A exigência de nutricionistas faz parte de uma diretriz do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que exige um profissional de nutrição para supervisionar a merenda servida aos estudantes.

O governo de Rondônia, segundo o MPF, promoveu a contratação provisória dos profissionais da saúde a fim de regularizar a situação. Por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram abertas 73 vagas em maio durante um processo seletivo, nas seguintes cidades:

• Alta Floresta do Oeste (2)
• Ariquemes (4)
• Buritis (2)
• Cacoal (4)
• Cerejeiras (3)
• Costa Marques (1)
• Espigão D'Oeste (2)
• Porto Velho (24)
• Guajará-Mirim (4)
• Jaru (3)
• Ji-Paraná (6)
• Machadinho D'Oeste (2)
• Ouro Preto do Oeste (3)
• Pimenta Bueno (3)
• Rolim de Moura (4)
• São Francisco do Guaporé (2)
• Vilhena (4)

Já o Ifro informou ao MPF ter enviado 'expedientes aos ministérios da Educação e da Economia solicitando a liberação de código de vagas para a contratação de profissionais de nutrição'.

Segundo a médica Nathállia Pires, a presença de um nutricionista no âmbito escolar é essencial para educar as crianças sobre a importância de uma alimentação equilibrada, incentivar a adoção de escolhas saudáveis e contribuir para a prevenção da obesidade infantil, um problema cada vez mais preocupante em nossa sociedade.

“O ambiente escolar exerce uma influência significativa sobre os hábitos alimentares das crianças. Com a disponibilidade de lanches rápidos e processados, é essencial que as escolas promovam uma cultura alimentar saudável, oferecendo opções nutritivas e conscientizando os estudantes sobre seus benefícios. Nesse sentido, o trabalho dos nutricionistas se torna imprescindível”, explica Nathállia .

Os nutricionistas nas escolas têm a capacidade de criar cardápios balanceados e adequados às necessidades nutricionais das crianças em diferentes faixas etárias. "Além disso, eles podem contribuir com atividades educativas, como palestras e oficinas, que estimulem o interesse das crianças por alimentos saudáveis e os ensinem a fazer escolhas conscientes", completou.

Ainda de acordo com Nathállia, esses profissionais também podem auxiliar na identificação de problemas nutricionais, como deficiências de vitaminas e minerais, e encaminhar os casos mais graves para tratamento especializado, o que torna possível parcerias com professores para a oferta de capacitações e palestras sobre nutrição, incentivando práticas saudáveis em casa e ampliando o impacto positivo para além das dependências escolares.

“Ao detectar precocemente distúrbios alimentares e outras condições relacionadas à nutrição, é possível garantir uma intervenção adequada e melhorar a qualidade de vida das crianças. A presença dos nutricionistas no ambiente escolar também se estende aos educadores e à comunidade em geral. A implementação dessa medida representa um avanço importante na construção de um futuro mais saudável para a população, com indivíduos conscientes da importância da nutrição na prevenção de doenças e na garantia do bem-estar”, concluiu.

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Segundo o MPF, além do processo seletivo para contratação de nutricionistas de forma temporária, o estado de Rondônia também lançou processo seletivo para a contratação de profissionais em caráter efetivo.

A recomendação foi feita pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Bevilaqua.