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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Equidade
- Diversidade
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Práticas educativas
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- Currículo
- Clima e ambiente escolar
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- Formação
- Avaliação
- Recursos humanos
- Finanças
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- gênero
- Deficiência
- Educação ambiental
- tecnologias digitais
- Violência
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- Terra indígena
- educação especial
- estudos decoloniais
- Mudanças climáticas
- Sustentabilidade
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Mediação cultural
- Pessoas trans
- big techs
- Inteligência Artificial
- Jogos
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Universidade Federal Indígena é uma iniciativa do Governo Federal destinada à formação de indígenas, visando o fortalecimento das identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A Unind, com sede em Brasília, atua em rede com demais IFES, adotando uma forma multicêntrica. Os cursos oferecidos incluem áreas estratégi...
Guia da filantropia antirracista
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este E-book oferece orientações práticas para empresas, organizações sociais e filantropos interessados em adotar práticas inclusivas e socialmente responsáveis. Destaca a importância de políticas de investimento com foco racial nos setores de educação, cultura e empreendedorismo no Brasil, visando inspirar ações que promovam uma sociedade mais justa e inclu...
Panorama da Primeira Infância. O impacto do racismo
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Brasil é um país de população majoritariamente negra, mas há menos acesso a programas e serviços de qualidade para pessoas negras, devido ao racismo estrutural. Este documento apresenta dados inéditos sobre o impacto do racismo na primeira infância, com base em uma pesquisa nacional realizada em 2025. A pesquisa revela que 63% dos responsáveis acreditam qu...
Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...
Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...
Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...
Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?
- 30/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda. PUBLICIDADE Escolas e famílias são cada vez mais processadas na Justiça por casos de bullying ou racismo em estabelecimentos de ensino no País. Os dados dos tribunais mostram que cresceram mais de 100 ...
Mulheres na ciência: panorama, desafios e inspirações
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo visa contextualizar a desigualdade de gênero na sociedade brasileira, especialmente em ciência, mostrando ações para minimizar esse quadro e apoiar mulheres na carreira científica. Destaca-se que barreiras enfrentadas por estudantes de ciência do gênero feminino, especialmente nas áreas STEM, podem ser fontes de desistência. A falta de equidade d...
Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção ...
Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...
3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas
- 2025
- CEDOC
- Texto
O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...
2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...
Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem
- 2025
- CEDOC
- Texto
O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003 e 11...
Línguas e culturas africanas
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este material apresenta de maneira resumida e didática a realidade linguística de países africanos. Sabemos que o continente africano apresenta uma das maiores diversidades de línguas do mundo. Enfocamos elementos históricos, os valores e os significados culturais, étnicos, sociais e políticos que as línguas assumem nesses países. Daremos atenção especial pa...
Crianças com ensino de qualidade na Pré-Escola têm melhores níveis de aprendizado, diz estudo
- 24/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Estudantes (Foto: Freepik) Feed TV - Educação Um levantamento sobre a Pré-Escola no Brasil apresentou novas evidências de que o acesso não basta. A análise destaca que a qualidade da Educação Infantil exerce influência decisiva no desenvolvimento e no aprendizado das crianças. O material reuniu achados científicos que explicam como ambientes pedagógicos bem...
Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo de acompanhamen...
Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial
- 21/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Dandara Tonantzin* A cada década, o Plano Nacional de Educação (PNE) se renova como bússola dos rumos da educação brasileira. Ao projetarmos o horizonte de 2024 a 2034, é inescapável reconhecer: sem o enfrentamento das desigualdades raciais e sem uma educação verdadeiramente antirracista, o PNE continuará incompleto. As metas de acesso, permanência e qu...
Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância
- 20/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo "Lelê não gosta do que vê. De onde vêm tantos cachinhos? Pergunta sem saber o que fazer." O livro "O Cabelo de Lelê", de Valéria Belém, conta a história de uma menina negra com cabelos cacheados que busca entender seus traços em histórias africanas. Ao conhecer sua ancestralidade, ela passa a amar o que vê e questiona o leitor: e você, gosta do q...
STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas
- 20/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Na próxima sexta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar uma lei estadual do Espírito Santo que autoriza pais a proibirem seus filhos de estudar diversidade sexual e de gênero nas escolas capixabas. O julgamento corre no plenário virtual do STF até 1º de dezembro. Aprovada em julho deste ano pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)...
O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola
- 20/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A pré-escola é o período em que crianças de quatro e cinco anos precisam explorar, brincar, conviver, participar, expressar e conhecer-se - direitos de aprendizagem que estão expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Garantir isso exige enfrentar desigualdades de acesso, melhorar a qualidade da oferta e implementar políticas públicas que promovam e...