OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/Onu sobre Escola Sem Partido

Neste documento, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomenda que o governo brasileiro elabore a revisão dos projetos de lei que tratam do Escola Sem Partido e assegure sua conformidade com as normas internacionais de Direitos Humanos. O documento foi produzido pelo Relator Especial sobre o direito à educação; Relator

UMA BREVE REFLEXÃO DA LDB 9394/96 APÓS 20 ANOS

, como direito fundamental de todo cidadão, tendo por finalidade o desenvolvimento pleno do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Os fatos mencionados são justificados por políticas públicas de acesso que foram efetivadas no decorrer deste período como forma de diminuir os distanciamentos históricos da falta de igualdade

Professores da rede municipal seguem em greve; saiba o que eles reivindicam

cobrança do retroativo, com data-base em janeiro. Sobre o assunto Justiça declara ilegal greve de professores Outro pedido do grupo é a revisão do congelamento do sétimo lote da pecúnia — valor equivalente a três salários de cada professor que os educadores têm direito a receber a cada cinco anos. É criticado ainda o serviço do Instituto de Previdência do Município

Gestores do Sistema Socioeducativo discutem a reinserção de jovens infratores ao convívio social

Gestores de setores relacionados ao Sistema Socioeducativo de Sergipe analisaram, na manhã desta sexta-feira (7), formas de diminuir a tensão dos 240 adolescentes infratores que estão nas unidades de internação do estado. A Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) e a Fundação Renascer

Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular

religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos". "A BNCC estabelece competências a serem alcançadas para todos os alunos, desenvolvidas em todas as áreas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das competências do sec. 21. Essas competências pressupõem que o aprendizado não se restringe mais ao desenvolvimento cognitivo

A agonia da Uerj, vítima da crise do estado do Rio

mais se aprofunda o buraco onde estamos", lamenta o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques. A universidade, que tem mais de 30 mil estudantes, teve dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, entre seus alunos da faculdade de Direito, uma das mais respeitadas do país. Mas a crise tem consequências devastadoras: os funcionários acumulam

MEC divulga última versão da Base Curricular para ensino infantil e fundamental

de que as escolas não devem "engessar" o currículo com uma interpretação literal do texto. A Base estabelece, entre outros pontos, objetivos e direitos de aprendizagem dos alunos - tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental - e foca em um desenvolvimento integral do estudante, que deve sair da escola com uma formação global, com desenvolvimento de aspectos

Temer institui Comitê Interministerial da Política de Juventude

de 13 ministérios. O Ministério dos Direitos Humanos tem representantes de três secretarias (Política para Mulheres, Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas de Promoção da Igualdade Racial). As reuniões ordinárias ocorrerão mensalmente. Edição: Graça Adjuto Compartilhar: Facebook Google Plus Twitter

Gestão Educacional: Uma Contribuição Social

tem ou não progresso, não importando outros valores humanos, como a igualdade social, a tolerância, a liberdade de expressão, a saúde, a educação, etc. Não concluímos que uma nação está em ascensão porque respeita a complexidade da personalidade humana, ou porque há o fortalecimento dos direitos humanos, ou ainda porque há convivência harmoniosa entre grupos étnicos

Trabalhadores da Educação paralisam atividades e escolas de Goiânia ficam sem aula

permanecer fechadas durante toda esta quinta-feira. Ainda de acordo com o Simsed, o sindicato apresentou 32 reivindicações da categoria ao secretário Marcelo Ferreiro da Costa, mas o titular não se manifestou. Entre as reivindicações, melhora da estrutura física e segurança dos prédios escolares, valorização e cumprimento dos direitos de servidores administrativos

Equívoco desfeito

. Eles têm todo o direito de se mobilizar e de buscar melhorias profissionais, incluindo-se aí remuneração adequada. Mas o que se espera de uma categoria tão importante e esclarecida é que evite, ao máximo, transferir o desencanto para os estudantes, que são a razão de existir o sistema educacional.

Professores da rede estadual do Alto Tietê aderem a greve, diz Apeoesp

. Os professores estão certos por fazerem greve pelos direitos deles”, conta o aluno Matheus Tatsuya. Segundo os estudantes até quinta-feira (30) estava tudo normal. A coordenadora da Apeoesp de Mogi das Cruzes, Vânia Pereira da Silva conta que dos quase 50 professores da unidade de ensino, apenas seis vieram. “A nossa subsede abrange Mogi, Guararema, Salesópolis

Trabalhadores se mobilizam contra Projeto de lei que permite terceirização

de 90 trabalhadores no Centro de Teresina. (Foto: Moura Alves/Jornal ODIA) Para o Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Bezerra, presente na manifestação, o projeto de lei retira os direitos dos trabalhadores ao aumentar sua jornada de trabalho e reduzir o seu salário, além de precarizar o setor. Para ele, o texto da lei não regulamenta

Professora cria projeto de valorização da mulher, e escola recebe prêmios

deles, em 2014, foi o 4º Prêmio Nacional de Educação e Direitos Humanos, apoiado pelo Ministério da Educação. Em seguida, veio a conquista do 8º Prêmio Professores do Brasil e do 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O projeto também foi o vencedor do 1º Prêmio Ibero-Americano. No total, o Mulheres Inspiradoras já levou para o Centro de Ensino Fundamental nº 12

Professores do DF radicalizam greve

, de Franz Kafka. Uma jaula foi instalada no meio da Praça do Buriti, com uma faixa em que se lia “Não alimente o professor”. “A privação dos nossos direitos é uma analogia à fome. Tudo isso é um desestímulo para os trabalhadores, que lutaram durante tanto tempo por esses direitos”, explicou João Camargo, professor do Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama. Alunos

O celular ajuda a educação?

em propiciar uma alfabetização midiática e informacional para jovens de todos os continentes. A partir do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, houve o reforço da Declaração de Grünwald, de 1982, a reconhecer a necessidade de os sistemas políticos e educacionais promoverem a compreensão crítica, pelos cidadãos, dos fenômenos da comunicação

Professores do DF tentam invadir o Buriti após decisão de manter greve

, que é hora de acabar”, pontuou a diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro), Letícia Montandon. Uma das representantes do movimento, Rosilene Correia, afirmou que a categoria irá continuar reivindicando os direitos dos professores e lurando contra a Reforma da Previdência. “Nós estamos no terceiro ano deste governo sem nenhuma atualização salarial. Os prejuízos

A distante busca pela equidade

Se nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opção. (Paulo Freire) Pela primeira vez desde 2004, o Brasil não avançou no ranking do Índice de Desenvolvimento

SP: Greve de docentes e falta de uniforme preocupam pais da rede municipal

três semanas. Eu pago perua [transporte escolar] para a minha filha. São R$ 100 perdidos porque pagamos o perueiro [motorista] e as crianças não estão tendo aula", explicou. "Cansa muito. É óbvio que a criança sente. Aí ficamos no meio. Professores que precisam ter seus direitos preservados, mães que precisam que os filhos sejam cuidados para que possam

Em Quatipuru, 500 alunos estão sem escola

programados para erguê-la. Ainda de acordo com ela, dos 618 alunos do Ensino Médio e Fundamental matriculados na unidade, só 90 conseguiram transferência para a escola-sede de Quatipuru, hoje superlotada e com até 60 alunos por sala de aula. Os deputados Antônio Tonheiro (PPL) e Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, conversaram