27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

ou não desta meta foi um dos pontos analisados no levantamento coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em documento obtido com exclusividade pela Globonews. Thiago Pinheiro Lima, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (GNPCC), explicou, em entrevista à Globonews, que o motivo do descumprimento

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico. Tratou-se de afronta simultânea às entidades destituídas, à Conae/2010, ao PNE e à própria Constituição, atingindo o princípio que garante a educação

Governo do Pará anuncia aumento de 15% para professores

, que já configuram como o segundo maior salário inicial do Brasil, atualmente em R$6.956,75. Com a mudança, o salário inicial da categoria passa a ser de R$ 8.000,26. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário do Brasil, para professores. "A estratégia para melhorar a educação

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

as demais emendas. Dados da plataforma +Brasil indicam que, entre 2020 e 2022, 4.636 municípios foram atingidos com esses recursos (83% do total). Entretanto, isso hoje não significa que esses recursos tenham sido utilizados para responder às demandas urgentes da população local, já que há também sérios problemas de transparência e fiscalização nesta modalidade

Governo vai desengavetar iniciativas do BC que estavam paralisadas no Executivo, diz Haddad

ao falar das medidas na Fiesp. Reforma tributária Haddad disse também que vê uma oportunidade para aprovação da reforma tributária, assim como de um novo arcabouço fiscal, importante, segundo ele, para pacificar o Brasil num "front delicado". "Em relação a finanças públicas, a pressão está nas mesas do Tesouro e do Banco Central diariamente, fora o terrorismo

Governo estuda corrigir bolsas da Capes e do CNPq entre 40% e 45%

O governo federal estuda um aumento entre 40% e 45% para as bolsas concedidas pela Capes e pelo CNPq. Os números, que variam de acordo com a modalidade da bolsa, foram apresentados por técnicos à Casa Civil, que analisa a proposta para decidir os percentuais até o fim do mês. Outra opção é conceder reajustes maiores a bolsas com valores nominais menores, com...

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional

Lula minimiza calote no Fies e diz que país só tem tolerância com dívida de ricos

foi transmitida pela TV Brasil. Em sua fala, Lula sugeriu que não vai se incomodar com a dívida de estudantes enquanto há tolerância com os devedores que são ricos. "Mas se a gente tem tanta tolerância com os ricos que devem neste país, por que a a gente não tem a compreensão que um jovem que se formou pode pagar sua dívida? O Brasil tem quase 2 trilhões [de reais

Ministro diz que bolsa da Capes terá reajuste e cita orientação jurídica para elevar piso de docente

o final do governo Lula, todas as escolas do País estarão conectadas à internet. De acordo com Camilo, a pasta fará um levantamento de todas as regiões. Leia também CNM: Reajuste de 14,9% do piso salarial dos professores não tem base legal Lula diz a reitores de universidades que ‘Brasil está saindo das trevas’ Piso salarial dos professores terá reajuste de 14,9

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

As redes municipais de Rio e São Paulo vão pagar seus professores, em 2023, acima do piso nacional, estipulado na última segunda-feira em R$ 4.420. Na capital paulista, haverá um reajuste de 31%, fazendo com que o salário inicial da carreira passe de R$ 3.832,37 para R$ 5.050. Já na capital fluminense os professores do município que entram na rede com licenc...

Reajuste do piso do magistério é ilegal, inviável e irresponsável, diz CNM

, por mais que entendamos como importante, que concedam o aumento da inflação do ano passado, porque aí tem que haver uma correção. Não estamos contra a correção do piso. Só que esse montante inviabiliza a educação no Brasil", disse Ziulkoski em coletiva à imprensa. A entidade também entende que a portaria que autoriza o aumento do piso do magistério "persiste em insegurança

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

nem do governo Bolsonaro, nem do Lula. Especialistas em educação também questionam a ideia de que a renovação do Fundeb derrubou a regra do reajuste do piso salarial. "Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios. Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo

MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 -aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63. O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado. Camilo publicou nas rede...

Ministro da Educação anuncia que piso do magistério de 2023 será R$ 4.420; aumento é de 15%

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63. "Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era ...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

Financeirização do Ensino Superior no Brasil: inserção e atuação da Cogna Educação na Região Norte

Este artigo tem como objetivo analisar a inserção da Cogna Educação na região Norte do Brasil, como expressão da financeirização do Ensino Superior, bem como a participação no atendimento educacional no âmbito das matrículas em cursos de graduação. A análise mostra que a inserção da Cogna Educação na região Norte se efetiva a partir de movimentos

Inteligência Artificial, transformação digital da educação e mercado de investimentos

Este artigo tem como objetivo analisar as implicações da transformação digital da educação e a Inteligência Artificial. O eixo de interesse é defender o direito à educação pública no marco de uma aceleração da inovação científica e tecnológica, que defende que deixar a educação nas mãos da lógica de mercado e do capital pode terminar gerando exclusão.

Relações entre capitais de ensino, monetários e tecnologias educacionais digitais: um estudo de caso da Arco Educação

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do capital financeiro no mercado de tecnologias educacionais digitais e evidenciar as relações entre capitais educacionais, monetários e as tecnologias educacionais digitais. Os resultados mostram 230 investidores institucionais e 32 fusões e aquisições que consolidaram a Arco Educação como um oligopólio no mer...

A “tempestade perfeita”: crise política, pandemia e mercado privado de Educação Superior no Brasil

Este artigo verifica as repercussões da crise institucional iniciada em 2014 sobre o mercado privado de educação superior. Os resultados apontam tendências verificadas a partir de 2016, como a progressiva ampliação das matrículas na modalidade EaD e a redução das matrículas presenciais noturnas, sobretudo nas licenciaturas, que são apontadas nos relatórios ...

Análise de produções científicas sobre privatização, mercantilização e financeirização da Educação Superior brasileira

Este artigo analisa a produção sobre privatização, mercantilização e financeirização da Educação Superior no Brasil.Os resultados mostram que aproximadamente 53% dos 13 artigos analisados discutem a temática. As publicações têm início em 2004, com o maior número de publicações em 2022. Conclui-se que ainda é incipiente o número de pesquisas na ...