Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

bovinamente às ordens do gabinete ou são convidadas a arcar com todo o ônus de suas próprias decisões. Em ambos os casos, as comunidades escolares seguem acossadas pela gestão centralizada, tecnocrática e autoritária da Seduc-SP. É claro que não é disso que se trata a gestão democrática escolar de que falam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases

Gestão democrática: Escola como lugar para aprender a ouvir e a se colocar no lugar do outro

entender outro ponto de vista para encontrar um caminho mais justo não é uma tarefa simples. Mas a escola tem essa potência. Então, é por isso que desejamos que as escolas tenham uma gestão democrática. Para corresponder àquilo que está na nossa constituição e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Quando eu trago essas diferentes vozes que estão

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres

social, de nenhum lugar do país o número de horas de aulas diárias alcançou o mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é de quatro horas diárias. — E essas quatro horas já são ridiculamente baixas. No nosso melhor cenário, os alunos da elite de Alagoas estudaram 3h59min. Já no Acre, a média é de apenas 1h17min — diz Neri

Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres

social, de nenhum lugar do país o número de horas de aulas diárias alcançou o mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é de quatro horas diárias. — E essas quatro horas já são ridiculamente baixas. No nosso melhor cenário, os alunos da elite de Alagoas estudaram 3h59min. Já no Acre, a média é de apenas 1h17min — diz Neri

Primeiras avaliações de ensino na pandemia, feitas na EJA, mostram falta de critérios e aprovações automáticas

na busca pelas melhores soluções tendo em vista os interesses educacionais dos estudantes e o princípio normativo de 'garantia de padrão de qualidade'". — A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) classifica as atividades de Educação de Jovens e Adultos como de competência dos estados e municípios. Existe uma diretriz nacional, mas dificilmente entra

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

prevê que a educação das pessoas com deficiência se dará preferencialmente na rede regular de ensino, algo também previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, da qual o Brasil é signatário, tem status constitucional e prevê o direito à educação inclusiva em todos os níveis

Especialistas condenam declarações homofóbicas do ministro da Educação

". Para Priscila Cruz, a declaração de Ribeiro contradiz a própria Lei de Diretrizes Básicas da Educação e fere a ética. — A LDB deixa claro que cabe à União a coordenação da política nacional de educação e a articulação dos diferentes níveis e sistemas, funcionando como função normativa. Isso é uma forma de se esconder com argumentos falsos de sua real responsabilidade

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

uma "consultoria" a ela. "Quando veio essa pessoa, era a Dorinha. Ela foi a primeira pessoa que botou a LDB [Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país] na minha mão", diz. À época, Dorinha era professora na Unitins e, segundo Nilce, dava palestras sobre a LDB em escolas de diferentes cidades. Meses depois, Dorinha foi chamada para trabalhar na coordenação

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

impacto decisivo na melhora do ensino é a introdução do mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Trata-se de uma métrica de investimentos que incorpora parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, em correspondência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

na formação continuada de professores, construção de material didático, aquisição de equipamentos, construção e reformas das escolas, entre outros. No entanto, o valor não pode ser utilizado para profissionais designados em desvio de função, usar no pagamento da merenda escolar, entre outras despesas descritas no artigo 71 da lei de diretrizes e bases (LDB). Novo

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

procedimento no Artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Esta lei define o que deve ser considerado como aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino. O governo diminui os recursos para pagamento de profissionais, pois prevê a utilização do Fundeb para pagamento de inativos e alteração dos limites de subvinculação Ao possibilitar tal

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

; O Novo Ensino Médio foi previsto em 2014, no Plano Nacional de Educação e surgiu de mudanças na Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional (LDB), Novas Diretrizes Curriculares e a elaboração na Base Nacional Comum Curricular. Tem como proposta três frentes importantes como o desenvolvimento do protagonismo dos estudantes considerando seu projeto de vida

Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC

federal, na resposta à covid-19. Mas, aqui, não é o governo que está discutindo e fazendo recomendações sobre o assunto. O conselho é um órgão formado por representantes da sociedade civil, especialistas em educação, que têm o papel de avaliar as políticas públicas nacionais. Com a omissão do MEC, passou a fazer, de fato, as políticas públicas. A Lei de Diretrizes

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

aos municípios, em vez de se ampliar o investimento público em creches públicas. Além disso, fazem-se estudos para a ampliação das creches domiciliares, num cenário que representa a desregulamentação da educação infantil e seu retorno a patamares inferiores à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, com graves consequências para a saúde e o desenvolvimento dos bebês

O papel da escola no enfrentamento do racismo

e uma prática educacional antirracistas é central, garantindo nos últimos trinta anos conquistas fundamentais, como as ações afirmativas e a Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino da cultura e história africana, atualizada depois pela Lei nº 11.645/2008, que contemplou a história e cultura

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

". A previsão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pela compra, é de que os livros cheguem às escolas em 2022. ​ A representação feita pela Abalf (Associação Brasileira de Alfabetização) argumenta que a compra e adoção de livros didáticos para crianças da pré-escola (4 e 5 anos) fere os pressupostos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases

Aulas online em arranjo emergencial 'reprovam' ensino a distância no país

Hélder Lima Gusso, professor da UFSC Crise inédita Idealizado a partir da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), em 1996, e iniciado em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes no fim da educação básica, o Enem passou a contar no acesso ao ensino superior, a partir de programas como Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e Prouni (Universidade para Todos) desde 2009

Ao homologar parecer sobre reorganização do calendário escolar, MEC retira trecho sobre exames

o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação determina, no mínimo, 800 horas anuais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O conselho admite, em seu parecer, que a suspensão de aulas pode

Cida Bento: Equidade racial na educação básica

Aprender sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira, bem como a indígena, é uma conquista inscrita na lei maior da educação brasileira, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), alterada pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que oferecem ao país uma oportunidade de saber mais sobre si próprio e sobre sua rica diversidade