Cerca de 39 mil alunos voltam às aulas presenciais nesta segunda em Petrópolis

Chegou a hora dos estudantes da rede municipal de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, arrumarem os cadernos e livros dentro da mochila e encarar uma nova realidade dentro da sala de aula. Nesta segunda-feira (14) começa oficialmente o ano letivo 2022 para os 39 mil jovens matriculados. O retorno presencial foi acompanhado de perto pela Vara da Infância e p...

11 escolas estaduais foram fechadas na cidade de SP em 2021; alunos sofrem com falta de vagas na capital

Segundo um levantamento do Ministério Público de Contas, 11 escolas estaduais foram fechadas na cidade de São Paulo em 2021. Enquanto isso, neste ano, mais de cinco mil crianças não conseguiram se matricular em escolas da capital paulista. Nesta terça (8), o governador João Doria afirmou que o déficit será resolvido até o próximo dia 20. De acordo com o gove...

Pesquisa e pós-graduação para os novos tempos

A partir de 2023, se tivermos um governo minimamente razoável, deve ser possível recuperar e recompor o sistema federal de pós-graduação e pesquisa, hoje tão dilapidado. O primeiro passo é reconhecer que, desde que foi criado, nas décadas de 1960 e 1970, ao lado de suas virtudes, este sistema vem acumulando uma série de deformações que precisam ser enfrentad...

Governo regulamenta MP do Fies; estudantes poderão renegociar dívidas em março

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.090, que permite a renegociação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê d...

Governo regulamenta MP do Fies; estudantes poderão renegociar dívidas em março

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.090, que permite a renegociação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê d...

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente, ...

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões par...

Sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

As salas de aula do 1º ano do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo que tiverem mais de 30 alunos vão ter dois professores. O anúncio foi feito na quarta (9), em entrevista coletiva, pelo secretário estadual da educação, Rossieli Soares. A decisão foi tomada após a secretaria decidir colocar mais de 30 alunos por sala para tentar atender ...

João Doria promete sanar déficit de vagas em escolas até o próximo dia 20

Em anúncio feito na tarde desta quarta-feira (9), o governador João Doria (PSDB) afirmou que o déficit de vagas para crianças em escolas do 1º ano do ensino fundamental na cidade de São Paulo só estará sanado no dia 20 deste mês. +Demanda antiga, primeiro parque em Heliópolis deve ser entregue até junho Atualmente, ao menos 2 600 crianças não podem frequenta...

SP: sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

As salas de aula do 1º ano do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo que tiverem mais de 30 alunos vão ter dois professores. O anúncio foi feito hoje (9), em entrevista coletiva, pelo secretário estadual da educação, Rossieli Soares. A decisão foi tomada após a secretaria decidir colocar mais de 30 alunos por sala para tentar atender às cr...

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

As salas de aula do 1⁰ ano do ensino fundamental da rede estadual da capital paulista que ultrapassarem o módulo padrão de 30 alunos vão ter dois professores. A medida foi tomada após o estado decidir colocar 33 estudantes em algumas turmas para conseguir dar conta da demanda e zerar a fila de espera, que chegou a mais de 5 mil estudantes nesta semana. Por c...

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado pelo Ministé...

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

As articulações para a reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro (PL) já envolvem disputas por espaço entre nomes indicados pelo centrão e secretários-executivos de ministérios que podem ser promovidos à vaga de seus chefes. Na semana passada, o presidente afirmou que 11 dos seus 23 ministros sairão dos cargos para que possam ser candidatos nas eleições ...

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

Decano do TCE cobra do governo Doria explicações sobre fila por vagas nas escolas da rede pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu 15 dias para a Secretaria Estadual da Educação responder um total de sete questionamentos sobre a fila por vagas nas escolas da rede pública. Documento Leia o despacho PDF A notificação, enviada nesta terça-feira, 8, partiu do conselheiro Antônio Roque Citadini, que classificou como ‘urgente’ a necessi...

Imbróglio prejudicial na educação

O aumento de 33,24% do piso salarial dos professores do ensino básico público, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 4/2, é um exemplo claro da bagunça institucional que reina na educação no Brasil – em tese a área que deveria ter as melhores políticas públicas, caso o País sonhe em algum dia se desvencilhar da armadilha da renda méd...

TCE pede que governo de SP explique por que milhares de crianças do 1º ano não conseguem se matricular na capital paulista

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini, pediu explicações ao governo do estado sobre o que gerou a fila de crianças do primeiro ano do Ensino Fundamental. Mais de 5.000 não conseguiram se matricular neste início de ano letivo na capital paulista. Ele acatou um pedido de informações feito nesta terça-feira (7) pelo ...

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas escravo...

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, pediu nesta segunda-feira (7) que o governo do estado explique em um prazo de cinco dias úteis o que gerou a fila de crianças do 1º ano do ensino fundamental, que não conseguem se matricular na capital paulista. O pedido de informações do procurador deve ser encaminhado, v...