Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse, nesta quinta-feira (3), que a cassação de uma recomendação que suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas da capital não foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do órgão contraria o governador Ibaneis Rocha (MDB), que divulgou a informação em uma red...

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies; veja como

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas com 90...

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

Pais de alunos com necessidades especiais de São Carlos (SP) reclamam da falta de monitores ou de acompanhamento especializado dentro das escolas. A prefeitura informou nesta quinta-feira (3) que 16 professores especializados serão contratados de forma imediata e devem começar a trabalhar na rede municipal de ensino a partir da próxima semana. Segundo a secr...

O ódio e a visibilidade trans

Marcada inicialmente com as demandas relacionadas ao preconceito e a discriminação por orientação sexual, a agenda internacional dos direitos humanos relacionada a identidade e expressão de gênero ganhou corpo a partir dos anos 2000. Os Princípios de Yogyakarta, documento elaborado em 2007 por especialistas e membros da sociedade civil internacional, explica...

Transparência é lei

Agentes do Estado não precisam de mais do que um filamento de pretexto jurídico para tentar forçar a interpretação das leis que lhes convêm, nem sempre coincidente com o interesse público. Exemplo grotesco desse pendor veio do Exército, que, em nome da proteção à privacidade do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, determinou, com base na Lei de Ac...

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava qu...

Aprovados no Enem, estudantes de escolas públicas resistem à destruição da educação no Brasil - por Luana Tolentino

Que as redes são espaços extremamente tóxicos, todo mundo já sabe. Pesquisas dão conta de que sites como Facebook, Twitter e Instagram são polos disseminadores de fake news e discursos de ódio – um "veneno" para a saúde mental. Mas não é sobre isso que quero falar agora. Vou me ater ao lado bom desses veículos sociais, que movimentam bilhões de dólares com o...

Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

"Essa doença é a que precisa de todo mundo unido para poder fazer a diferença", disse Luiz Silva, de 11 anos, em uma entrevista ao DFTV onde defendia a vacinação para crianças. Apesar de a OMS apontar como segura e a sociedade brasileira de pediatria recomendar, as taxas de adesão à imunização infantil têm sido baixas. Com isso, muitas famílias ainda ficam n...

Defensoria Pública da União recomenda que Inep publique íntegra dos microdados do Enem 2020

A Defensoria Pública da União recomendou nesta terça-feira (22) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publique as informações omitidas dos dados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e ao Censo da Educação Básica de 2021. Ao divulgar os chamados microdados, que são informações mais detalhadas q...

'Censura do Inep ao Enem é mordaça de Bolsonaro', afirma senador

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) chamou de censura a ação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao Ministério da Educação, de tirar do ar toda a série histórica com dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica, e também os microdados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) anteriores aos ano de...

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

O Ministério da Educação removeu do ar anos de dados relativos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ao Censo Escolar da Educação Básica que permitiam a pesquisadores avaliarem a eficácia de políticas públicas e a própria gestão do governo federal. Usou como justificativa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ordem partiu de Danilo Dupas Ribeiro, p...

Gestão militar em escola: família diz que sargento orientou menino negro de 12 anos a cortar cabelo, para 'não parecer menina'

A família de um estudante de 12 anos, que frequenta uma escola que tem gestão compartilhada com militares no Distrito Federal, afirma que ele foi orientado por um sargento do Corpo de Bombeiros a cortar o cabelo, na última quarta-feira (16). Na ocasião, o militar teria dito que o adolescente estava "se camuflando entre as meninas". O menor estuda no Centro d...

Interpretação do Inep para mudar divulgação de dados é reducionista, diz especialista

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mudou o formato de divulgação de microdados do Censo Escolar 2021 e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 sob o argumento de se adaptar a regras impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados. A autarquia suprimiu nos arquivos divulgados e agora disponíveis no site boa part...

Inep tira do ar informações detalhadas sobre alunos e professores do Censo

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mudou o formato de divulgação de microdados do Censo Escolar 2021 e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 sob o argumento de se adaptar a regras impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados. A autarquia suprimiu nos arquivos divulgados e agora disponíveis no site boa part...

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

Rubens Naves, Advogado, Presidente do Conselho do Centro de Referência em Informações Ambientais (CRIA ), Conselheiro e Ex-Presidente da Fundação Abrinq, Conselheiro da Transparência Brasil, Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-SP e sócio fundador de Rubens Naves Santos Jr. Advogados Diante das pesquisas de opinião, podemos identificar um abrangente c...

Funcionários do MEC entregam cargos por 'supremacia de interesse público sobre o privado'

Declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro levaram 11 servidores da Consultoria Jurídica da pasta a entregarem os seus cargos na última semana. Em uma carta direcionada ao novo chefe do setor, Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, eles entregam os cargos sob a justificativa de defender a "supremacia do interesse público sobre o privado". Os funcioná...

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

Este será um ano decisivo para o Brasil. Integrando um superciclo eleitoral de grandes mudanças na América Latina, o país decide em outubro se dará mais um mandato a Jair Bolsonaro ou se seguirá o exemplo de seus vizinhos e fará uma nova guinada ideológica para longe da extrema direita. Caso opte pela segunda opção, o Brasil ainda terá muitos desafios a enfr...

Debandada no MEC: 11 servidores entregam cargos e citam defesa do "interesse público sobre o privado"

BRASÍLIA - Servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente. Em ofício ao qual o GLOBO teve acesso, onze advogados da União renunciam aos postos e afirmam defender a "supremacia do interesse público sobre o privado", indicando incômodo com supostas pressões sofridas. Uma fala do ministro...

O processo legislativo no governo Bolsonaro

Se no plano institucional o país sairá de 2022 pior do que entrou em 2019, por causa do desastre que é o atual governo, no plano jurídico o cenário será ainda mais grave. Nos últimos três anos, o Brasil retrocedeu ao tempo anterior à Constituinte, quando a ordem legal na transição da ditadura militar para a redemocratização primava por incertezas normativas....

Governo de SP prevê vacinar crianças em escolas públicas e particulares

O Estado de São Paulo atingiu a marca de 60% do público-alvo de 5 a 11 anos vacinado com a primeira dose do imunizante contra a covid-19, o equivalente a 2,4 milhões de crianças, anunciou nesta quarta-feira, 16, o governo paulista. Com isso, a meta agora é avançar a vacinação dessa faixa etária por meio da mobilização em escolas públicas e privadas. A busca ...