Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios: uma abordagem em três estágios

Buscou avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os municípios e Distrito Federal no emprego de recursos nos Ensinos Fundamental e Médio, a partir de painel de dados de 14 anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008. Após expurgar influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, concluiu que Estados das Regiões Sul ...

Perfil das cantinas escolares do Distrito Federal

Visa caracterizar cantinas escolares do Distrito Federal em relação a seus representantes, sua interação com a comunidade escolar, seu compromisso com a promoção da alimentação saudável e suas condições higiênico-sanitárias, a partir de mapeamento com base em Censo Escolar 2007 da Secretaria de Educação. Concluiu que as cantinas DF não constituem espaços fac...

O programa Escola Técnica Aberta do Brasil: uma análise de custo da implantação do curso técnico de Nível Médio em açúcar e álcool no Campus Inhumas

Avalia os custos da oferta da formação técnica de Nível Médio em um sistema de ensino proposto para ser a distância. Caracteriza o estágio atual do sistema de custos no âmbito do Instituto Federal de Goiás, compara esses custos, considerando a oferta de ensino presencial e a distância, e conclui que o custo para se ofertar ensino técnico de Nível Médio a dis...

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações e os ...

Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil

Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional de Alim...

Expansão da Educação Superior no Pará: Programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docentes dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

O trabalho analisa a implementação de políticas de expansão da Educação Superior, por intermédio das universidades públicas federais, criadas no governo Lula [Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012], no âmbito da Universidade ...

Three essays on the economics of education

A dissertação consiste em ensaios sobre três pontos da educação : currículo, colegas e professores. Discute-se no texto a importância destes temas para o desempenho do aluno e questões como: a mobilidade dos estudantes, a recepção de serviços de educação especial, a ausência de professores, etc.

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de e...

Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Rio Grande do Sul: uma regulação entre União e municípios estabelecida pelo Plano de Ações Articuladas ( 2007 a 2011)

Objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que visa garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, qualificação de professores, adequada infraestrutura física...

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...

International Handbook of Comparative Education

Este livro reúne contribuições de vários autores sobre a educação comparada. Discute temas como nacional, internacional, global, Estado, modernidade, globalização, industrialização, migração, minorias, etc.

Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas

Este texto busca descrever e analisar o monitoramento por meio do estabelecimento de Planos de Metas para a gestão pública de municípios brasileiros a partir de 2008, usando indicadores social e do controle social da gestão pública local. Analisa, também, de que forma os Planos de Metas apresentam oportunidades e desafios que podem alterar a cultura de gest...

Descentralização, financiamento e governança educacional no Chile e no Uruguai

Neste artigo, discute-se a governança do setor educacional no Chile e no Uruguai, por meio de um modelo analítico que prioriza três dimensões complementares: a diversificação dos atores, o papel do Estado e a interação entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. O texto enfatiza a importância do grau de centralização/descentralização e do tipo de financi...

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Sociologia no Ensino Médio em um mundo em mudanças: a questão da "confluência perversa" - Volume 31; Número 85

O artigo apresenta uma reflexão sobre Oficinas Pedagógicas de Sociologia oferecidas para a formação continuada de professores de Ensino Médio. Por meio do conceito de "confluência perversa", refletiu-se sobre as disputas entre o projeto político democrático e o projeto político neoliberal. Discutem-se no artigo o trabalho docente, as avaliações de larga esca...

Gasto orçamentário em Educação Básica no Brasil. Do planejamento (intenções e meios) aos resultados: análise de correlação e causalidade em série temporal (1995-2009)

Propôs-se a investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal.

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.