Senado aprova regulamentação do Fundeb, mas não aceita mudanças feitas pela Câmara

, Izalci Lucas, do PSDB, retirou do texto as modificações feitas na Câmara. O dinheiro que iria para o Sistema S e as entidades filantrópicas permanece com as escolas públicas. Assim, foi restabelecido o texto original, do deputado Felipe Rigoni, do PSB. Com o acordo, os senadores aprovaram a proposta de Izalci por votação simbólica. Não houve a necessidade

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb. Senadores chegaram a sugerir

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb. Senadores chegaram a sugerir

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

filantrópicas e religiosas, além de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

individualmente. Um desses trechos abriu espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc).

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

nos repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) - que já tem volume alto de verbas, dizem educadores. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca calculam potencial de perda de R$ 546 milhões para o Sistema S. Essa e outras mudanças no texto, dizem as entidades, podem levar à perda de R

Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público

, filantrópicas ou confessionais (religiosas) e no Sistema S. Os recursos também podem ser utilizados para pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados. As mudanças feitas de última hora podem tirar até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

de aprender. Esse era o caminho consensual até a regulamentação da matéria pela Câmara dos Deputados. Segundo nota técnica produzida pela Fineduca e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, na quinta-feira 10, deputados e deputadas desviaram 15,9 bilhões de reais das escolas públicas para estabelecimentos confessionais, filantrópicos e Sistema S. Apenas

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

que autorizam o emprego de recursos do novo Fundeb em instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais e no Sistema S, para oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio, bem como permitem o correspondente pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados. Na Câmara, porém, deputados afirmaram que as medidas incluídas

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

públicas. No texto um dos pontos torna possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo também aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc) recebam dinheiro público. O estudo da Campanha Nacional e da Fineduca, aponta que, caso este ponto não seja alterado pelos senadores, as escolas públicas do Brasil poderão perder R$ 15,9 bilhões

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

). De acordo com as entidades, caso o desvio de recursos públicos para o Sistema S (Senai e Senac), e até escolas ligadas a igrejas, seja mantido no Projeto de Lei (PL) 4.372/2020 pelo Senado, os municípios brasileiros, principalmente os mais pobres, "terão enormes perdas". Na sessão plenária da Câmara que aprovou o PL da regulamentação do Fundo de Manutenção

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

na interiorização do ensino médio e na educação especial, com as Apaes. Procurada pela reportagem, a parlamentar ainda não comentou as críticas. Outra mudança do texto na Câmara também permite incluir nos cálculos de repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac). Segundo a Campanha Nacional pelo Direito

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

incluído a possibilidade de destinação de 10% das verbas do fundo para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). Na Câmara, a emenda relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

a regulamentação ainda este ano. Quando o texto-base destes regulamentos foi apresentado na Câmara, ele incluiu um destaque polêmico: tornar possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc), recebam dinheiro público. O projeto de lei original previa que essas instituições poderiam receber recursos

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

do Fundeb. Outro contra senso aprovado na regulamentação foi a liberação de verba do Fundeb para o Sistema S, para financiar o ensino profissional articulado ao médio. Eles tem uma receita de 0,3% do PIB Brasileiro. Por que precisam dos recursos do Fundeb? Não existe motivo. Esse dinheiro deveria ir para os institutos e federais e para os colégios estaduais

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

, o valor corresponde a cerca de 80% do que seria o novo aporte da União ao Fundeb – uma das maiores lutas travadas na aprovação da PEC. A complementação da União iria atingir 23% no sexto ano a partir de 2021 – em valores do orçamento de 2019, seria um novo aporte de 19,9 bilhões de reais. Entidades do Sistema S, como Senai e Senac, que já são financiadas

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

da impessoalidade" pela Defensoria Pública da União. O problema na correção levou à suspensão dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que usa a nota do Enem para selecionar alunos para universidades públicas. Com o avanço da pandemia, a edição de 2020, marcada para novembro, passou a sofrer pressão para que tivesse a data adiada. Entidades estudantis

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos do principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Para Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, a mudança no texto não era necessária. "Repasse de até 10% da complementação da União para instituições comunitárias, confessionais