PALAVRA-CHAVE BUSCADA
232 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas
- 13/02/2020
- Radar de Imprensa
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Ação prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido na rede pública Publicado em 13/02/2020 - 18:03 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno
Justiça Federal determina suspensão dos resultados do Sisu
- 25/01/2020
- Radar de Imprensa
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por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além
Governo e prefeitura de São Paulo anunciam ações para Paraisópolis
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
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do Cidadania em Movimento com emissão de documentos, testes de DNA e cadastro para programas sociais e de emprego. O Ônibus Lilás em Paraisópolis, unidade móvel da prefeitura que atende mulheres vítimas de violência e faz encaminhamento a hospitais também será acionado. Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Ministério Público ou Defensoria Pública vão participar
Alunos da USP denunciam pelo menos 400 casos de fraude em cotas raciais na universidade
- 24/10/2019
- Radar de Imprensa
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deste procedimento e que, se comprovadas, os alunos envolvidos sofrerão também as sanções criminais cabíveis. A Universidade afirmou desconhecer a existência de demais casos. As defensorias públicas de São Paulo e da União enviaram à universidade uma série de recomendações para que a instituição crie mecanismos mais eficientes de combate a eventuais fraudes
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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, se empenha, mas não com tanta eficácia. Alguns membros do Executivo relutam em aplicar, na íntegra, o que o ECA prevê. Aí, o Ministério Público, as defensorias e as advocacias entram com ações para obrigar estados e municípios a cumpri-lo." Eduardo Gouvêa destaca a importância de ampliar o cumprimento da primeira parte do ECA. Segundo ele, se houvesse a observância
Educação e inclusão social: quais problemas e soluções podemos apontar nesse panorama?
- 03/07/2019
- Radar de Imprensa
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com órgãos de redes, como órgãos sociais, que possuam profissionais que possam auxiliar a escola nessa questão da inclusão; e outras parcerias, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, que têm dentro dos seus objetivos a inclusão de grupos vulneráveis, entre eles os alunos com deficiência. "A população também deve cobrar das autoridades públicas as medidas
Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?
- 12/06/2019
- Radar de Imprensa
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e de trabalho em ambiente insalubre, sendo que os jovens viviam entre o limite e direito de inclusão no mundo do trabalho versus o perigo que é a produção de calçados sem respeito às normas de segurança no trabalho. Mas a união de atores locais como a Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Franca
Gilmar manda reduzir pena de preso que passou no Enem
- 03/06/2019
- Radar de Imprensa
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. O relator acolheu a argumentação da Defensoria Pública da União de que o preso, ‘inclusive pelo ambiente inóspito em que está custodiado, talvez tenha que estudar muito mais horas que os alunos do ensino médio regular para alcançar o mesmo objetivo de aprovação no Enem’. As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: RHC 165084 A decisão
Responsável por Projeto social na Maré mostra placas após oito mortes: 'Escola. Não atire'
- 10/05/2019
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. 'Operação caracterizada pela letalidade', diz ouvidor da Defensoria Pública Um equipe da Defensoria Pública estadual esteve na Maré na terça-feira e ouviu relatos de moradores — que serão entregues ao Ministério Público para que sejam apurados eventuais abusos nos disparos feitos do helicóptero. Ao todo, 25 pessoas foram ouvidas por defensores no Conjunto Esperança
"Não vai ter corte, vai ter luta", gritam estudantes contra Bolsonaro
- 06/05/2019
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se suspende ou não a determinação do governo federal. Na sexta-feira 3, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para impedir o corte de verbas nas instituições federais. A ação pede que o bloqueio seja suspenso em caráter de urgência e prevê ainda que, caso haja redução futura de recursos pelo mesmo motivo, a União seja condenada a reparar
Escola dentro de presídio dá novas chances a detentos no ES
- 05/05/2019
