Câmara aprova PL que usa fundo de microempresas também para o Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que faz com que um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19 seja usado tanto no crédito a companhias como no Pé-de-Meia, programa para estudantes do ensino médio criado pelo governo Lula (PT). O Congresso já havia alterado a legislação anteriormente busca...

MEC destina R$ 505 milhões para reforçar a educação em MS

MEC destina R$ 505 milhões para reforçar a educação em MS - Marcelo Victor Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Continue lendo... Nesta quarta-feira (13), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um investimento de R$ 505 milhões na educaçã...

Brasil aumenta investimento público em educação

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro. Os dados são do Anuário Brasile...

Gasto por aluno no Brasil sobe 50% em dez anos, mas é 1/3 da média da OCDE

FIM DOS JOGOS DE PARIS Um estudo publicado nesta quarta-feira (13) aponta que o Brasil aumentou em 50%, nos últimos dez anos, o gasto anual médio por aluno na Educação Básica. O avanço, porém, ainda não coloca o país em igualdade com os desenvolvidos: o investimento por estudante é de menos de um terço da média da OCDE (Organização para a Cooperação e o Dese...

Transformar dívidas em investimentos na educação

A educação é uma das alavancas mais poderosas para reduzir a pobreza no mundo e alcançar mais equidade e inclusão. Essa convicção foi colocada no centro da agenda do G20 por iniciativa da Presidência brasileira e também da Unesco, parceira privilegiada do grupo. Um dos maiores desafios no acesso à educação hoje são as grandes desigualdades — de renda, raciai...

Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar

"utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a análise e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que sejam decisões melhores e mais qualificadas", diz. Cotas Para o coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiáveis é importante

TCU manda MEC, Fazenda e Caixa explicarem pagamentos ao Pé-de-Meia

do governo Lula (PT) são operados fora do Orçamento da União -- o que fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria legislação que criou o Pé-de-Meia. Nardes autorizou as oitivas "considerando a gravidade da matéria, caso os indícios sejam confirmados, em face do potencial descumprimento às normas de finanças públicas", conforme diz despacho

Financiamento da educação é um dos principais desafios dos novos prefeitos

. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Mais de 50 ministros de Educação e Finanças se reúnem no Brasil e pedem mais financiamento educacional

Encontrar alternativas para mais de um tipo de financiamento educacional, como perdoar dívidas de estados, municípios e países que cumprirem "metas" educacionais, é uma das orientações de representantes globais da Unesco. Essa conclamação foi discutida por pelo menos 94 delegações de países-membros da Unesco e mais de 50 ministros de Educação e Finanças

Reunião Global de Educação pede prioridade no financiamento do setor

Representantes de diversos países que participam da Reunião Global de Educação, em Fortaleza (CE), firmaram o compromisso de encorajar um maior investimento em educação tanto a nível nacional, quanto global. Este é um dos pontos do documento final do encontro, a Declaração de Fortaleza. "O investimento na educação produz muitos benefícios sociais e econômico...

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

Os investimentos nacionais e internacionais em educação estão diminuindo. É o que aponta o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira, 31, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o documento, os gastos com educação global caíram em média 0,4 ponto percentual do PI...

Educbank levanta R$ 200 milhões para escolas em São Paulo

O Educbank, companhia que oferece apoio financeiro à educação básica privada na América Latina, anunciou hoje um plano de expansão para o estado de São Paulo, com regiões consideradas como de melhor perfil, caso de Campinas e São José dos Campos. Nos planos da empresa, serão 200 milhões de reais em investimentos em centenas de instituições de ensino nos próx...

Recomeço na maturidade: público 50+ está de volta à sala de aula

de WhatsApp de A Gazeta ENTRAR NO GRUPO "Para esse público, o retorno significa mais que atualização profissional, é uma chance de manter a mente ativa, realizar projetos adiados e se reinventar em um mundo em constante mudança." Esses alunos, segundo Valcemiro, buscam cursos de Gestão, Finanças, Direito e Inovação, e carregam consigo uma rica experiência profissional

Se a educação não é sazonal, por que o seu financiamento é?

Em 2019, 82% dos estudantes do ensino fundamental da rede pública não atingiram o nível mínimo para serem considerados proficientes em matemática no 9º ano. Esses são os resultados da Prova Brasil, avaliação nacional aplicada aos alunos em todos os anos ímpares. Nossa Constituição é clara em relação à educação, que deve ser de qualidade, obrigatória e gratui...

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

de controle das finanças públicas. Segundo ele, o programa Pé-de-Meia é financiado com dinheiro público e gerido pelo Ministério da Educação, então deveria estar previsto no orçamento do governo. O governo destinou R$ 12 bilhões a um fundo privado da Caixa, o que foi autorizado por lei, mas o uso desse dinheiro sem aprovação do Congresso não é permitido. Conforme

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

de alunos. "O que se nota na prática é que essa política está travestida de um fundo privado a fim de se manter à margem das regras das finanças públicas", afirmou o subprocurador. Furtado observou que o Pé-de-Meia "é uma política pública financiada por recursos públicos provenientes de tributos pagos pelos cidadãos e administrada pelo Ministério da Educação", razão

Desenrola Fies: 875 mil estudantes ainda podem renegociar dívidas

Até o momento, 367,6 mil solicitações de renegociação foram concluídas. Cerca de 1,24 milhão de contratos estavam aptos a participar do programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada...

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Teb...

Condições para recursos na educação

Termina no próximo dia 15 o prazo para as redes de ensino enviarem para o MEC as informações sobre o cumprimento de condicionalidades para receber parte dos recursos do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Até o início da semana, 5% do total de municípios ainda não haviam submetido as informações. Sem atender est...

Investimento por aluno no Brasil equivale a um terço do gasto em países riscos, aponta OCDE

O gasto do Brasil por aluno é um terço do investimento visto em países de economia mais desenvolvida, aponta estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ensino fundamental (do 1º ao 5º ano, ou anos iniciais), o valor no Brasil é de 3,6 mil dólares anuais, ou 20,1 mil reais, enquanto a média na OCDE é de 11,9 mil dólares, ou...