MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante dos esforços de política educacional na educação básica regular", afirmou. No início de junho, o Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado uma representação para o procurador-geral

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

. Seu objetivo é promover políticas de Educação Integral com a participação das comunidades tradicionais do território, bem como valorizar sua cultura e conhecimentos nos projetos, ações e currículo da rede. As Secretarias Municipais de Educação localizadas em territórios de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, têm a seu dispor uma vasta

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

que respeitem algumas condições, entre as quais, que comprovem finalidade não lucrativa. Pode parecer complicado, mas há papeis e responsabilidades, assim como recursos e estrutura de governança bem definidos, para implementação das políticas públicas de Educação, mas os resultados ficam muito aquém do esperado. As PPPs como uma alternativa Uma das propostas de solução

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

dos esforços de política educacional na educação básica regular", afirmou. No início de junho, o Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado uma representação para o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na qual também afirmava ser inconstitucional a lei em questão. O procurador federal Nicolao Dino sustentou os seguintes pontos no documento: Escopo

Lula sanciona lei que inclui mudanças climáticas na educação

presidente Lula sancionou, nessa quarta-feira, 17, a lei que inclui o tema das mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Ao integrar o tema ao currículo educacional, a ideia é focar na conscientização ambiental, incentivando a participação também

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

cada Objetivo da Agenda 2030 da ONU. Com a participação do IPEA , IBGE, Fiocruz e Itaipu acreditamos que no próximo ano já seja possível ter a medida dos resultados iniciais de cada política sobre cada um desses ODS", comenta o coordenador dos ODS no governo brasileiro. Um dos pontos destacados é o alinhamento, atualmente, dos projetos relacionados à Agenda

Premiar escolas?

uma participação dos pardos pobres e apenas os brancos pobres estão presentes. Ou seja, para considerar adequadamente a exclusão educacional não basta considerar o nível socioeconômico dos estudantes, é preciso modulá-lo pela raça e sexo. A diferença de desempenho entre os estudantes destes dois grupos é muito grande. Usando os dados públicos do Saeb (Sistema de Avaliação

MEC faz chamada pública para educação de jovens e adultos

em EJA e de sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios podem realizar a adesão até 31 de julho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, é fundamental a participação das redes estaduais

MEC apoia conselhos escolares por meio de formação continuada

nas instituições de ensino. A parceria em 2024 se concretiza por meio da participação em eventos e webconferências, que visam à formação e ao engajamento dos conselheiros escolares e técnicos das secretarias de educação em suas funções. Em Cascavel (PR), a SEB participou do 12º Seminário dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal, que foi realizado no dia 6 de maio

Como as escolas podem lidar com o cyberbullying

mental e emocional dos estudantes. Escolas devem assumir um compromisso inequívoco com o bem-estar integral dos alunos. Com uma abordagem proativa, respondem ao cyberbullying e implementam estratégias preventivas robustas. Princípios e políticas claras e implementação efetiva: desenvolver políticas escolares sustentadas por princípios éticos e valores morais

Ensino integral e seus reflexos sobre a desigualdade racial

da manhã, com 53.58% de brancos e 50.74% de negros participando nesse turno, refletindo a estrutura comum do sistema educacional. No entanto, quando consideramos a educação integral, representada pela categoria "Manhã e tarde", os brancos apresentavam uma taxa de participação maior (6.53%) em comparação com os negros (4.77%). Esta tendência indica uma desigualdade

Prazo curto e dificuldades regionais devem dificultar novo ensino médio já em 2025

e o que ocorre nas escolas", continua ele, também diretor do Ciep (Centro de Inovação e Conhecimento para a Excelência em Políticas Públicas). Para Almeida, não há como realizar as adequações necessárias, caso do aprofundamento nas áreas de conhecimento, nos próximos cinco meses. O professor argumenta que o país não possui um sistema nacional de educação que unifique

Novo ensino médio: Câmara aprova versão final da proposta; veja o que muda

nos itinerários formativos, no processo gradual de ampliação de carga horária anual, a proporção de, no mínimo, 70% para a formação geral básica. A lei aprovada diz ainda que o MEC, com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários formativos. O relator também retirou o espanhol como disciplina obrigatória

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (Conpe), promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE). O MEC foi representado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Alexandre Mapurunga. Ele participou do Fórum de debates sobre "Psicologia Escolar e Políticas de Inclusão", contribuindo

Aprovadas Diretrizes de Qualidade e Equidade na Educação Infantil

Nacional de Educação (CNE), na quarta-feira, 3 de julho. A decisão ocorreu durante a reunião deliberativa da Câmara de Educação Básica (CEB), que contou com a participação on-line de 94 pessoas. O documento foi aprovado pela maioria dos conselheiros.  A revisão dos Parâmetros e a proposta das Diretrizes foram coordenadas pela Coordenação-Geral de Educação Infantil

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional. O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

formação presencial que vai acontecer localmente por meio de arranjos locais que serão feitos com essa equipe de 650 pessoas. Porvir – Qual a importância do trabalho intersetorial que baseia essa política? Sonia Couto – O pacto articula diferentes parceiros propondo ações intersetoriais, com a participação de diferentes ministérios: Desenvolvimento Agrário

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica e é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo online ou por meio da migração de dados, no Sistema

MEC promove educação alinhada aos ODS

(Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais, e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho para criação da Universidade Indígena também são iniciativas importantes para garantir