MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado. Segundo ele, pelo tamanho do setor, "haveria condições do próprio instituto ter g...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos program...

Escolas ganham guia para ‘medir’ o combate ao racismo dentro e fora da sala de aula; entenda

As escolas públicas e privadas do País podem mapear a ocorrência de práticas racistas e a maneira como estão sendo combatidas dentro da sala de aula. A nova edição dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: antirracismo em movimento permite uma autoavaliação de qualquer escola, pública ou privada, sobre o enfrentamento do racismo....

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educ...

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

"A todo tempo [a ferramenta] fala de diagnóstico, mas também de ação", disse Ana Paula. Por isso, após o diagnóstico, o coletivo identifica prioridades, estabelece planos de ações, implementa e monitora seus resultados. "Não é possível discutir equidade racial sem pertencimento. E para tratar de pertencimento na escola é necessário ancoragem democrática, que todos os atores da comunidade escolar, professores, estudantes, pais, mães, estejam envolvidos nesse processo de autoavaliação", disse Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Educação tem o desafio de superar abismo digital

O programa para apoiar jovens com ansiedade, depressão e baixa autoestima no retorno às aulas após a pandemia rendeu premiação internacional para a escola pública de ensino médio Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal (CE), com atendimento psicológico profissional voluntário via Google Meet. O exemplo mostra o alcance do uso da tecnologia na educação. Ferram...

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União e pode ser abastecido por recursos gerados pela exploração do pré-sal. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ...

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

O governo está fazendo os últimos ajustes na proposta do novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que será enviada ao Congresso até o fim do ano e pretende implementar critérios mais rígidos de acesso, além de diminuir a inadimplência. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que o objetivo é reduzir o ...

Educação Antirracista: o combate ao racismo começa nas escolas

Compartilhe A educação antirracista é o pilar para a transformação de uma sociedade mais igualitária e justa. Confira a lista de organizações engajadas com a causa. Por Redação. A educação antirracista é pautada há mais de 20 anos, pela Lei nº 10.639, de 2003, que propõe "o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura ...

Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização

O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (...

Estudo mapeia estratégias educacionais para futuras pandemias

Coordenação entre as três esferas de governo, ampliação de acesso à internet, desenvolvimento de materiais didáticos estruturados em plataformas digitais e até medidas de garantia da segurança alimentar da comunidade escolar. Essas são algumas das estratégias que devem fazer parte de um plano educacional emergencial no advento de uma nova pandemia —o que alg...

Ponta Grossa bate médias do país na Educação em tempo integral

A Educação em tempo integral é uma das principais medidas para elevar a qualidade do ensino no Brasil e uma das principais políticas públicas para a área da educação. Em Ponta Grossa, 78% dos alunos com até 10 anos já são atendidos pela Prefeitura em tempo integral, nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais – da creche até o 5º ano...

‘Estadão’ debate: quando o País conseguirá deixar a alfabetização ao alcance de todos?

Em maio, o Ministério da Educação estabeleceu pela primeira vez uma "nota de corte" para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), pela qual o aluno precisa fazer 743 pontos para que seja considerado como alfabetizado. A regra, inédita, será testada na avaliação realizada este ano. Para discutir os Desafios da Alfabetização no País, o Estadão realizo...

Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária

Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça...

Ensino Fundamental em foco na etapa Sudeste do Seminário Escola em Tempo Integral

A Constituição Federal, no Artigo 205, fala sobre o desenvolvimento pleno da cidadania e o Artigo 206, sobre condições de igualdade de acesso e permanência e sucesso, ou seja, com aprendizagem. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Artigo 34, traz a prioridade de ampliação do tempo no Ensino Fundamental com qualidade. O Plano Nacional de Educação (2014-2024), por sua vez, tem em sua meta 6 o objetivo de ampliar o tempo em no mínimo 50% das escolas públicas e, a meta 7, fala sobre aprendizado adequado na idade certa.

Izolda Cela: ‘Temos um grande desafio em relação à alfabetização do país’

Secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), a sobralense Izolda Cela, primeira mulher a governar o Ceará, tem tentado dar vazão aos inúmeros projetos estruturantes que passam por sua pasta, comandada por Camilo Santana (PT). Em entrevista a VEJA, concedida em um evento do Itaú Educação e Trabalho, ela enfatiza a criação da Rede Nacional de Articula...

Seminário Educação Integral em Debate: "A escola não pode reproduzir desigualdades"

Fazendo um resgate histórico e teórico para analisar a educação no mundo e no Brasil, André destaca que toda ação democrática encontra uma reação antidemocrática. Nos últimos anos, por exemplo, por um lado houve debates e mobilização em torno do Plano Nacional de Educação aprovado em 2014. Por outro, um golpe que derrubou a presidenta Dilma e a imposição de um Teto de Gastos que inviabilizou seu cumprimento. "O fracasso da globalização, que não foi capaz de cumprir suas promessas, leva ao crescimento da extrema direita e de sua violência", acrescentou André.

Dados apontam realidade alarmante da educação no país

O Brasil ainda precisa avançar mais para que as crianças consigam apresentar desempenho satisfatório na leitura, é o que apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil para falar sobre o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado nesta sexta-feira (8). Dados recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a partir das provas do Si...

Como é o desempenho do Brasil no ranking global de alfabetização? Pior que Turquia e Azerbaijão

No Brasil, muitas mudanças ainda precisam ser implementadas para vencer as desigualdades e melhorar os resultados na alfabetização. É o que mostra a última edição da avaliação Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), realizada em 2021. Na comparação com os 43 países que aplicaram os testes no 4.° ano do fundamental, o Brasil teve média de 41...