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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
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- Currículo
- Práticas educativas
- Finanças
- Recursos humanos
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- Diversidade
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Formação
- Juventudes
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- tecnologias digitais
Memorial de Elaboração do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso - Novo Ensino Médio
- 2022
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se no Memorial de Elaboração, construído para se ter documentado um pouco de todo ...
Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação de São Paulo
- 30/03/2022
- CEDOC
- Texto
Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro
Com 75% das escolas fechadas devido à greve, prefeito de Rio Branco recua e propõe pagar piso em duas parcelas
- 29/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
para nosso povo e não para poucas pessoas." Ao g1, o presidente da Câmara, vereador N. Lima (PP), disse que até esta terça (29) não chegou nenhuma proposta da prefeitura sobre reajustes ou pagamento de piso em duas parcelas aos servidores da Educação. Ele informou ainda que os parlamentares receberam representantes da categoria nesta terça. Reajuste aos servidores
As consequências da pandemia chegaram à escola de minhas filhas
- 29/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Eram 11h30 de terça-feira (22) quando uma notícia me paralisou e quase me fez desmaiar: uma menina havia sido esfaqueada na escola onde minhas filhas estudam. Gelei, afinal, eu tenho duas meninas na escola e, naquele momento, sem informações precisas, qualquer uma delas podia ser a vítima. Eu havia acabado de chegar ao trabalho para um dos dias de presencial...
MEC sob Bolsonaro: do ‘combate ao comunismo’ ao escândalo dos pastores
- 28/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. Mas temos que lutar por auxilio à permanência dos cotistas, basicamente residência, alimentação e material didático", escreveu. A Lei de Cotas (n° 12.711, de 2012) completa dez anos em 2022. A própria legislação prevê sua revisão este ano, em debate que deve ocorrer no Congresso Nacional. O ministro demissionário Milton Ribeiro, anunciado em julho de 2020
O ensino médio que faz dormir
- 18/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo TikTok. A genial pianista Martha Argerich conta, em uma rara entrevista, que aprendeu a tocar o magnífico Concerto n. 3 para Piano e Orquestra de Prokofiev enquanto dormia. Ela, que durante a adolescência já apreciava a vida noturna, ouvia a sua colega de quarto ensaiando ao piano durante o sono de manhã. Entre risos, Argerich diz que até cometia os mesmos erros
Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente
- 09/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, conforme disposto nos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o fundo
O ódio e a visibilidade trans
- 03/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, explica que as pessoas trans são aquelas cuja identidade de gênero não coincide com o sexo designado ao nascer, termo genérico que contém diferentes variações de identidades de gênero, como transexuais, travestis, transformistas, dentre outros. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu em 2020 a Resolução n. 348, referindo que as pessoas transgênero
Manter universidades sem aulas presenciais é hipócrita e cruel
- 20/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Quer saber o que está acontecendo em universidades brasileiras, que, mesmo com a permissão para retomar aulas presenciais, insistem em se manter no ensino remoto? Aqui está uma pequena amostra dos absurdos: para reduzir custos com professores, formam-se "pools" de turmas. Uma sala virtual pode reunir centenas de alunos, agrupando, de forma aleatória, inician...
Paulo Roque Khouri - STF: entre o ‘fundão eleitoral’ e o limite da vergonha!
- 16/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, para respeitar os limites impostos pela Constituição na elaboração do orçamento público, o valor do fundão eleitoral que deve prevalecer é o estabelecido na fórmula de cálculo prevista originalmente no art. 16-C da Lei n° 9.504/97 e; por conseguinte, o valor que constitucionalmente o pagador de impostos teria que arcar para financiar as campanhas eleitorais
O que a jovem trans linchada nos diz sobre a história da educação e da cultura | por Erica Malunguinho
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
deve ser combatida. Precisamos nos empoderar dos direitos conquistados pela população trans e levá-los, mais que nunca, ao âmbito escolar. Sempre importante ter em mente a Resolução n.12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, que "estabelece parâmetros para a garantia
Ministro da Educação agenda visita a espaço para implantação de escola cívico-militar em Dracena
- 11/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
realizado no salão nobre da Faculdade da Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), localizada na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, s/n, na saída para Ouro Verde (SP). O Poder Executivo informou que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, também
PerifaConnection - Cotas, um acerto
- 10/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de políticas afirmativas datem do início dos anos 2000, aqui focamos nas conquistas proporcionadas pela Lei Federal n° 12.711/2012, também conhecida como Lei das Cotas, em seus 10 anos de aprovação. Num momento anterior à aprovação, quando se discutia se as cotas eram constitucionais ou não, opositores argumentavam que a política seria um erro e estaria fadada
TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual em todos os estados. Em 2020, a Emenda Constitucional n° 108 tornou permanente o Fundeb e, desta forma, passou a desautorizar desvio de função para o uso de seus recursos. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade nesse tipo de prática pelos estados. Além disso
Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever
- 08/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Brasil atingiu o maior patamar, desde 2012, de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever. No ano passado, chegou a 40,8% a fatia da população dessa faixa etária que não havia sido alfabetizada, o equivalente a 2,4 milhões. Os dados são de um estudo divulgado nesta terça-feira (8) pelo Todos pela Educação, com base na Pnad Contínua (Pesquisa Nacio...
Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, pelas empresas estatais não-dependentes, criado pela Emenda Constitucional n. 95 de 2016, denunciado pela Auditoria Cidadã da Dívida. No último dia 31 de janeiro o INEP divulgou os resultados preliminares para o Censo Escolar 2021. Como já era previsto, o número de matrículas na educação básica em 2021 retrocedeu em aproximadamente 1 milhão quando comparado
Nº de alunos na creche diminui 9% no Brasil em 2021; rede privada puxa redução
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O número de matrículas em creches no Brasil caiu 9% no ano passado, na comparação com 2019. A redução foi puxada, sobretudo, pela saída de alunos da rede particular. As crises econômica e sanitária, em meio à pandemia de covid-19, explicam o recuo. Os dados são do Censo Escolar 2021, divulgados nesta segunda-feira, 31, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pe...
Nº de alunos na creche diminui 9% no Brasil em 2021; rede privada puxa redução
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O número de matrículas em creches no Brasil caiu 9% no ano passado, na comparação com 2019. A redução foi puxada, sobretudo, pela saída de alunos da rede particular. As crises econômica e sanitária, em meio à pandemia de covid-19, explicam o recuo. Os dados são do Censo Escolar 2021, divulgados nesta segunda-feira, 31, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pe...
A escola com escolha: entenda as mudanças no ensino médio
- 30/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O ingresso no ensino médio é um delicado rito de passagem na vida escolar, um salto para um mundo em que o cardápio de matérias se abre e a caminhada para a universidade exige empenho máximo. Quando aportou no Brasil nos longínquos anos de 1950, o Prêmio Nobel de Física Richard Feynman já registrava o seu espanto com a quantidade colossal de conteúdo que era...
Cientistas na PB têm pesquisas interrompidas com sequência de cortes de financiamento: 'muitos alunos desistem'
- 25/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022, o cenário deste ano não deve ser diferente para quem depende do fomento. Foi um um corte de R$ 739,9 milhões somente no Ministério da Educação, onde a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível superior (Capes) é veiculada. Desde que a portaria n° 34 da Capes foi publicada em 2020, cerca de 346 bolsas de pós