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a paixão pela leitura e, em 2017, foi o 1º lugar em um concurso nacional de redação da Defensoria Pública. Agora, ele pensa em mudar de vida. "Pretendo continuar estudando após eu cumprir minha pena e fazer diferente daqui para frente. Construir uma família, uma vida digna", disse. As redações são produzidas durante as aulas em um trabalho interdisciplinar
Audiência pública em Suzano vai debater a prevenção e o combate à violência no ambiente escolar
- 27/03/2019
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, no Jardim Anzai, e será realizado pela subseção de Suzano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da sua Comissão de Direitos Humanos. Foram convidados a participar ainda a Defensoria Pública, Especialistas em Segurança Pública, a diretoria da Escola Raul Brasil, Conselhos Municipais e diversas
Para educadores, debate sobre ficha criminal dos pais é secundário para ensino domiciliar
- 14/03/2019
- Radar de Imprensa
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. Restrição seria inconstitucional Segundo o coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, a proibição prevista no texto da Medida Provisória é inconstitucional. Ele explica que uma MP não pode dispor sobre o direito penal, algo que só poderia ser feito por meio de um projeto de lei
Estudantes se declaram pardos, mas são reprovados em banca da Universidade Federal de Goiás
- 06/03/2019
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, qual é a razão disso?", questionou Laércio. O estudante pretende buscar a Defensoria Pública da União nesta quarta-feira (6) para buscar orientações. Ele quer recorrer da decisão e denunciar a universidade no Ministério Público. Laércio tem, segundo a UFG, até esta sexta-feira recorrer da decisão e solicitar uma nova banca. Sobre o fato do estudante não ter sido aceito
Sem acesso à biblioteca, detenta do AC que estudou ouvindo rádio é aprovada no Sisu
- 11/02/2019
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, se não tiver pode pedir à Defensoria Pública”, informou. Ainda segundo Helena, o instituto disponibiliza livros para os presos estudarem e se prepararem para as provas. “Quando abrem as inscrições para o Enem, a coordenação de Educação disponibilidade livros, que a Secretaria de Educação sempre doa, então, entregamos livros para estudarem por conta própria
Escolas públicas do Ceará não podem proibir alunos sem farda de assistir a aulas, diz Defensoria
- 30/10/2018
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A Defensoria Pública do Estado ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que as instituições de ensino não impessão a entrada de estudantes de escolas públicas que não estejam vestidas com o fardamento. Além disso, requereu que o Estado forneça o fardamento aos alunos. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 5 mil. O Estado alegou
Temas para o Enem: entenda o debate sobre descriminalização do aborto
- 21/08/2018
- Radar de Imprensa
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a descriminação do aborto por considerar que ela fere direitos previstos na Constituição. Estados, associação de prefeitos, defensorias públicas, universidades, ONGs, conselhos de profissionais de saúde, entidades de direitos humanos, inclusive do exterior, inscreveram-se, mostrando uma amplitude de interesses num tema que discute diretamente o direito da mulher. Todo
Vagas em creches predominam entre ações judiciais na área de educação
- 18/04/2018
- Radar de Imprensa
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dos ministérios públicos estaduais, defensorias públicas e pelas próprias famílias em nome das crianças. Em relação às ações sobre os limites etários para o acesso às etapas da educação, as demandas mais frequentes se referem ao corte de idade para matrícula inicial na escola e no 1º ano do ensino fundamental. Atualmente, uma resolução do CNE exige que a criança tenha 6
Gargalo na educação infantil: faltam vagas para crianças de 0 a 3 anos em Niterói
- 17/02/2018
- Radar de Imprensa
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que olha meu filho no turno da manhã, quando eu saio para trabalhar, leva o meu salário quase todo. Se ele ficasse numa creche do município em período integral, muitos problemas seriam resolvidos — diz Isabela. Baseados na Constituição Federal, que prevê que toda criança tem direito ao acesso à educação, órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público
Aluno de 18 anos passa em 1º lugar em direito na USP entre cotistas de escola pública: 'Surpreso'
- 01/02/2018
- Radar de Imprensa
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. “Me inscrevi no Sisu no dia 23 de dezembro e a nota saiu na última semana. Eu não esperava passar de primeira, e acabei passando e em primeiro lugar. Ainda não caiu a ficha”, disse ele. Segundo Gustavo, a preparação para o vestibular começou em janeiro de 2017, quando precisou deixar o estágio na Defensoria Pública da União, em Santos, para focar nos estudos. Lá