O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

deste ano. Agora segue para o Senado, onde também tem de ser aprovada com maioria qualificada em dois turnos. De acordo com a Agência Senado, o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que a votação deve acontecer ainda em agosto. Se o texto for aprovado no Senado, tornará o Fundeb permanente e promoverá mudanças importantes no financiamento

Luiz Henrique Lima - A emergência na Educação

a adaptação dos prédios e instalações escolares em obediência às recomendações sanitárias. O panorama não estaria completo sem mencionar que o FUNDEB, a principal fonte de financiamento do ensino básico, só tem validade até 31 de dezembro de 2020. Ou seja, exatamente quando será maior e mais urgente a demanda por recursos para investir na educação, há um perigo real

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

fonte de financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Por falta de liderança do MEC, desperdiçamos meses de debates e agora precisamos aprovar a toque de caixa uma regulação que ainda está longe de ser unanimidade em termos de fontes de financiamento e critérios mais justos de distribuição de recursos - como mostrou Claudia Safatle

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

correspondem a cerca de 6% do Produto Interno Bruto brasileiro, é responsável pelo financiamento de 60% da educação no Brasil. O estudo foi realizado por pesquisadores das áreas de tecnologia e políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Com o objetivo de fornecer subsídios ao Congresso, eles cruzaram 36 variáveis de 197 propostas

Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora

aprovar a PEC em um cenário tão confuso, a necessária votação de sua lei de regulação, somente com a qual a efetiva distribuição de recursos poderá ser feita já para o ano que vem, é inviável. O sistema precisa agora de recursos emergenciais, e não da discussão de novas lei de financiamento. A segunda é o impacto que as reformas tributária e administrativa —ainda

Pasta acumula desafios

, um novo Fundeb seja aprovado no Congresso para garantir o financiamento à educação. Após meses sem definição de data, o Enem 2020 será realizado em janeiro, conforme determinou o MEC. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano. Segundo o ministério, 5,8 milhões de candidatos estão confirmados

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

-sucedida, mas legará à sociedade brasileira um modelo de financiamento da educação básica melhorado, mais justo e mais forte. Antes da covid-19, a importância do Fundeb para a educação básica brasileira já era grande. Com a pandemia, a matéria ganhou relevância ainda maior. Já são mais de cem dias de aulas suspensas, que significam queda na aprendizagem, aumento

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão

Confirmação de Ribeiro para o MEC é bem recebida pelo setor privado

gestão" do MEC, no comando de Ribeiro, "venha ao encontro dos anseios de estados e municípios, e que priorize o diálogo e a transparência". Em nota, a entidade dos secretários municipais de educação pede ainda a aprovação do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, cujo modelo atual vence em dezembro deste ano, além de outros

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

. Reportagem do jornal O Globo indica que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes quer renovar a complementação dentro dos atuais 10%. O valor adicional seria injetado no programa Renda Brasil – previsto para substituir o Bolsa Família. O Fundeb é responsável por 40% do financiamento em educação básica. E para especialistas, a participação da União deveria ser

Sancionada Lei que suspende pagamento do Fies por conta da pandemia do novo coronavírus

Foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação pode ser verificada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje, 10 de julho. Confira! Foi decretado em 20 de março

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

. Reportagem do jornal O Globo indica que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes quer renovar a complementação dentro dos atuais 10%. O valor adicional seria injetado no programa Renda Brasil – previsto para substituir o Bolsa Família. O Fundeb é responsável por 40% do financiamento em educação básica. E para especialistas, a participação da União deveria ser

Lei que suspende pagamento do Fies por causa da pandemia é sancionada

Legislação sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (10) abrange o estado de calamidade pública. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. A sanção está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

de ofertas de formação e sistemas de certificação de competências. No setor público, que hoje não é mais do que um nicho de 25% das matrículas, algumas universidades, como a de Campinas, terão condições de enfrentar a perda de recursos diferenciando as modalidades de oferta de cursos, de contratação de professores, e buscando financiamentos adicionais por convênios

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

servem de critério para ingressar em universidade pública, pelo Sisu. Quem não passar tem a possibilidade de conseguir bolsas pelo ProUni e cursar uma universidade privada. E quem não obtiver essas bolsas ainda pode tentar o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Apesar de o MEC e o Inep terem conseguido destravar o impasse da realização do Enem, os demais

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

Data do Enem sai esta semana; prova deve ficar para janeiro

), o sistema online do MEC que seleciona estudantes para as vagas nas universidades públicas. A nota da prova também é necessária para se concorrer à bolsa no ProUni e para o Fies, o financiamento estudantil, ambos programas federais. As universidades particulares também não querem um Enem tão tarde porque os estudantes esperam o resultado da prova e do Sisu para ver

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

do MEC com maior consolidação apesar das críticas e das dúvidas que restam sobre sua implementação. A pasta também tem se mostrado ausente quanto aos efeitos da pandemia na educação básica e teve participação tímida nas discussões no Congresso para a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica e que vence neste ano. Espera

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

-se, para esse ano, uma queda de 25% (vinte e cinco por cento) da parte da arrecadação tributária destinada ao financiamento da educação. O tombo, é preciso dizer, põe em xeque uma série de investimentos e outras alocações necessárias não somente para adaptação dos serviços públicos educacionais às restrições atuais de circulação e aglomeração de pessoas decorrentes