Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

unidades do pacote leste estava marcado para 5 de novembro. A liminar foi concedida como resposta a uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Na decisão, Pires estimou que a estimativa total de gastos empenhados pelo governo no projeto já leiloado seria de R$ 2,1 bilhões ao longo do tempo

Alckmin defende debate sobre destinação de 10% do PIB para área da educação

, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado. Na ocasião, representantes argumentaram que a meta seja estabelecida no novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034, na ideia de que o programa seja compreendido como política pública, e não alvo de desmonte. O projeto do Poder Executivo para o novo PNE está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao todo, são

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

de pessoas LGBT+, questiona uma lei municipal de Votorantim, no interior de São Paulo, que proíbe o "emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a ‘gênero neutro'" em todas as escolas públicas e privadas do município. A legislação entrou em vigor em maio do ano passado; o texto da lei veta expressamente a discussão de "novas

Melhoria da educação depende de professores mais valorizados, dizem especialistas

como vetor da transformação da sociedade e defendeu que os docentes, em todos os níveis da educação, precisam ser mais ouvidos pelos gestores públicos da área. "A escuta do professor e ninguém nos ouve [para formular as políticas públicas", disse. O professor e doutor em educação na Amazônia Huanderson Barroso Lobo, vencedor do Prêmio LED em 2024 com o projeto

Deu match: veto a celulares em escolas contou com apoio da esquerda e da direita para avançar na Câmara

da Educação, Camilo Santana, defender a ideia. Segundo o projeto, fica proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis na aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. As regras valem para escolas públicas e privadas. — Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto

#14 - Despatologizar é acionar os muitos viventes que somos | Diálogos Despatologizantes

Neste episódio, Maria Aparecida Moysés conversa com Emerson Merhy sobre como despatologizar vidas. Para o convidado, despatologizar é um delírio compartilhado e uma utopia necessária para ficar nessa acolhida que a mãe Terra proporciona, que produziu a todos e generosamente ainda oferta como possibilidade criar um mundo habitado por muitos mundos que os viv...

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, é fundamental que se amplie o debate sobre a importância da educação inclusiva, promovendo não apenas a legislação necessária, mas a conscientização coletiva sobre a diversidade no ambiente escolar e a aplicação de políticas pública que façam ser cumpridas as leis vigentes. Apesar do Brasil não ter, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos

G20 Educação apresenta boas práticas e diretrizes

de representantes de sete organizações internacionais. Também estiveram na ocasião estudantes, professores, diretores e outros representantes de políticas públicas dos países-membros do G20 e das uniões europeias e africanas, para apresentar experiências de boas práticas a serem colocadas em discussão durante a reunião. Relatório Valorização profissional – No relatório

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

escolas dos anos finais e pudemos registrar as impressões, perspectivas e, principalmente, as proposições de mais de 2,2 milhões de estudantes do 6º ao 9º ano. Foi uma escuta histórica, que afirmou a importância de construirmos políticas públicas educacionais pensando nos sujeitos, dialogando com os interesses e as expectativas que esse público traz", ressaltou

MEC debate avaliação de políticas educacionais

. Organizado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape), o encontro debateu como são feitos os processos de avaliação de políticas públicas, quais critérios devem ser utilizados e qual a importância dessa etapa para o aprimoramento da educação e da transparência das ações governamentais. A transmissão

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

ao projeto educacional, propõe-se uma artificial divisão entre a gestão do espaço físico escolar e a atividade desenvolvida em sala de aula. O risco dessa política pública, vale repetir, é o comprometimento da autonomia pedagógica por afetar diretamente a gestão democrática". Leilão do primeiro lote O Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que tem como empresa líder

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

, entre outros. "As Diretrizes reconhecem a complexidade que é cuidar e educar crianças pequenas e quanto isso demanda outras ações de políticas públicas que também atendem a infância", observa Pilar. A atuação docente também deve visar garantir as aprendizagens e os desenvolvimentos próprios àquela etapa, não como uma preparação para o Ensino Fundamental. "A Educação

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

os pagamentos do Pé-de-Meia. Como revelou o UOL, a legislação do Pé-de-Meia, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição obrigam o MEC a incluir a despesa com a política pública no orçamento, o que não ocorreu. O MEC apenas solicitou aval para colocar dinheiro no Fipem, um fundo privado na Caixa onde estão separados os recursos para o programa. O fundo já conta

Pé-de-Meia 'universitário' focará em alunos das federais, diz secretário

em públicas. Então, a gente está olhando primeiro para o aluno do CadÚnico e para o que entrou via cotas", diz o Secretário de Educação Superior do MEC. O objetivo é reproduzir a lógica do Pé-de-Meia do ensino médio, implementado no início deste ano pelo governo Lula para diminuir a evasão escolar. Por meio de uma espécie de poupança, jovens de 14 a 24 anos recebem

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

e fundadora da Turma do Jiló, instituição que implementa programas de inclusão em escolas públicas e privadas, afirma que a escola tem de garantir os recursos de acessibilidade ao aluno com deficiência e defende o uso de tablets pertencentes às unidades de ensino. "O tablet é o recurso mais adequado, tem todas as funções do celular e os aplicativos, também tem a lupa

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

o momento, 302 escolas de SP manifestaram interesse em aderir ao modelo. O número representa 6% das mais de 5 mil unidades escolares do estado. Caso o STF autorize a continuidade do programa, essas 302 escolas deverão retomar as consultas públicas junto à comunidade escolar, no ano que vem, e as que decidirem pelo modelo cívico-militar devem iniciar a mudança

Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celular nas escolas: o que acontece agora?

BRASÍLIA- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do País. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois, seguirá para o Senado. A expectativa do governo é de que o tema já

Deputado quer proibir comemoração de Halloween em escolas públicas do ES

O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 584/2024, que visa a proibir comemorações de Halloween em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado. A festividade é popular na cultura norte-americana e celebrada em 31 de outubro

Quais devem ser as 3 prioridades do Brasil na educação ao se preparar para o futuro do trabalho?

. E, ao mesmo tempo, trabalhar com políticas públicas estruturantes para endereçar o problema da baixíssima qualidade na educação básica", afirma Tatiana. Como você vê as mudanças no mercado de trabalho por causa das transformações digitais e como o Brasil está posicionado? A maior digitalização tem impacto bastante importante no mercado de trabalho, inclusive realocando

Mais da metade dos alunos de escola pública estão no Pé-de-Meia

Do total de 7 milhões de estudantes das redes públicas do Brasil, 54% fazem parte do programa do MEC. Destes, 73% são negros. Incentivo financeiro é a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família. Após a expansão do Pé-de-Meia pelo Ministério da Educação (MEC), o programa passou a atender 3,9 milhões de jovens em todo