Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade. A ação terá como relator no Supremo o ministro Dias Toffoli. A deputada Tabata Amaral, uma das autoras do projeto, se manifestou lamentando a tentativa do governo federal de barrar a lei apelidada de "Lei da conectividade": O que prevê a lei Pela Lei 14.172/2021, a União deve repassar 3,5

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

e o ensino médio. Contudo, observa-se que leis federais já abarcavam conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes nos currículos escolares, por alterações anteriores desencadeadas a partir do Estatuto da Criança e Adolescente[2] e da Lei Maria da Penha[3]. De tal modo, o nova Lei nº 14.164

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

de aula, facilitando assim medidas de distanciamento social e rodízio de alunos nos dias letivos", diz o documento. Falta de Conectividade A falta de soluções para o retorno presencial dos alunos também se estende à garantia ao acesso remoto de qualidade. O relatório cita o fato de a pasta não ter adaptado o projeto Educação Conectada, que prevê fornecimento

'Texto é extremamente técnico e equilibrado', diz deputada Luísa Canziani sobre projeto de lei de educação domiciliar

A deputada federal Luísa Canziani (sem partido-PR) recebeu do governo federal a missão de escrever um projeto de lei para regulamentar o ensino domiciliar no Brasil. Aos 25 anos, ela é atualmente a deputada mais jovem do Congresso Nacional e integra a Frente Parlamentar Mista pela Educação. O Profissão Repórter desta terça-feira (6) acompanhou por duas

Profissão Repórter mostra as articulações no Congresso sobre o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar

. Aos 25 anos, Luísa é atualmente a deputada mais jovem do Congresso Nacional e integra a Frente Parlamentar Mista pela Educação. O Profissão Repórter também acompanhou a rotina do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação e opositor ao projeto. Enquanto a deputada Luísa Canziani batalha pela aprovação

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova

Projeto gratuito que ajuda na preparação do Enem oferece tutor, revisor de redação e amparo psicológico

Alunos da rede pública que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou prestarão algum vestibular podem se inscrever, até 1º de agosto, no programa Salvaguarda. Criado em 2016, o projeto presta auxílio pedagógico gratuito por meio de uma rede com 1.300 voluntários. (basta preencher um formulário). São estudantes e professores de universidades públicas

O oportunismo dos grandes conglomerados de educação

que pediram redução de mensalidades ou de pais de alunos que, por ventura, tenham ficado inadimplentes com o pagamento da escola de seus filhos, pelo desemprego ou por falências. A culpa é da inoperância do governo federal; é do desemprego, da suspensão de contrato e/ou da redução salarial que impedem uma família de pagar a escola ou um jovem de continuar a faculdade

Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE

", avalia o economista Alexandre Rands, da Universidade Federal de Pernambuco. A conta da crise caiu, sobretudo, sobre os trabalhadores negros. Especialistas apontam o passivo histórico de desigualdades como fator que faz com que a população negra esteja mais suscetível ao impacto das crises. "As empregadas domésticas que perderam seus empregos são negras

Exclusão racial no topo da pirâmide de renda do Brasil deve aumentar

de elite —como o topo da pirâmide de renda— fosse equivalente ao seu peso populacional nos 26 estados e no Distrito Federal. Essa mensuração é traduzida em números que podem oscilar entre -1 e 1. Quanto mais negativo, maior a sub-representação dos pretos e pardos; quanto mais positivo, maior sua sobre-representação. Entre -0,2 e 0,2, há cenário de equilíbrio

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada, buscando universalizar o acesso à internet em alta velocidade e incentivar o uso de tecnologias nas escolas. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o projeto não encerra programas já vigentes sobre o tema - como a lei

'Precisamos de estímulo à leitura, não do livro mais caro', diz Marcos da Veiga Pereira

mais investir em seu próprio e-commerce se não quiserem. Mas tem que ter curadoria, profissionais que conheçam os livros e os leitores e inteligência para administrar isso. Quais são os desafios hoje? A curtíssimo prazo, a reforma tributária. Achamos que o projeto da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) estava sepultado, mas não está. Ele pode

Inscrição do Enem 2021 vai ser paga pelo governo aos alunos que tiveram isenção negada, aprova Assembleia Legislativa do Ceará

O pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para egressos da rede pública estadual vai ser feito àqueles que, por conta da pandemia de Covid-19, não prestaram a prova em 2020 e neste ano tiveram os pedidos de isenção indeferidos pelo Governo Federal. A medida foi autorizada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1º

Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades

de baixa renda, com renda familiar por pessoa de até três salários mínimos, as famílias dizem não ter condições de bancar esses valores. Os casos aguardam julgamento na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Entre esses estudantes, está Marta*, que começou a cursar medicina no segundo semestre de 2019. "Consegui uma boa porcentagem de financiamento [acima de 90

Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades

de baixa renda, com renda familiar por pessoa de até três salários mínimos, as famílias dizem não ter condições de bancar esses valores. Os casos aguardam julgamento na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Entre esses estudantes, está Marta*, que começou a cursar medicina no segundo semestre de 2019. "Consegui uma boa porcentagem de financiamento [acima de 90

Melhorar a educação e a escola é o tema que mais gera projetos no programa Criativos da Escola

Um universo de 48 mil estudantes contou com orientação de mais de 10 mil educadores para realizar 6.271 projetos em 1.171 municípios de 26 estados e no Distrito Federal. Esses são alguns números que marcam a trajetória do Desafio Criativos da Escola. Desde seu lançamento no Brasil pelo Instituto Alana, em 2015, a proposta mobiliza estudantes

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

. Como somos uma federação, o plano se desdobrou em 27 planos estaduais e 5.570 planos municipais, sem falar nos "projetos político-pedagógicos" que cada uma das centenas de milhares de escolas ficou na obrigação de fazer. O resultado foi praticamente nulo. A mudança mais importante nos últimos anos foi uma melhoria modesta no desempenho dos estudantes nas séries

Análise de Imprensa - Junho de 2021

, entre os quais a pesquisa “Jovens: Projeções Populacionais, Percepções e Políticas Públicas”, do Centro de Políticas Públicas da FGV Social. O levantamento faz parte do projeto Atlas das Juventudes, que lançou um relatório em junho. O estudo embasou a reportagem especial “Sem perspectivas, metade dos jovens quer deixar o Brasil” (Folha de S.Paulo, 20/06), assinada pelo colunista