Ensino domiciliar favorece individualidade e liberdade acadêmica, dizem defensores

Os filhos do servidor público Carlos Vinícius, 43, tinham 8 e 7 anos quando saíram da escola em 2018 e passaram a estudar em casa. "Percebemos que muitas coisas eram ensinadas de forma equivocada, como conceitos de matemática e as individualidades não eram respeitadas", diz ele que afirma que, na escola, os filhos presenciaram cenas de violência entre colega...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

Ideia é amplamente criticada por professores e pesquisadores da área de educação Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto — De Brasília 17/05/2022 05h01 · Atualizado há 2 horas Brasil 17/05/22, 07:22 Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmara | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/17/polemica-do-homeschooling-...

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

O projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar — em português —, deve ter sua votação acelerada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. No ano passado, a proposta foi a única colocada como prioridade na educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do projeto, um ...

Câmara deve votar hoje proposta de homeschooling

1 de 1 Luísa Canziani (PSD-PR) é relatora do projeto que deve ser votado — Foto: Divulgação Luísa Canziani (PSD-PR) é relatora do projeto que deve ser votado — Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira a votação da urgência para a análise que regulamenta o homeschooling no país. Há a expectativa de que o mérito do texto também seja...

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial da Câmara. A regra permite, inclusive, que o conteú...

Editorial - Criança na escola

Num país de deficiências históricas na educação, ora agravadas pelo impacto da pandemia, é deplorável que a administração Jair Bolsonaro (PL) desperdice tempo e energia com uma pauta essencialmente ideológica para o setor —a regulação do ensino domiciliar. A fixação de normas para que pais possam educar os filhos em casa integra a lista de prioridades legisl...

Distrito Federal retoma vacinação em escolas

O governo do Distrito Federal retomou, neste sábado (14), a campanha de vacinação em escolas da rede pública. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação. As duas unidades de ensino abertas ao público, até às 17h, são o Centro de Ensino Médio Urso Branco, no Núcleo Bandeirante, que promoverá vacinação contra a covid-19, e a Escola...

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

Quase oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição ao ensino domiciliar, indica pesquisa Datafolha. O tema é uma das bandeiras ideológicas do governo Jair Bolsonaro (PL) na educação e há expectativa de que sua regulamentação seja votada na Câmara nesta semana. Um total de 78,5% discorda totalmente de os pais terem o direito de tirar os filhos da escola p...

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa de escol...

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

Por Associação Cidade Escola Aprendiz e Centro de Referências em Educação Integral. A propaganda do Governo Federal veiculada repetidas vezes na televisão aberta nos últimos dias chamou a atenção ao divulgar o programa "Disque 100: Brasil na escola". Num primeiro olhar, ela pode parecer razoável aos desatentos e bem intencionados. Afinal, mostrar um trabalho...

Homeschooling, uma antiprioridade

A educação, premissa para o desenvolvimento do País, nunca fez parte da lista de prioridades do presidente Jair Bolsonaro. O que já estava claro a partir das escolhas equivocadas para o comando do Ministério da Educação (MEC) tornou-se ainda mais evidente na pandemia de covid-19, quando a omissão e a inoperância do governo federal prejudicaram quase 50 milhõ...

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia. L...

Governo faz acordo para votar regulamentação do ensino doméstico

Projeto estabelece regras mínimas para que os pais ensinem os filhos em casa Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro — De Brasília 25/04/2022 05h01 · Atualizado De olho num agrado ao eleitorado evangélico, o governo finalmente chegou a um acordo para votar na Câmara o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. O texto impõe mais regras do que queriam...

Um interminável fim de feira

A nomeação do quinto ministro da Educação em pouco mais de três anos e três meses de governo é a prova consumada de que as ideias do presidente Jair Bolsonaro para a educação oscilam entre a instrumentalização e o descaso. O mandato-tampão do auditor fiscal Victor Godoy é meramente reativo: trata-se de uma tentativa de abafar as evidências de corrupção e imp...

Alianças, diálogos, ideias

Na medida em que se aproxima mais uma eleição, vale a pena lembrar projetos que no passado orgulharam Brasília e se espalharam pelo Brasil, graças a alianças, conversas e ideias vindas da população. O Bolsa-Escola surgiu ainda com o nome "Renda mínima vinculada à educação", no Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, da Universidade de Brasília (UnB). A pr...

Professor cria projeto de Libras para a educação infantil no interior da Bahia

Saiba Mais Um projeto no interior da Bahia está levando o ensino da língua brasileira de sinais (Libras) a estudantes surdos e não surdos, buscando a integração da comunidade escolar. A iniciativa voluntária do pedagogo Danilo Dias dos Santos, de 26 anos, na cidade de Abaré, a 554 quilômetros de Salvador, começou com um apoio pontual, mas já chegou a jovens ...