Dez mil alunos novatos realizaram pré-matrícula na rede municipal de ensino de Fortaleza

para efetivação da matrícula. Caso o aluno não tenha algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

engessado a ser aplicado de maneira universal. Pelo contrário, as estratégias são desenvolvidas com a articulação da gestão escolar com outros serviços públicos, como a Assistência Social, conselhos tutelares e secretarias de Saúde. Ao compreender que as razões que mantêm crianças e adolescentes fora da escola não estão reduzidas a fatores meramente pedagógicos

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

de participação social, os conselhos tutelares e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que são atores essenciais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Reconhecendo que o município é esfera determinante na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, o Instituto Alana faz, por meio de carta, um chamado aos candidatos

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena

para oferecer suporte e, quando necessário, aciona o conselho tutelar e outras entidades. DO OUTRO LADO DO ENSINO REMOTO, A MATERNIDADE Diariamente, a filha de 4 anos de Patrícia tem atividades no Google Sala de Aula e faz chamadas por vídeo. Essa experiência de acompanhar a menina, impactou a forma que pensa seu trabalho. "Quando vejo minha filha, penso o quão difícil

Educação Infantil: entraves e possibilidades para a volta das crianças após o fim da quarentena

, se relacionar, participar e brincar. Fico preocupada quando vejo normativas e conselhos preocupados com o cumprimento das 800 horas, porque o importante é garantir os direitos das crianças. Outra tarefa é fazer valer o papel da escola na rede de proteção das infâncias, junto com a Saúde, os conselhos tutelares, e outros equipamentos públicos. Com a pandemia, os índices

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

esforço voltado propiciar segurança às crianças nessa fase de crise sanitária e denunciem casos de violência sofrida por crianças e adolescentes, que tenham tido conhecimento ou presenciado, por meio do Disque 100, onde a denúncia pode ser anônima. Nesses tempos de pandemia, também temos visto que o trabalho dos Conselhos Tutelares (art. 131 do ECA) e das Varas

Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

impresso em parceria com os conselhos tutelares e a Polícia Militar. No começo de abril, o Ministério Público recomendou ao conselho de educação goiano a suspensão das atividades obrigatórias, mas o órgão disse que não atenderia à recomendação, apresentando razões que não foram aceitas pela promotora do caso, Maria Bernadete Ramos Crispim. Ela então pede na Vara

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos e alguns serviços para atendimento dos casos estão fechados, como as sedes de muitos conselhos tutelares. A vulnerabilidade das famílias tem sido uma preocupação para diversas entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Isso não significa que as entidades sejam contra o isolamento, mas sim

'Precisamos falar nas escolas do risco de sexualização precoce e violenta de adolescentes'

é entrar em contato com o Conselho Tutelar. No entanto, se a violência estiver acontecendo naquele momento e a criança estiver correndo risco se voltar para casa, a recomendação da consultora é para que a direção ligue para a polícia. Se, por algum motivo, há um receio de fazer a denúncia, a indicação é ligar para o Disque 100, que é anônimo. O serviço funciona

OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes

para a Vara da Infância e da Juventude e ele pode ser responsabilizado pelo ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já nos casos fora da internet, o delegado orienta os pais a conscientizarem os filhos e, uma vez contatados, procurar ajuda. "Seja por um profissional da educação, polícia, Conselho Tutelar e aí eles serão orientados sobre

Por um SUS da educação

(foto: Tiago Queiroz) E a rede de organizações em São Miguel? Ela sobrevive até hoje. Criamos a Rede, uma associação de organizações ligadas a vários temas – mulheres, assistência social, saúde, conselhos tutelares, transporte, segurança. Essas organizações se articularam para discutir questões teóricas e casos práticos em busca da solução de problemas locais

Strategies by educators within the school setting to prevent and cope with the experience of domestic violence by adolescents

dos escolares; o estreitamento da relação escola-família; a promoção de ações educativas e articulação de saberes, e a parceria com o Conselho Tutelar.

Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria

Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA

Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão recomendou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, revogue imediatamente uma orientação sobre educação domiciliar enviada aos Conselhos Tutelares do país. O cumprimento deve ser imediato. O G1 entrou em contato com o ministério e aguarda posicionamento. No documento, o ministério

ECA: Do direito à escola ao direito à aprendizagem

e sociedade na busca do objetivo de garantir o acesso à escola. Aos pais, era exigido que matriculassem seus filhos na rede regular de ensino. Ao poder público, que zelasse por sua frequência e recenseasse os alunos para garantir que estivessem estudando. Das escolas foi também demandado que avisassem os conselhos tutelares em casos de maus-tratos, faltas

Análise de Imprensa – Julho 2019

, da Família e dos Direitos Humanos enviou um ofício para os conselhos tutelares solicitando que casos de ensino domiciliar em prática não sejam considerados evasão escolar, mas o Ministério Público pediu a suspensão do ato. O UOL explicou como funciona o trâmite dessa proposta no Legislativo. Além dos destaques acima, outro tema relevante foi pauta da imprensa

Simpósio discute segurança escolar em Montes Claros nesta quinta-feira (27)

de quem está diariamente neste ambiente", explica. Ainda segundo o tenente, o Simpósio irá trazer também a possibilidade de criar leis, propostas e projetos que auxiliam na segurança escolar e aprimoram o ambiente estudantil. O evento busca alcançar gestores de ensino da rede estadual e municipal e operadores e apoiadores da segurança escolar, como conselheiros tutelares, guardas

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

, o Conselho Tutelar de Franca, as empresas, o Senai, Senac e CIEE, produziram um exemplar efeito de regulação das contratações desses jovens e a redução de casos de violação de direitos. A sacada dessas iniciativas é a eficiente lógica do trabalho em rede, onde várias instituições públicas, empresas e organizações sociais motivam suas atividades para incluir

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

das escolas e contestados pelo Conselho Tutelar e Ministério Público. O maior temor é perder a guarda dos filhos. Faioli e o marido, Douglas Martins, afirmaram que o Brasil precisa regulamentar a prática para evitar que as famílias que praticam educação domiciliar vivam num limbo. Embora os dois acreditem que as resistências e os preconceitos com o homeschooling

89% dos municípios correm risco de não cumprir meta de ter toda a população de 6 a 14 anos na escola

que aquela prefeitura não está tomando medidas concretas para expandir as matrículas e cumprir a meta prevista em lei, a pena pode ser a aplicação de multa ou a reprovação das contas daquele gestor. "É uma ferramenta de controle, pode depois servir como base técnica no relatório de prestação de contas do gestor, por vereadores, conselhos tutelares e a imprensa. Quanto