Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao Sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam em instituições comunitárias, ligadas

Verba só para escola pública

). Os parlamentares decidiram aprovar o parecer do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que retira a parte do projeto que autoriza o repasse de verbas do fundo para escolas filantrópicas, do Sistema S e religiosas. Após acordo com líderes partidários, Izalci restituiu a versão original do parecer do relator do projeto na Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que previa

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

recursos no limite de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam

Senado aprova regulamentação do Fundeb, mas não aceita mudanças feitas pela Câmara

, Izalci Lucas, do PSDB, retirou do texto as modificações feitas na Câmara. O dinheiro que iria para o Sistema S e as entidades filantrópicas permanece com as escolas públicas. Assim, foi restabelecido o texto original, do deputado Felipe Rigoni, do PSB. Com o acordo, os senadores aprovaram a proposta de Izalci por votação simbólica. Não houve a necessidade

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb. Senadores chegaram a sugerir

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb. Senadores chegaram a sugerir

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

filantrópicas e religiosas, além de terceirizados da rede pública. O relatório aprovado pelos senadores limita a definição aos professores, psicólogos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Além disso, o Senado retirou a inclusão das matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

individualmente. Um desses trechos abriu espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc).

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

nos repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) - que já tem volume alto de verbas, dizem educadores. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca calculam potencial de perda de R$ 546 milhões para o Sistema S. Essa e outras mudanças no texto, dizem as entidades, podem levar à perda de R

Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público

, filantrópicas ou confessionais (religiosas) e no Sistema S. Os recursos também podem ser utilizados para pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados. As mudanças feitas de última hora podem tirar até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

de aprender. Esse era o caminho consensual até a regulamentação da matéria pela Câmara dos Deputados. Segundo nota técnica produzida pela Fineduca e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, na quinta-feira 10, deputados e deputadas desviaram 15,9 bilhões de reais das escolas públicas para estabelecimentos confessionais, filantrópicos e Sistema S. Apenas

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

que autorizam o emprego de recursos do novo Fundeb em instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais e no Sistema S, para oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio, bem como permitem o correspondente pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados. Na Câmara, porém, deputados afirmaram que as medidas incluídas

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

públicas. No texto um dos pontos torna possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo também aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc) recebam dinheiro público. O estudo da Campanha Nacional e da Fineduca, aponta que, caso este ponto não seja alterado pelos senadores, as escolas públicas do Brasil poderão perder R$ 15,9 bilhões

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

). De acordo com as entidades, caso o desvio de recursos públicos para o Sistema S (Senai e Senac), e até escolas ligadas a igrejas, seja mantido no Projeto de Lei (PL) 4.372/2020 pelo Senado, os municípios brasileiros, principalmente os mais pobres, "terão enormes perdas". Na sessão plenária da Câmara que aprovou o PL da regulamentação do Fundo de Manutenção

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

na interiorização do ensino médio e na educação especial, com as Apaes. Procurada pela reportagem, a parlamentar ainda não comentou as críticas. Outra mudança do texto na Câmara também permite incluir nos cálculos de repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac). Segundo a Campanha Nacional pelo Direito

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

incluído a possibilidade de destinação de 10% das verbas do fundo para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). Na Câmara, a emenda relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

a regulamentação ainda este ano. Quando o texto-base destes regulamentos foi apresentado na Câmara, ele incluiu um destaque polêmico: tornar possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc), recebam dinheiro público. O projeto de lei original previa que essas instituições poderiam receber recursos

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

do Fundeb. Outro contra senso aprovado na regulamentação foi a liberação de verba do Fundeb para o Sistema S, para financiar o ensino profissional articulado ao médio. Eles tem uma receita de 0,3% do PIB Brasileiro. Por que precisam dos recursos do Fundeb? Não existe motivo. Esse dinheiro deveria ir para os institutos e federais e para os colégios estaduais