Custo aluno-qualidade divide Fundeb

organizações não governamentais como o Todos Pela Educação, em campanha explícita contra o mecanismo, além de governadores e prefeitos com atuação mais discreta. Em favor de sua manutenção estão aqueles que fizeram campanha para que a Câmara o abrigasse: o Ministério Público de Contas, os tribunais de contas e professores e ativistas sociais abrigados na ONG Campanha

Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC. A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

no Distrito Federal, uma liminar de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) barrou a volta às aulas antecipada na rede privada. Escolas públicas devem voltar de forma escalonada a partir do dia 31 de agosto. Segundo Italo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, é praxe que os calendários municipais e estaduais estejam alinhados até para facilitar

Apenas 4 estados e duas capitais têm datas de previsão para reabertura de escolas

para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. Levantamento feito pela Folha indica que apenas o Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e Paraná já definiram uma data de retorno, ainda que as autoridades afirmem ser apenas uma previsão. Nos três estados

Professores estão apreensivos com volta às aulas em outubro

dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) sugeriu novas manifestações. Já a Federação dos Professores do Estado de São Paulo entrou com pedido no Ministério Público do Trabalho (MPT) para convocação dos representantes patronais da educação básica e ensino superior para elaborar um protocolo conjunto de retorno ao trabalho. "Nossa ideia é convocar

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16

Volta às aulas é importante para o desenvolvimento infantil, dizem especialistas

para a participação na direção e na gestão das escolas públicas e podem entrar em contato com o Ministério Público, por meio do site, para exigir reformas necessárias às estruturas dos locais.

A convivência democrática em ambiente escolar

O vídeo é parte do curso de capacitação intitulado Diálogos Autocompositivos: por uma cultura de paz, do Ministério Público do Estado do Acre, e tem como público-alvo educadores, familiares e estudantes da rede municipal e estadual de ensino. Na aula, são apresentados o conceito de convivência democrática, como é a convivência democrática na escola

'Ser professor no campo é ser militante pela defesa da educação de qualidade' - Rede Brasil Atual

das escolas do campo: elas permitem que os alunos estudem próximo de casa, o que ajuda a combater a evasão escolar, e ainda garantem que as crianças estejam em instituições alinhadas com a sua cultura e modo de vida. É o que conta o especialista em educação no campo André Lázaro. Ele trabalhou por sete anos no Ministério da Educação, durante os governos de Luiz Inácio

A experiência das pessoas trans na Educação

realizada pelo defensor público João Paulo Carvalho Dias, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estima que no Brasil 82% das pessoas trans e travestis tenham abandonado os estudos ainda na Educação Básica. A gravidade dos índices de evasão da população trans é um dos indicadores utilizados por pesquisadores

Educação no país é excludente e agrava desigualdades | Míriam Leitão

do GLOBO, tem todos os indicadores sociais na cabeça. Ele explica que o Brasil avança muito lentamente na Educação. O país é diferente daquele de antes, mas é insuficiente. Mello Franco destacou que o Ministério da Educação está completamente à margem do debate sobre uma educação transformadora. O tema deveria ser central para o país, que vai se fortalecer

Adiamento do Enem pode atrasar ingresso de 3,5 milhões de participantes no ensino privado, aponta levantamento

, com base na edição de 2019. Além de permitir a disputa de vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Enem é usada nas instituições particulares como forma de vestibular, para concessão de bolsas de estudo, ou descontos progressivos nas mensalidades. A nota no exame também é critério de acesso a programas públicos como o Universidade

Campanha Nacional debate Fundeb e o CAQ em live

Graziane (professora da EAESP/FGV e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo); Thiago Alves (professor da UFG, coordenador do Laboratório de Dados Educacionais e coordenador do SimCAQ (Simulador de Custo-Aluno Qualidade); Roberto Franklin de Leão (secretário de relações internacionais da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores

MEC: O que significa, como consultar instituições e outras dúvidas

de comunicação com os estudantes para receber denúncias e reclamações. É possível entrar em contato por meio do Fale Conosco ou pela central telefônica 0800-616161. Além disso, para questões contratuais ou para fazer denúncias, o estudante pode procurar o Procon local ou o Ministério Público Federal. Como denunciar uma instituição no MEC? É possível entrar em contato

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

a retomada. Já no Distrito Federal, a tentativa do governador Ibaneis Rocha (MDB) de liberar a retomada aulas nas escolas particulares a partir da segunda-feira 27, foi barrada pela Justiça por um período de dez dias. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a reabertura foi acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10

Vladimir Passos de Freitas - Por que precisamos de educação ambiental nas escolas?

ambiental. Assim, é imprescindível que o poder público adote o ensino da educação ambiental como matéria obrigatória em todos os níveis, revogando-se o fracassado art. 10, § 1º, da Lei 9.795/99, que proíbe a existência de matéria específica. Historicamente, o Brasil sempre foi uma voz ativa e respeitada no cenário internacional em relação a políticas ambientais

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

que fundamenta a produção de um dossiê com nomes, fotografias e endereços de redes sociais de servidores públicos que não compactuam com o governo de Jair Bolsonaro e obter uma cópia da ação, eventuais manifestações jurídicas da Advocacia-Geral da União, além da lista dos servidores investigados e informação sobre os órgãos que receberam o relatório. "Não bastasse tudo

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. "[...] o PLV configura um arcabouço jurídico importante para que os cidadãos possam exigir do poder público condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Levando

Jovens em conflito com a lei querem trabalhar e estudar, revela pesquisa

. Apenas 25 disseram portar arma de fogo no momento da apreensão. Mas independente disso, nos tribunais o adolescente ainda será enquadrado como "traficante" ou como se tivesse praticando um ato violento. É o que confirma a pesquisadora, que também acompanhou as audiências de apresentação desses jovens. De acordo com ela, o Ministério Público e o Judiciário acabam

"Muitas vezes não me sinto aprendendo nada", diz estudante sobre ensino remoto

para a atuação digital. "Tenho colegas, alguns mais velhos, surtando, adoecendo", conta. Em maio, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) denunciou o governo do estado de Minas Gerais, comandando por Romeu Zema (Novo), ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual com a acusação de que o processo de aprendizagem