade (DES/UFRRJ) professora do curso de Licenciatura em Pedagogia (Faculdade Fernanda Bicchieri/FABEL), professora do Curso Normal de Nível Médio (SEEDUC/RJ) Glória F...

Membro de comissão do Enem coordenou projeto de pesquisa para analisar valores que professores pretendem 'inculcar' nos alunos

RIO e BRASÍLIA- Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no grupo que vai inspecionar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Antonio Castanheiras das Neves relata em seu currículo ter coordenado projeto de pesquisa no qual uma das intenções era pesquisar sobre valores que os docentes "pretendem inculcar...

Decreto sobre alfabetização prioriza método fônico

Minuta de decreto elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) indica que a alfabetização no País deverá priorizar o método fônico, aquele em que as crianças precisam identificar os segmentos de som que formam uma palavra. Grupos de especialistas acreditam, porém, que essa é uma visão limitada e mecânica. A reportagem teve acesso ao texto do decreto, não publ...

Estudantes do século 21, tecnologia e reforma do ensino médio. E agora?

O post Estudantes do século 21, tecnologia e reforma do ensino médio. E agora? apareceu primeiro em PORVIR. Os jovens vivem conectados, mas a escola ainda procura a melhor maneira de aproveitar a tecnologia para que todos aprendam mais e melhor. Na edição "Jovem Tech" da plataforma Educação 360, iniciativa dos jornais O Globo e Extra que teve o Instituto Ins...

Plano Nacional de Educação é o 'destino', mas Brasil ainda não tem 'roteiro' para chegar lá, dizem especialistas

Com vigência de uma década, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega à metade de sua validade em junho deste ano. O Brasil, porém, tem descumprido boa parte das metas que já passaram do prazo e, segundo o avanço percebido pelo monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), provavelmente não vai c...

Metas na educação: veja comparativo das 7 prioridades do MEC com ações obrigatórias previstas na lei do PNE

Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação afirma que vai focar sua atuação em sete pontos prioritários. A lista foi apresentada pela primeira vez pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez a senadores no fim de fevereiro. Dos sete pontos, cinco abordam especificamente uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), consideradas por e...

Mudança no ensino médio preocupa estudantes, que pedem para serem ouvidos

RIO — Saem as 13 disciplinas fixas e entra um currículo flexível com, no mínimo, cinco itinerários escolhidos pelo próprio aluno. Essa é a proposta do governo federal para o novo ensino médio brasileiro. Assim, pretende-se atenuar os altos índices de evasão, aproximando a etapa da realidade dos jovens brasileiros. Para discutir o novo modelo, a terceira mesa...