Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro. O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado

? Para essa reflexão e tomada de decisão, é necessário, sim, considerar as diversas implicações da ausência de atividades escolares presenciais, e buscar caminhos para minimizar todas elas. No entanto, acreditamos ser fundamental guardar como maior prioridade preservar a vida das crianças, adolescentes e de toda comunidade escolar. Segundo o protocolo do Centro de Controle

O novo Fundeb e os municípios

das disparidades regionais, certificação de padrões de qualidade, pagamento de remuneração condigna aos profissionais de educação e participação e controle social da aplicação dos recursos. Importante assinalar que há poucos dias, sob o claudicante pretexto de compensação fiscal para a prorrogação do auxílio emergencial da pandemia, pretendeu-se, na malsinada "PEC

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

. Para o ministro, a medida fere a Constituição, que estabelece a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes. "Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações. Essa é a razão de ser

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

, mas Estados e cidades precisam conversar para que as medidas tenham lógica e coerência, ou não funciona. Em caso de lockdown, restaurantes, bares e ambientes de interação social devem ficar fechados. Comércio de venda de produtos, onde as pessoas não permanecem por muito tempo, o controle de fluxo é suficiente. E escolas, pela prioridade, deveriam ficar abertas

Norteados pelo retrovisor

significativamente inferiores a países de porte semelhante. Na saúde, o subfinanciamento remonta ao início do século, tendo sido agravado sobremaneira com a promulgação das Emendas nº 86/2015 e 95/2016. Além disso, do ponto de vista social, é preocupante que um tema de tamanha importância e cujo impacto é tão massivo, seja levado a efeito sem a participação da sociedade

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais

O que é o ‘Pacto Federativo’?

anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde; e, ainda, a íntegra da Lei 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Por fim, propõe-se também a extinção do Fundo Social instituído pela Lei 12.351/2010, cuja

Programa oferece apoio técnico a municípios para garantir aprendizado com equidade

; Planejamento e Gestão Administrativa e Participação, Ações Colaborativas e Controle Social "O Programa Melhoria da Educação é uma iniciativa que há mais de 20 anos trabalha junto às prefeituras para construir soluções com base nas especificidades de cada município e território em que o município está inserido. Em 2021, está inaugurando uma nova fase

Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública

, impessoalidade, idoneidade, transparência e a máxima eficiência. Repita-se que a implementação das políticas públicas, no que tange à pandemia causada pelo COVID-19, também da participação da sociedade e dos setores privados, em ato de cooperação, fundamentais para garantir a segurança da saúde pública e a redução dos impactos econômicos. O distanciamento social

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

Aliado do governo Doria, um grupo de mães da elite paulistana reivindica autoridade científica para falar pela escola pública Em dezembro do ano passado, um movimento "social" até então desconhecido entrou com uma Ação Popular exigindo que a Prefeitura da Cidade de São Paulo e o Governo de São Paulo tomassem "todas as medidas necessárias para que o ano

Estudantes tentam se proteger da Covid ao encarar Enem e vestibulares

do país acontecem agora no momento em que o país enfrenta uma escalada de casos e mortes pela Covid-19. Em todos eles, o regulamento impede a participação de candidatos com sintomas ou suspeita da doença. No entanto, nos principais exames, como o Enem e Fuvest, não foi estabelecido nenhum mecanismo, como controle de temperatura dos inscritos, para evitar

Novíssimas direitas e a política na era da pós-verdade: uma análise da guerra cultural

O artigo tem como objetivo compreender a ascensão das novíssimas direitas brasileiras e as tecnologias utilizadas para difundir sua visão de mundo. Verificamos a necessidade de compreender a emergência de tradições políticas mais à direita, a exemplo dos neoconservadores, liberais-conservadores, liberais e libertários anarcocapitalistas. Analisou-se, a part...

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação

Um olhar sobre as contribuições dos meios tecnológicos dentro do processo de gestão democrática e participativa na educação

o caminho da transformação e da democracia na educação, e que a introdução e o uso dos meios tecnológicos para a comunicação e interação entre os partícipes poderiam ajudar e dar continuidade às ações de gestão de forma remota, ampliando a participação do sujeitos escolares.

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Retrospectiva 2020: o ano que transformou a Educação

e que viveu uma transição súbita para o ensino remoto. A pandemia transformou tudo: as escolas fecharam; a comunicação com os alunos e com as próprias famílias passou a ser mediada por aplicativos e mídias sociais; inúmeras estratégias criativas foram implementadas por professores e alunos para seguirem com as atividades, e nesse processo, muitas ferramentas

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregados.

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

na Reforma Agrária (Pronera), o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES), o Programa Nacional de Habitação Rural. Também desidrataram a compra antecipada de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Era um programa muito generoso, porque garantia a compra de qualquer alimento dos camponeses. Também acabaram

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

(EFA) Olivânia, de apelido Efa-O. Não é a única do tipo no Brasil, mas foi a primeira. Atualmente, as escolas agrícolas estão em 22 estados do país, sendo a maior parte no nordeste. Espelhadas em um modelo europeu de ensino e fruto de um combinado de luta de movimentos sociais e ações de missionários católicos, elas chegaram como uma resposta ao aumento