Ministério define nova composição do Fórum Nacional de Educação

no Plano Nacional de Educação (PNE). Compete ao FNE coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. A partir da publicação da portaria, começa a ser contado

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 23, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta

Especialistas debatem perfil e formação do professor da escola pública

com crianças, adolescentes e estabelecer uma comunicação, uma ambiência de aprendizagem, fazendo com que eles se motivem a pensar, se interessem para o conhecimento”. Partindo da resolução do Conselho Nacional de Educação para o tema (CNE/ CP 02/2015: Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas e a formação continuada do magistério) e do previsto pelo Plano

Gestores falam em exaustão orçamentária de municípios

O anúncio do governo de vetar a prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2018 foi feito no momento em que os dirigentes municipais de todo o País discutiam os desafios para o cumprimento do PNE. Parte das secretarias municipais e suas equipes técnicas estiveram reunidas no 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Nacionais de Educação

A conta não fecha

21/08/2017 4:30 A conta não fecha Falta de prioridade no orçamento, crise econômica e teto de gastos sem reforma da Previdência indicam cenário preocupante para a educação No início do mês, o governo federal sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 com vetos a um artigo que previa prioridade de recursos para cumprir as metas do Plano Nacional

Justiça manda MEC cumprir indicador que determina investimento mínimo por aluno

Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade

Renato Janine Ribeiro: 'A educação no Brasil luta para subsistir'

Cortes orçamentários, contingenciamento de recursos, obras paradas e bolsas suspensas. As instituições de ensino superior no Brasil enfrentam grave crise em decorrência dos reajustes econômicos. Em paralelo, o governo federal decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional

3 Anos do PNE: Desafios para seu cumprimento

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza em parceria com o Todos Pela Educação, no dia 31 de agosto, o Seminário "3 Anos do PNE: Desafios para seu cumprimento”. O objetivo é debater os resultados obtidos até o momento na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações desenvolvidas pelo TCU para o seu acompanhamento. O evento acontecerá

MEC terá que implantar Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) em 60 dias

A Justiça Federal determinou que o Ministério da Educação homologue e implemente o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) dentro de 60 dias. A decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, foi proferida. O índice prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. De acordo com o Plano Nacional

Jocelin Azambuja: educação não avança!

, com as honrosas exceções. Em nível Federal, nos três anos de vigência do Plano Nacional de Educação, apenas seis das trinta metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até este ano foram alcançadas, total ou parcialmente. O previsto até 2024, não será cumprido. O atual governo do RS, que já está no fim, tem seu terceiro secretário de Educação, sem soluções

Professores sentem a precarização da carreira

foi interrompida em junho quando a estafa falou mais alto. Na visão da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita o previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. No quarto parágrafo do segundo artigo

Jovens podem cair em 'limbo irreversível' no Brasil, diz economista

em 2030, 2050 pode ser uma posição de limbo", prevê. Formado em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde também lecionou, Henriques tem vasta experiência na gestão pública: ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), coordenou a criação do programa Bolsa Família, em 2003, como secretário Executivo do Ministério

MEC prevê R$ 4,9 bilhões para o Ensino Médio

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, empréstimos internacionais são ruins, pois há juros e os critérios exigidos pelo Banco Mundial, em geral, não resultam em melhorias. Ele afirma que aportes do BNDES e parcerias com o setor privado seriam insuficientes para pagar a reforma. "Não há saída que não passe pela melhoria da economia ou aumento de impostos. A educação

Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior explica novas regras do Ensino a Distância

) criem cursos de Educação a Distância (EaD), além de oferecer, exclusivamente, cursos a distância sem a oferta simultânea de cursos presenciais. "Na medida em que facilita e desburocratiza o ensino a distância, com o objetivo de aumentar os índices de acessibilidade ao ensino superior e à pós-graduação, o governo federal dá um passo a mais em busca

Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade

Por Thais Paiva e Ingrid Matuoka Se depender do governo Temer, o Plano Nacional de Educação (PNE) não sai do papel. Em linhas gerais, é assim que se traduz o veto ao artigo que colocava como prioridade a destinação de recursos na área de educação para o cumprimento das metas do Plano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação que determina

A educação esquecida

de Responsabilidade Educacional. O Sistema Nacional de Educação, que visa distribuir responsabilidades entre as esferas municipal, estadual e federal, também não foi posto em prática até hoje. No total, o Plano Nacional de Educação contém 20 metas, com 254 estratégias associadas a 14 artigos indicando aonde o país quer chegar nessa área e definindo as políticas necessárias

LDO retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

O governo federal decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A LDO, que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, foi sancionada hoje (9), com vetos

Oito municípios atingidos pela chuva em AL e PE construirão novas escolas

de infraestrutura escolar, apoiadas por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR, inclusive de todas as demais obras construídas no país". Para receber o dinheiro, os governos municipais e estaduais precisam apresentar "documentos que comprovem a necessidade da reforma/reconstrução, como relatório fotográfico que mostre as avarias causadas pelas chuvas/enchentes". Além

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal. No campo da educação, foi vetado o seguinte artigo: “Art. 21. A alocação de recursos na área de Educação terá por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação

Brasil patina em plano de metas para a educação e gestão Temer culpa Dilma

nesse sentido em tramitação no Congresso, mas nenhuma obteve aprovação final. Também não foi adiante a instituição de um Sistema Nacional de Educação, que distribuiria responsabilidades estre as esferas municipal, estadual e federal. EXPLICAÇÕES Entre as razões elencadas para as metas do PNE não terem sido alcançadas, está a crise econômica. "Quando o plano