Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta quarta-feira, 24, uma nota manifestando "preocupação" com os dispositivos de ajuste da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho a uma nova rodada do auxílio emergencial. A entidade centrou suas críticas à extinção dos mínimos obrigatórios de gastos em saúde e educação, inc...

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas qu...

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Gr...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso ...

Apenas 5% no 3º ano do médio têm o nível esperado em Matemática

Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. O resultado do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) é ainda mais grave porque muitos desses alunos passaram, em seguida, por um ano de escolas fechadas e ensino remoto insuficiente....

Entidades farão ato na frente do Congresso

Relator da PEC, Marcio Bittar é pressionado para modificar parecer Entidades representativas da saúde e da educação pressionam para que o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retire do texto a proposta de desvinculação orçamentária das verbas destinadas às duas áreas. Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a principal inst...

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

Estudo com dados do Saeb é anterior à pandemia; grande parte desses jovens passou por um ano de colégios fechados, o que vai afetar a aprendizagem Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. Isso quer dizer que só 5% dos jovens do ...

Professor usa a arte para refletir sobre bullying, suicídio e violência

Quando comecei a trabalhar como professor de teatro do IFRN- Campus Pau dos Ferros, passei a refletir sobre diferentes maneiras de construir um percurso artístico/pedagógico sistematizado para os estudos das artes cênicas, unindo as problemáticas vividas pelo campus e pelo seu entorno. Dentro dessa perspectiva, desenvolvi o projeto "Artes Cênicas: Pulando o ...

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio a pandemia foi um desafio para estudantes entrevistados pela Agência Brasil. Lívia Baranda, 18 anos, e Raissa de Carvalhos Barbosa, 17 anos, viram a doença de perto. Ambas fizeram o exame hoje (23) no Amazonas, onde as provas regulares foram canceladas pelo agravamento da pandemia. "Há menos de um mês peg...

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

A gestão eficiente é aquela que consegue alcançar melhores resultados reduzindo custos e esforços. Uma das principais aliadas dos gestores para diminuir o tempo e custo das operações é a tecnologia que viabiliza um melhor gerenciamento dos serviços. Algo simples como a assinatura de documentos por meio digital, já permite com que as informações alcancem os ó...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, denunciou nesta segunda-feira líderes que impedem o acesso à informação sobre a pandemia da covid-19 que salva vidas e que usam seus cargos para disseminar "desinformação mortal" sobre o vírus. O alerta ocorreu na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que, nesta segunda-feira, também terá a ...

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A ...

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo ag...

Escolas podem perpetuar desigualdades

Percebo que grande parte das pessoas está mais consciente das mudanças que precisamos fazer na forma como vivemos para diminuir a desigualdade no mundo. Movimentos na internet cobram mais responsabilidade social e ambiental de marcas, empresas e governos. Isso é ótimo! Mas olhar a questão apenas pela perspectiva do consumo e do assistencialismo não é o basta...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

O lugar estratégico da gestão de pessoas

Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação e pelos diretores...

Recordes de abstenção no Enem

Realizada nos dois últimos domingos em 104 cidades espalhadas pelo País, a primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por meios virtuais surpreendeu pelos altíssimos índices de abstenção. A exemplo do que ocorre com a prova impressa, realizada nos dias 17 e 24 de janeiro, as notas do Enem digital são levadas em conta pelo Sistema de Seleção Uni...

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

Há uma prolífica discussão nos meios acadêmicos que os conceitos de raça e etnia são construções sociais dependentes das complexas relações vigentes dentro dos grupos sociais. De acordo com muitos autores o conceito de raça serve para garantir o funcionamento de normas sociais, em sociedades marcadas por uma grande desigualdade. Silvio Luiz de Almeida, auto...