STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) audiência pública sobre ação apresentada na Corte contra o decreto de outubro do ano passado que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto determinou que governo federal, estados e municípios devem oferecer "instituições de ensino

Estudo compila ataques de Bolsonaro a universidades e liberdade acadêmica

São Paulo – A liberdade dos cientistas, a liberdade acadêmica, está em risco no Brasil. "Mais do que em risco, há um projeto que se materializa de diversas formas", afirma o epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) Pedro Hallal. Ele relata perseguições e censura na apresentação de estudos, que, de alguma forma, apresentem

'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

fizeram acordos nesse período para parcelar os pagamentos atrasados. Para especialistas, o governo federal precisa conduzir ações que entendam o contexto da crise econômica e motivem o público-alvo a buscar uma forma de renegociar o financiamento. "No Brasil temos vários incentivos do governo por meio de refinanciamento para empresas, para produtor rural

As mudanças em curso na educação de alunos com deficiência

Tribunal Federal suspendeu a vigência do decreto, porém o governo não deixou de estimular a criação das chamadas salas especiais. O MEC informa que já investiu R$ 257 milhões política nacional de Educação Especial. No Ao Ponto desta segunda-feira, a repórter Paula Ferreira explica de que forma o MEC vem mudando o direcionamento dessa política pública e que tipo

Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

no programa em cerca de 21% em relação ao ano anterior. O Proinfância prevê que o governo ofereça assistência técnica e financeira para a construção de creches e pré-escolas no país. Além disso, os recursos destinados aos municípios e ao Distrito Federal também podem ser utilizados para adquirir mobiliário e equipar essas unidades escolares. Na semana passada

Pressão por inclusão faz escolas de elite buscarem alunos e professores negros

pelo governo federal hoje. Denise usa o material com as escolas particulares e diz que a abordagem tem de ser multidimensional. "Precisamos educar crianças e adolescentes brancos para construir uma cultura democrática. A situação dramática atual do País é em parte responsabilidade de uma elite segregada em seu mundo." 'A gente está fazendo isso por todos nós', diz

Ministro da Educação diz que diploma de universidade não adianta porque não tem emprego

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, questionou a busca por um diploma universitário por alunos que usam financiamento e depois ficam endividados "porque não tem emprego". O discurso aconteceu neste sábado (21), em um evento em Nova Odessa (SP) Ele participou de um encontro com representantes dos governos municipais da região. O ministro defendeu

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

. Atualmente, voltou a superar a casa dos 14 milhões de famílias atendidas e, sob o nome Auxílio Brasil, está em fase de reformulação. No recorte econômico, os levantamentos do início do governo mostravam equilíbrio, mas agora o quadro é de deterioração —33 indicadores pioraram e 20 melhoraram. Parte do desempenho é explicado pela pandemia, com fechamento de empresas

Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiência, mas MEC quer separar turmas

milhão, segundo dados do governo. A adoção de turmas mistas, apontam estudos, beneficia crianças com deficiência e também os outros colegas. "A escola traça objetivos próprios para ele. As outras crianças participam, até brigam para decidir quem vai fazer com ele", conta a advogada Mariana Campos de Souza, de 45 anos, sobre a experiência do filho Marco Antônio

Após fala de Ribeiro, MEC diz ter compromisso com educação especial

de promover o desenvolvimento educacional dos estudantes com deficiência". Segundo o MEC, "a nova política adotada pelo Governo Federal amplia os direitos, opções e o respeito à escolha das famílias, que são as únicas conhecedoras de suas realidades singulares". Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou via decreto que o governo federal

MEC pede desculpas por declaração de Milton Ribeiro sobre pessoas com deficiência

na última terça-feira, em palestra no Rio, mas acabou por ser criticado mais uma vez por entidades de direitos de crianças com deficiência Segundo o MEC, "a nova política adotada pelo Governo Federal amplia os direitos, opções e o respeito à escolha das famílias, que são as únicas conhecedoras de suas realidades singulares". A pasta afirma que a medida de colocar

Ministro da Educação pede desculpas após dizer que há crianças com grau de deficiência em que é 'impossível a convivência'

que é "impossível a convivência". O gestor afirmou também que o governo federal criou salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam", em vez de "jogá-las em salas de aula" por causa do que chamou de "inclusivismo". O ministro da Educação não informou como chegou aos 12%. Em 2020, segundo o Censo, o Brasil tinha 1,3 milhão

Doria vai pagar bolsa anual de R$ 1 mil para manter alunos do ensino médio na escola

em situação de vulnerabilidade, de acordo com inscrições no Cadastro Únido do governo federal (CadÚnico). O pagamento das bolsas será feito de forma proporcional ao ano letivo e está condicionado a fatores como frequência escolar mínima de 80% e participação nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes que estão no último ano do ensino médio devem realizar, além

Auxílio Criança Cidadã retira verba de creches públicas e destina às privadas; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional, em 9 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº. 1.061, que institui o Auxílio Brasil. O programa social substitui o Bolsa Família e cria o Auxílio Criança Cidadã. Com isso, os recursos que eram direcionados às prefeituras para financiamento de instituições públicas de educação infantil

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

de Coronavac a população feminina da cidade do Rio de Janeiro. Esse é o tamanho do recurso que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ter aplicado em políticas públicas voltadas para mulheres no Brasil, mas que ficou no caixa do governo federal nos últimos dois anos e meio, ainda que sua aplicação estivesse autorizada e houvesse planos concretos para gastar

Milton Ribeiro não está sozinho

significa, evidentemente, desdenhar do ensino técnico. Aliás, uma das grandes vias de acesso ao Ensino Superior público no país, além da escola privada, é a escola técnica pública. No Brasil, os mais pobres são os que menos acessam não apenas as universidades, mas também as escolas técnicas estaduais e os institutos federais. Nesse cenário, qualquer projeto

O que 'atrapalha' a educação é a intolerância, ministro Milton Ribeiro

A participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no programa Sem Censura, da TV Brasil, na semana passada, foi reveladora de sua intolerância. Na opinião de Ribeiro, criança deficiente "atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe", a universidade "deveria ser para poucos" e os professores querem vacinar até "cachorro

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

. Ribeiro admitiu que os alunos ganham com o ensino integral, que tem um custo de R$ 2 mil por matrícula e receberá R$ 1 bilhão do governo federal. "Sou fã do ensino médio em tempo integral. Acho que é a grande resposta em todos os aspectos para solucionar a lacuna que temos nessa fase." O ministro também anunciou que, em 2022, o governo deve aumentar a bolsa

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

. Ribeiro admitiu que os alunos ganham com o ensino integral, que tem um custo de R$ 2 mil por matrícula e receberá R$ 1 bilhão do governo federal. "Sou fã do ensino médio em tempo integral. Acho que é a grande resposta em todos os aspectos para solucionar a lacuna que temos nessa fase." O ministro também anunciou que, em 2022, o governo deve aumentar a bolsa

Crise e pandemia forçam jovens a buscar trabalho e prejudicam estudos

Cresce percentual de estudantes que procuram emprego. Falta de dedicação exclusiva aos estudos pode reduzir acesso ao ensino superior, Camila Gonçalves tem 19 anos e sonha com uma vaga em Medicina na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Mas, no ano em que havia pensado em se dedicar aos estudos, veio a pandemia. As medidas adotadas para conter o avanço