Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

) (abr/2009 a fev/2011); juiz de Direito - Minas Gerais (1996/1997); juiz de Direito- Pernambuco (1992/1996); juiz eleitoral (45ª e 123ª Zonas Eleitorais TRE/PE) (1992/1996); promotor de Justiça (BA) (1992); conselheiro do Conselho Nacional de Educação (2020/2014); Doutor H.C. (Universidade Castelo Branco); doutorando em Direito (Universidade Presbiteriana

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que buscam contribuir com uma educação para as relações étnico-raciais. Nesta semana, no dia 9 de janeiro

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo

Jovens por trás dos números

de possíveis futuros universitários não mostra é quem está ficando para trás. Centenas de milhares de jovens não têm o direito de sonhar com uma faculdade. O abandono escolar na transição do ensino fundamental para o médio e ao longo desta última etapa da educação básica é um problema antigo e conhecido por educadores e pesquisadores. Iniciativas como entender

Anticapacitismo

. De acordo com esse novo entendimento, é responsabilidade do Estado, da política pública e de toda a sociedade remover tais barreiras. O anticapacitismo na Educação Na Educação, a inclusão já era um direito garantido pela Constituição Federal aos estudantes com deficiência, mas que ganhou força sobretudo após 2007, com a Política Nacional de Educação Especial

A importância da formação de valores desde os ciclos iniciais de aprendizagem

é compreendida como um ser potente, capaz e de direitos, e é isto que possibilita a assertividade do trabalho. De um modo geral, a educação trata da relação na qual aprendemos na troca com o ‘outro’. Os valores norteiam a nossa ação, alimentam e nutrem a nossa potência de viver. Assim, esta troca deve ocorrer por meio de uma ética relacional baseada na escuta, no diálogo

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

e controle popular acerca de seus direitos constitucionais e legais; Todas as escolas do campo, indígenas e quilombolas devem ser contempladas com os recursos oriundos da Piec (Política de Inovação Educação Conectada), que tem como objetivo apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

da política pública brasileira de educação integral. Em 2007 foi criada a Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi) que, em 2011, deu origem à Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica. Nesta última, Jaqueline foi responsável pelo desenho

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

, o que me motivou a aceitar esse enorme desafio. Aceitei a tarefa histórica de ser Ministra de Igualdade Racial pela memória da minha irmã, Marielle Franco, e pela vida das mais de 115 milhões de pessoas negras no Brasil, que são hoje a maioria da população e que precisam de um governo que se preocupe com os seus direitos e que construa um futuro de bem viver

Turma de AEE desenha ‘Liga da Inclusão’ para reforçar importância da diversidade na escola

a disciplina e a tabela periódica. Também unimos skate, música e física, a fim de aprender mais sobre o esporte e a matéria, com a participação, inclusive, de quem não faz parte da educação especial. Relacionadas ‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’, diz Marta Gil ACESSAR Série Novo Ensino Médio e Educação Inclusiva ACESSAR Série Escolas Inclusivas

Reaplicação do Enem 2022: candidatos que perderam a prova em novembro fazem o exame nesta terça

A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 acontece nesta terça (10) e quarta (11) para quem perdeu a prova em novembro. De acordo com o Inep, responsável pela prova, 3.251 pessoas estão inscritas. Outros 71 mil candidatos privados de liberdade também farão o exame nestas datas. O direito à reaplicação é garantido àqueles

Sofremos uma tentativa de golpe e isso deve ser colocado para os estudantes, diz Renato Janine

da Educação entre abril e setembro de 2015. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Porvir – Como inserir a educação em direitos humanos nas escolas? O que é importante fazer? Renato Janine Ribeiro – Isso não é fácil, porque supõe que o próprio professor esteja comprometido com os direitos humanos. Sabemos que, devido à força da doutrinação direitista no Brasil, isso não

Créditos para material escolar

Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 160,63 Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: R$ 142,70 Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs): R$ 114,34 Quem pode receber o auxílio uniforme São contemplados pelos créditos do auxílio uniforme somente os alunos da educação infantil, a partir dos 4 anos, até o ensino fundamental 2. Cada estudante terá direito

Carta da Educação Integral, Pública e Democrática propõe um novo horizonte para o país

no país a ser conduzida pelo Governo Lula, a fim de que as ações efetivamente promovam direitos, enfrentem as históricas desigualdades que assolam o país e apoiem no fortalecimento da democracia. A Carta também surge no ensejo da criação da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, por meio do Decreto nº. 11.342, que ficará alocada

Cursos ajudam professores a se preparar para 2023

, para realizar cursos e planejar momentos de estudo. "Depois de descansar, com direito a sono de qualidade e momentos de lazer, é primordial que o professor dedique um tempo para refletir sobre sua prática, aprofundar seus conhecimentos e buscar temas que são necessários e que às vezes ele não domina", diz Eliane Zanin, professora com mais de 30 anos de experiência

Ministro anuncia equipe para secretarias e órgãos do MEC

de Articulação com o Sistema de Ensino ficou com Maurício Holanda Maia, doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Órgãos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será comandado por Fernanda Pacobahyba, doutora em Direito Tributário. A professora titular da Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Bustamante foi escolhida pelo ministro

Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará

escolar e à infraestrutura das redes de ensino. No governo Jair Bolsonaro, o FNDE foi usado como instrumento político com verbas sendo destinada aos municípios via orçamento secreto, conforme revelado por reportagem de VEJA. O braço direito do ministro na pasta, como já havia sido anunciado, será Izolda Cela, que foi secretária de educação e vice de Santana

Democratizar o livro é nossa premissa, diz chefe da área no novo governo de Lula

Democratizar o livro é uma premissa que guiará a gestão do novo secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, o cearense Fabiano Piúba, que em sua primeira entrevista após ser indicado ao cargo pela ministra Margareth Menezes lembra o conceito de Antonio Candido de literatura como direito humano. Secretário de Cultura do Ceará