Embate na gestão Temer coloca em dúvida R$ 5 bilhões para a educação

previstas para 2016, como, por exemplo, incluir todas crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Calcula-se que 2,5 milhões de crianças e jovens estejam fora da sala de aula ainda hoje. Mantida a falta de prioridade com relação ao plano, o país também não alcançará as metas até 2024. O PNE prevê, por exemplo, maior protagonismo federal no financiamento à educação

O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

de ações que visam promover o desenvolvimento infantil dos 0 aos 6 anos de idade, de maneira intersetorial e envolvendo todas esferas do poder público, além da criação de políticas, planos, programas e serviços voltados para esta população. No âmbito escolar, a Educação Infantil como direito de toda criança e dever do Estado está reconhecido na Constituição Federal

Como a diversidade se traduz em desigualdade na escola brasileira

, em São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil) Crédito: Rovena Rosa/ Agência Brasil Este processo de discriminação e expulsão de inúmeras populações do Brasil da educação formal é ilustrado, por exemplo, no afastamento da população negra dos espaços de direito e poder, aponta Lucimar Dias, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal

Dados sobre pessoas com deficiência: um desafio para a Educação Inclusiva

em junho de 2018. Considerando agendas nacionais e internacionais, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, conhecer a quantidade de crianças e jovens com deficiência no Brasil é imprescindível para promover políticas públicas de universalização do acesso à Educação Básica e de oportunidade de aprendizagem

#Ficaespanhol: movimento ganha força no RS após lei alterar ensino de idiomas nas escolas

Criado para exigir a permanência do ensino de Língua Espanhola nas escolas do Rio Grande do Sul, o movimento #FicaEspanhol se tornou exemplo para outros Estados brasileiros e vem ganhando apoio de vereadores, deputados e, até, de escritores e artistas. A mobilização iniciada por professores das instituições federais responsáveis pela formação em Espanhol

Movimento #Ficaespanhol ganha força no Estado

Criado para exigir a permanência do ensino de Língua Espanhola nas escolas do Rio Grande do Sul, o movimento #FicaEspanhol se tornou exemplo para outros Estados brasileiros e vem ganhando apoio de vereadores, deputados e até de escritores e artistas. A mobilização iniciada por professores das instituições federais responsáveis pela formação em Língua

Portaria do MEC institui Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio

Portaria do Ministério da Educação publicada na última quarta-feira (11) do Diário Oficial da União institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. O programa vai apoiar as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal na elaboração e execução do plano de implementação de novo currículo que contemple a BNCC (Base Nacional Comum Curricular

Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

, o Supremo Tribunal Federal validou as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, proibindo escolas privadas de recusar matrícula sob qualquer justificativa ou de cobrar valores adicionais nas mensalidades do aluno com deficiência. A lei, assim como normas anteriores, não prevê número máximo de crianças com deficiência por turma ou escola. São comuns

Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

e ilegal, mas não queria deixar meu filho nesse lugar.” + MEC avaliará qualidade de creche e pré-escola a partir de 2019 Em junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal validou as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, proibindo escolas privadas de recusar matrícula sob qualquer justificativa ou de cobrar valores adicionais nas mensalidades do aluno

Prêmio Professores do Brasil tem mais de quatro mil inscritos

inscritos, mesmo em um curto período para as inscrições”. O prêmio é uma iniciativa do MEC com instituições parceiras, e tem como objetivo estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A premiação dá visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas

Portaria institui Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio

Portaria do Ministério da Educação publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. O programa vai apoiar as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal na elaboração e execução do plano de implementação de novo currículo que contemple a Base Nacional Comum Curricular, e os diferentes

Gestão Escolar

e preparada para os desafios do cargo. Crédito: Getty Images O que prevê a lei A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a efetivação da gestão democrática da Educação. Para isso, a meta visa que seja assegurado um processo de seleção que associe critérios técnicos de mérito e desempenho à consulta pública à comunidade escolar. Entre as estratégias, o PNE

Matemática agrava abismo entre escolas públicas e privadas no Enem

com as dificuldades. Um terço daqueles que lecionam a matéria não tem formação na área, segundo dados do Censo Escolar de 2015. Cecilia Motta, presidente do Consed (conselho dos secretários estaduais de Educação), diz que essa situação é reflexo da falta de atratividade para a carreira, devido aos baixos salários e a planos de carreira deficientes. Mas, a exemplo de Ruben

Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos

e 2017. Em relação ao PIB, a expansão também foi significativa, passando de 1,1 para 1,8% somente os gastos do governo federal. Com os gastos de estados e municípios, o montante chega a 6% do PIB. Segundo o Tesouro, o aumento dos gastos não foi suficiente para tirar o Brasil das últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar e nem melhorar

Universidade pública, patrimônio do povo

Por mais que sofram cortes, reduzam fortemente sua expansão, sofram ataques à autonomia pedagógica (garantida pela Constituição federal no artigo 207), sejam tidas como onerosas e recebam pressão para que cobrem mensalidades, as universidades públicas brasileiras seguem reconhecidas pela população como fundamentais ao desenvolvimento nacional. Referência

Para especialistas, medidas educacionais de Márcio França não contemplam o básico

dos grêmio estudantis. O professor da Universidade Federal do ABC e integrante do Comitê São Paulo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fernando Cássio, avalia que a destinação de recursos será benéfica para a rede de ensino, mas critica o momento em que as medidas foram anunciadas. "É um pouco perverso que justamente nesse período pré-eleitoral venha

O Ensino Fundamental na BNCC

com a aprendizagem dos estudantes em defasagem). Estamos vivendo os 30 anos da constituição federal. A BNCC é um marco importante por retomar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação (PNE), além de incorporar a diversidade, os avanços sociais, a pluralidade, e os direitos e os objetivos de aprendizagem

Educadores pedem mais tempo para debater base do ensino médio

médio planejada pelo governo federal. O plano era ver as escolas adaptarem seus currículos em 2019 para adequá-los à Base até 2020. Procurado, o MEC afirmou que cabe aos conselheiros do CNE a análise das críticas. Callegari renunciou ontem à presidência da comissão do CNE responsável por analisar a BNCC do ensino médio. Para seu lugar, foi eleito Eduardo

Sociedade civil lança plano de lutas para restaurar a democracia na educação

. Pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional Salarial Profissional Nacional e Regulamentação do Piso Salarial dos/as Profissionais da Educação contido no art. 206 da Constituição Federal e a garantia de Planos de Carreira para todas as pessoas trabalhadoras em Educação Básica e Educação Superior Pela garantia de financiamento e efetivação das leis para o fortalecimento

90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos; verba nacional encolheu 28%

está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma metas do Plano Nacional de Educação