Um ministério da família: da utopia à realidade

Completaremos três anos de intenso trabalho a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tornar a família, reconhecida constitucionalmente como base, o mais sólido alicerce social. Durante a transição, traçamos as metas que se apresentavam como as mais necessárias para a implementação de políticas públicas em favor da família: o f...

Entenda: O que muda no ProUni?

BRASÍLIA— O Programa Universidade Para Todos (ProUni) foi criado por lei em 2005 para ampliar o acesso de brasileiros de baixa renda ao ensino superior. Uma das marcas do governo Lula, a política foi alterada nesta terça-feira por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, para viabilizar o benefício a estudantes de escolas p...

Acesso de jovens pobres a universidades corre risco? Entenda mudanças feitas por Bolsonaro no Prouni

BRASÍLIA— O Programa Universidade Para Todos (ProUni) foi criado por lei em 2005 para ampliar o acesso de brasileiros de baixa renda ao ensino superior. Uma das marcas do governo Lula, a política foi alterada nesta terça-feira por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, para viabilizar o benefício a estudantes de escolas p...

PF faz operação que mira desvios de R$ 130 milhões em contratos de gráficas do Enem

A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (7) realizando uma operação contra suspeitas de corrupção em contratos de gráficas que imprimiam provas do Enem. A investigação em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) aponta envolvimento de funcionários públicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais), órgão do Ministério ...

AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da 'linguagem neutra'

BRASÍLIA - Enquanto o plenário do STF analisa uma ação contra uma lei de Rondônia que proibiu a chamada "linguagem neutra" na grade curricular das escolas, um decreto de outro estado, Santa Catarina, também vedando esse tipo de linguagem em documentos oficiais, recebeu pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC). ...

PF faz operação contra suspeitas de corrupção envolvendo gráficas que imprimiam provas do Enem

A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (7) realizando uma operação contra suspeitas de corrupção em contratos de gráficas que imprimiam provas do Enem. A investigação aponta envolvimento de funcionários públicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais), órgão do Ministério da Educação responsável pela prova, para favorecer emp...

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

RIO E BRASíLIA - Assim que o tema chegou às salas e aulas pela curiosidade dos estudantes, e antes mesmo que as escolas pudessem discutir a melhor forma de abordar a questão, uma onda de projetos contra o uso de linguagem neutra tomou conta de casas legislativas de estados e municípios do país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido feit...

Sobra dinheiro, falta competência

O fracasso da educação se expressa por meio de muitos indicadores, entre os quais o aumento da evasão escolar, de 171,1% entre 2019 e 2021. Em meio à pandemia de covid-19, os estudantes ficaram mais de um ano sem aulas presenciais e o ensino remoto, nos raros locais em que chegou, não foi suficiente para o aprendizado, principalmente dos mais jovens e daquel...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável por avaliar cursos de pós-graduação, viveu uma crise sem precedentes na última semana. Cerca de 80 pesquisadores encarregados de examinar a qualidade desses programas de ensino e pesquisa renunciaram aos seus cargos, em protesto contra a a...

Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil

Arlene Ricoldi Martinez* A questão da falta de documentação veio à tona com a divulgação do tema da redação do exame do ENEM realizado no último dia 21 de novembro, intitulado "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". Muitos colegas e discentes me procuraram para comentar o assunto, pois coordenei um estudo sobre a indocume...

Fraude no Enem seria paga por Pix, segundo investigação da PF

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (3) em Belém, no Pará, uma operação de busca e apreensão de celulares e documentos na residência de duas pessoas suspeitas de fraudar o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), que ocorreu nos dias 21 e 28 de novembro. Um estudante que prestava o exame no município de Benevides, a 25 km de Belém, teria sido benefici...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

Desde os primeiros dias deste malsinado governo, o bolsonarismo vem dando sinais inequívocos de sucesso na macabra faina a que se atribuiu, qual seja, a de destruir o país. O que poderia sugerir loucura, revela método, aplicação e coerência. Não nos esqueçamos do discurso que o capitão, recém empossado, pronunciou na embaixada brasileira em Washington em jan...

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

Por Roberto Amaral | 03.12.2021 06h15 Foto: EVARISTO SA / AFP Desde os primeiros dias deste malsinado governo, o bolsonarismo vem dando sinais inequívocos de sucesso na macabra faina a que se atribuiu, qual seja, a de destruir o país. O que poderia sugerir loucura, revela método, aplicação e coerência. Não nos esqueçamos do discurso que o capitão, recém empo...

Ministro da Educação diz que parte dos funcionários do Inep se rebelaram após instalação de relógio de ponto

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou nesta quinta-feira (2) que parte dos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) pediram demissão depois que o órgão resolveu colocar um relógio de ponto para controlar as horas trabalhadas pelos servidores. As declarações foram dadas em Campina Grande, na segunda parada dele...

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). "O Programa tem co...

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). "O Programa tem co...