Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Tarso Genro

Tarso Genro foi Ministro da Educação durante a gestão de Luís Inácio Lula da Silva e conta os desafios e ações frente ao MEC, com destaque para o Prouni, lei de cotas, criação da SECADI e a expansão das escolas técnicas e universidades federais. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, do Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Hugo Napoleão

Hugo Napoleão foi Ministro da Educação durante o governo de José Sarney e relata nesta entrevista os desafios durante sua gestão no Ministério. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, realizada pelo Instituto Unibanco.

Gestão Escolar para a Equidade Racial

Sueli Carneiro e Macaé Evaristo refletem sobre caminhos para pensar soluções para a desigualdade educacional entre jovens negros e brancos Os desafios para a construção de um currículo diverso, inclusivo e não eurocêntrico Como os jovens podem contribuir para que a gestão escolar coloque em prática uma agenda de diversidade e participação ...

A influência de práticas de gestão no rendimento escolar dos anos iniciais do Ensino Fundamental: uma análise das práticas implementadas pela Secretaria de Educação de um município de Alagoas

Esta pesquisa objetiva identificar as práticas de gestão educacional implantadas na Secretaria de Educação de um Município de Alagoas que vêm se destacando nos resultados do Ensino Fundamental. Busca ainda analisar as práticas de gestão escolar que explicam a diferença de rendimento entre duas escolas desse mesmo sistema de ensino. A pesquisa apontou que de...

Educação em gênero e diversidade

O livro aborda a experiência de formação a distância para professores/as da Educação Básica e pública do estado do Rio Grande do Sul, "Gênero e diversidade na escola (GDE): sexualidade, violência, olhares sobre práticas contemporâneas". Objetivou-se proporcionar ao magistério uma formação, entendida como continuada, para possibilitar um (re)pensar das práti...

Política e gestão da educação básica pública : o Programa Estrada do Conhecimento no Estado do Tocantins

Nesta tese, aborda-se o Programa Estrada do Conhecimento – PEC, na relação entre as proposituras do Banco Mundial e da Secretaria de Educação do Tocantins e sua configuração em seis escolas públicas entre 2011 a 2016. Objetiva-se apreender se as formas de atuação e ação dos governadores e secretários de educação apresentam consonância com os ditames da nova...

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016, dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de abril de 2016

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de Abril de 2016 sobre a Sistemática de Avaliação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. Apresenta orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação – Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas...

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

O corpo nosso de cada dia

Artigo analisa a tendência, por parte dos profissionais que atuam nas escolas de Educação Básica, a estranhar, se preocupar e mesmo se mobilizar para tentar entender (às vezes tentando diagnosticar) e classificar como uma questão de saúde/doença o fato de esses alunos apresentarem modos de relação, com seu corpo e com o outro, que perturbam bastante a maior...

Pesquisa Nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais

O relatório apresenta as análises e resultados da c relacionadas a sua orientação sexual e/ou identidade/expressão de gênero. Entre os objetivos da pesquisa está o de reunir subsídios a fim de fundamentar políticas públicas que tornem essas instituições ambientes mais seguros e acolhedores.

Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015

A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.

Resolução que estabelece diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução institui as diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, definindo como escolas do campo aquelas situadas em área rural conforme definida pelo IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas que atendam preferencialmente as populações do campo.

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.

Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015

Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015, altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho de 2013...

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015

Esta Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica de Minas Gerais.

A formação continuada dos diretores escolares da rede estadual de Educação em Goiás

Neste trabalho, aborda-se o campo da gestão educacional e toma a formação continuada dos gestores escolares como objeto central. Objetiva-se compreender a problemática da formação continuada oferecida aos gestores escolares nas escolas públicas de Educação Básica vinculadas à Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás. O estudo tem como premissa que...

A prática pedagógica dos gestores escolares: a implementação da Escola de Gestores UFMG no polo Montes Claros, MG

A pesquisa tem por objetivo analisar as implicações da formação continuada em serviço de gestores escolares no Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Escola Nacional de Gestores da Educação Básica - Polo Montes Claros - na rotina administrativa e na prática pedagógica dos gestores; identificar e analisar as possíveis dificuldades encontradas ...