Por G1 Campinas e Região


MP e escola definem acordo para ações reparadoras após caso de preconceito com tema LGBT

MP e escola definem acordo para ações reparadoras após caso de preconceito com tema LGBT

O Ministério Público (MP) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas, de Campinas (SP), definiram em reunião medidas a serem adotadas para que ocorra reparação do episódio em que um aluno de 11 anos sofreu críticas, inclusive da ex-diretora da unidade, por propor que um trabalho tivesse como tema o mês do orgulho LGBT, sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.

A proposta do aluno foi feita em um grupo de WhatsApp da escola e amplamente rechaçada por parte dos membros. Depois que o caso foi denunciado, a Diretoria de Ensino, a Polícia Civil e o Ministério Público passaram a apurar. Houve protesto e a a ex-diretora e uma professora mediadora acabaram afastadas.

Segundo o MP, a escola deverá providenciar a criação de um grupo de trabalho com pessoas e entidades que trabalham com a temática.

"A Promotoria pede que a escola preste informações sobre projeto de diversidade que deverá ser apresentado, abrangendo os estudantes, não apenas do ensino médio, além de pais e familiares, funcionários e professores, com a adequação e linguagem pertinentes à faixa etária e sem prejuízo dos trabalhos já desenvolvidos nessa direção", informa o MP, em nota.

Print mostra conversas no grupo da escola de jovem que sugeriu trabalho LGBT — Foto: Reprodução

A reunião foi realizada na última sexta-feira (25), e o resultado divulgado pelo MP nesta terça (29). A Secretaria de Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram do encontro.

Em nota, a Secretária de Estado da Educação reforça que a diretora e a professora mediadora permanecem afastadas, e que a Diretoria de Ensino Campinas Leste segue apurando o caso para posterior envio e análise por parte da pasta.

"Cabe ressaltar que o respeito à diversidade faz parte do Currículo em Ação para que seja ensinado e aprendido nas escolas estaduais. Sempre dentro do contexto dos conteúdos escolares previstos para cada série e cada componente curricular. As escolas têm autonomia, dentro do seu projeto pedagógico, para organizar quando e de que forma essa temática será abordada. A EE Aníbal de Freitas, por exemplo, trabalha temas transversais, em parceria com a PUC Campinas, realizando diversas palestras relacionadas à temática LGBTQIA+, direcionadas à comunidade escolar", diz a nota.

O caso

A irmã do aluno foi quem registrou boletim de ocorrência e também fez um relato nas redes sociais sobre o caso. Por telefone, a autônoma contou ao G1 que o estudante mandou uma mensagem no grupo da sala, do 6º ano, com uma proposta de estudo sobre o mês do Orgulho LGBT, celebrado em junho.

Capturas de tela e áudios enviados por ela ao G1 mostram que, após a sugestão, houve uma sequência de mensagens nas quais pais de alunos e pessoas que se identificaram como sendo da "direção" afirmaram que a ideia do garoto era, além de "absurda", "desnecessária", e solicitaram que ele apagasse a mensagem; veja abaixo.

Conversas mostram críticas a garoto de 11 anos após sugestão de trabalho LGBT — Foto: Reprodução/EPTV

A irmã da criança explicou que viu o irmão chorando, falando ao telefone com alguém que dizia ser a coordenadora da escola.

"Ela ligou para o meu irmão e disse para ele que a sugestão era um absurdo e inadequada para a idade dele. Ela ainda disse que se ele não apagasse a mensagem, iria tirá-lo do grupo. Justo agora que, com as aulas online, os grupos são tão importantes. Nunca pensei que uma coordenadora pudesse falar desse jeito com um aluno", afirmou.

A irmã do jovem também contou que chegou a discutir com a mulher e afirmou que foi questionada se ela também não achava inadequado uma criança sugerir um trabalho com tema LGBT.

Escola Estadual Aníbal de Freitas, em Campinas (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

A autônoma, que também está no grupo da sala, disse que mandou áudios criticando a postura dos pais e da escola. No entanto, segundo ela, logo depois o grupo foi bloqueado e só funcionários da unidade ficaram aptos a enviar mensagens.

Trecho do relato escrito pela irmã do garoto no Facebook, após a denúncia de preconceito em Campinas — Foto: Reprodução/Facebook

"Eu não vou permitir que façam isso com meu irmão. A gente tem uma ótima relação com a minha mãe, mas ele mora comigo e com meu marido, porque ele prefere assim. Então eu sou responsável por ele. Aqui a gente fala sobre tudo, não temos preconceito", afirmou.

Isso não deveria existir nem no passado, mas, nos dias de hoje, uma instituição de ensino, que deveria ensinar a não ter preconceito, promover o preconceito dessa forma, é inaceitável", completou.

Protesto: 'aceita ou respeita'

Dois dias depois do caso ser denunciado, a escola amanheceu com cartazes em protesto aos ataques sofridos pelo estudante. Os papéis, colocados na fachada da instituição de ensino, contêm frases que pedem respeito às diferenças e o fim do preconceito como: "Ou aceita ou respeita", "Respeite as diferenças" e "Sinta orgulho de ser quem você é".

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