MP e escola definem acordo para ações reparadoras após caso de preconceito com tema LGBT
O Ministério Público (MP) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas, de Campinas (SP), definiram em reunião medidas a serem adotadas para que ocorra reparação do episódio em que um aluno de 11 anos sofreu críticas, inclusive da ex-diretora da unidade, por propor que um trabalho tivesse como tema o mês do orgulho LGBT, sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.
A proposta do aluno foi feita em um grupo de WhatsApp da escola e amplamente rechaçada por parte dos membros. Depois que o caso foi denunciado, a Diretoria de Ensino, a Polícia Civil e o Ministério Público passaram a apurar. Houve protesto e a a ex-diretora e uma professora mediadora acabaram afastadas.
Segundo o MP, a escola deverá providenciar a criação de um grupo de trabalho com pessoas e entidades que trabalham com a temática.
"A Promotoria pede que a escola preste informações sobre projeto de diversidade que deverá ser apresentado, abrangendo os estudantes, não apenas do ensino médio, além de pais e familiares, funcionários e professores, com a adequação e linguagem pertinentes à faixa etária e sem prejuízo dos trabalhos já desenvolvidos nessa direção", informa o MP, em nota.
Print mostra conversas no grupo da escola de jovem que sugeriu trabalho LGBT — Foto: Reprodução
A reunião foi realizada na última sexta-feira (25), e o resultado divulgado pelo MP nesta terça (29). A Secretaria de Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram do encontro.
Em nota, a Secretária de Estado da Educação reforça que a diretora e a professora mediadora permanecem afastadas, e que a Diretoria de Ensino Campinas Leste segue apurando o caso para posterior envio e análise por parte da pasta.
"Cabe ressaltar que o respeito à diversidade faz parte do Currículo em Ação para que seja ensinado e aprendido nas escolas estaduais. Sempre dentro do contexto dos conteúdos escolares previstos para cada série e cada componente curricular. As escolas têm autonomia, dentro do seu projeto pedagógico, para organizar quando e de que forma essa temática será abordada. A EE Aníbal de Freitas, por exemplo, trabalha temas transversais, em parceria com a PUC Campinas, realizando diversas palestras relacionadas à temática LGBTQIA+, direcionadas à comunidade escolar", diz a nota.
O caso
A irmã do aluno foi quem registrou boletim de ocorrência e também fez um relato nas redes sociais sobre o caso. Por telefone, a autônoma contou ao G1 que o estudante mandou uma mensagem no grupo da sala, do 6º ano, com uma proposta de estudo sobre o mês do Orgulho LGBT, celebrado em junho.
Capturas de tela e áudios enviados por ela ao G1 mostram que, após a sugestão, houve uma sequência de mensagens nas quais pais de alunos e pessoas que se identificaram como sendo da "direção" afirmaram que a ideia do garoto era, além de "absurda", "desnecessária", e solicitaram que ele apagasse a mensagem; veja abaixo.
Conversas mostram críticas a garoto de 11 anos após sugestão de trabalho LGBT — Foto: Reprodução/EPTV
A irmã da criança explicou que viu o irmão chorando, falando ao telefone com alguém que dizia ser a coordenadora da escola.
"Ela ligou para o meu irmão e disse para ele que a sugestão era um absurdo e inadequada para a idade dele. Ela ainda disse que se ele não apagasse a mensagem, iria tirá-lo do grupo. Justo agora que, com as aulas online, os grupos são tão importantes. Nunca pensei que uma coordenadora pudesse falar desse jeito com um aluno", afirmou.
A irmã do jovem também contou que chegou a discutir com a mulher e afirmou que foi questionada se ela também não achava inadequado uma criança sugerir um trabalho com tema LGBT.
Escola Estadual Aníbal de Freitas, em Campinas (SP) — Foto: Reprodução/EPTV
A autônoma, que também está no grupo da sala, disse que mandou áudios criticando a postura dos pais e da escola. No entanto, segundo ela, logo depois o grupo foi bloqueado e só funcionários da unidade ficaram aptos a enviar mensagens.
Trecho do relato escrito pela irmã do garoto no Facebook, após a denúncia de preconceito em Campinas — Foto: Reprodução/Facebook
"Eu não vou permitir que façam isso com meu irmão. A gente tem uma ótima relação com a minha mãe, mas ele mora comigo e com meu marido, porque ele prefere assim. Então eu sou responsável por ele. Aqui a gente fala sobre tudo, não temos preconceito", afirmou.
Isso não deveria existir nem no passado, mas, nos dias de hoje, uma instituição de ensino, que deveria ensinar a não ter preconceito, promover o preconceito dessa forma, é inaceitável", completou.
Protesto: 'aceita ou respeita'
Dois dias depois do caso ser denunciado, a escola amanheceu com cartazes em protesto aos ataques sofridos pelo estudante. Os papéis, colocados na fachada da instituição de ensino, contêm frases que pedem respeito às diferenças e o fim do preconceito como: "Ou aceita ou respeita", "Respeite as diferenças" e "Sinta orgulho de ser quem você é".
LEIA TAMBÉM:
Cartazes foram colocados em frente a escola após denúncia de preconceito — Foto: Denny Cesare/Código 19
VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e região