A data de início do calendário escolar na rede estadual de ensino em Minas Gerais mudou do dia 1º de fevereiro para o dia 15 de fevereiro. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), a alteração foi necessária para “otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, sem a interrupção que ocorreria com o recesso de carnaval”. As aulas estão previstas para começar no dia 19 de fevereiro.
Porém, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) alega que o objetivo do governo é “economizar”. A categoria disse nesta sexta-feira (5) que, com a mudança, a SEE vai deixar de pagar parte do salário para mais de 130 mil contratos temporários, além de extensões da carga horária de servidores efetivos, porque os dias letivos terão de ser realocados em sábados e recessos, e a categoria corre o risco de não receber por eles. O sindicato ainda afirmou que transporte e alimentação escolar não serão bancados pelo estado até o início das aulas.
A SEE informou que a não há motivação financeira. Em nota, a secretaria disse que a mudança pretende acontecer “sem nenhum prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes. O recesso do mês de julho será de 16 a 27/07. O recesso da tradicional ‘Semana do Professor’ de outubro será de 15 a 19/10”.
Ainda segundo a secretaria, os salários dos servidores designados serão pagos normalmente pelo período de exercício que constar em seus contratos.
Designados
Cerca de 100 mil servidores da educação serão designados em Minas Gerais neste ano. Eles terão contratos temporários. As vagas são para trabalhar em escolas estaduais de 852 cidades. Setenta por cento delas são para professores. O salário é R$ 2.135,64 por 24 horas de trabalho por semana.
A segunda maior oferta de vagas é para auxiliares de serviço da educação básica, que é o pessoal da limpeza, portaria, manutenção. O salário para trabalhar 30 horas por semana é de R$ 1.128,76.
Atualmente, Minas Gerais tem 20 mil pessoas que já estão aprovadas em concursos para trabalhar em escolas estaduais esperando para serem nomeadas.