PALAVRA-CHAVE BUSCADA
276 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria
- 29/08/2019
- Radar de Imprensa
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Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA
Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar
- 12/07/2019
- Radar de Imprensa
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A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão recomendou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, revogue imediatamente uma orientação sobre educação domiciliar enviada aos Conselhos Tutelares do país. O cumprimento deve ser imediato. O G1 entrou em contato com o ministério e aguarda posicionamento. No documento, o ministério
ECA: Do direito à escola ao direito à aprendizagem
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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e sociedade na busca do objetivo de garantir o acesso à escola. Aos pais, era exigido que matriculassem seus filhos na rede regular de ensino. Ao poder público, que zelasse por sua frequência e recenseasse os alunos para garantir que estivessem estudando. Das escolas foi também demandado que avisassem os conselhos tutelares em casos de maus-tratos, faltas
Análise de Imprensa – Julho 2019
- 01/07/2019
- Radar de Imprensa
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, da Família e dos Direitos Humanos enviou um ofício para os conselhos tutelares solicitando que casos de ensino domiciliar em prática não sejam considerados evasão escolar, mas o Ministério Público pediu a suspensão do ato. O UOL explicou como funciona o trâmite dessa proposta no Legislativo. Além dos destaques acima, outro tema relevante foi pauta da imprensa
Simpósio discute segurança escolar em Montes Claros nesta quinta-feira (27)
- 26/06/2019
- Radar de Imprensa
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de quem está diariamente neste ambiente", explica. Ainda segundo o tenente, o Simpósio irá trazer também a possibilidade de criar leis, propostas e projetos que auxiliam na segurança escolar e aprimoram o ambiente estudantil. O evento busca alcançar gestores de ensino da rede estadual e municipal e operadores e apoiadores da segurança escolar, como conselheiros tutelares, guardas
Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?
- 12/06/2019
- Radar de Imprensa
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, o Conselho Tutelar de Franca, as empresas, o Senai, Senac e CIEE, produziram um exemplar efeito de regulação das contratações desses jovens e a redução de casos de violação de direitos. A sacada dessas iniciativas é a eficiente lógica do trabalho em rede, onde várias instituições públicas, empresas e organizações sociais motivam suas atividades para incluir
O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos
- 06/06/2019
- Radar de Imprensa
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das escolas e contestados pelo Conselho Tutelar e Ministério Público. O maior temor é perder a guarda dos filhos. Faioli e o marido, Douglas Martins, afirmaram que o Brasil precisa regulamentar a prática para evitar que as famílias que praticam educação domiciliar vivam num limbo. Embora os dois acreditem que as resistências e os preconceitos com o homeschooling
89% dos municípios correm risco de não cumprir meta de ter toda a população de 6 a 14 anos na escola
- 18/04/2019
- Radar de Imprensa
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que aquela prefeitura não está tomando medidas concretas para expandir as matrículas e cumprir a meta prevista em lei, a pena pode ser a aplicação de multa ou a reprovação das contas daquele gestor. "É uma ferramenta de controle, pode depois servir como base técnica no relatório de prestação de contas do gestor, por vereadores, conselhos tutelares e a imprensa. Quanto
"EAD pode ser uma opção para a EJA, mas no ensino regular precisamos do aluno na sala de aula", diz secretária do MT
- 12/04/2019
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pouco tempo, eram destinadas à Secretaria de Saúde ou à Secretaria de Assistência Social, conselho tutelar, e hoje são consideradas um desafio no ambiente escolar, atribuindo ao professor mais algumas funções no cotidiano escolar. Mas a grande importância de eu ter vivenciado cada tijolinho desse é que foi possível construir uma rede de conhecimento
Sete reflexões necessárias após o ataque à escola em Suzano
- 20/03/2019
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de ensino. "As escolas precisam atuar próximas dos outros equipamentos de proteção de crianças e adolescentes, caso dos conselhos tutelares, rede de assistência social e de saúde", aponta. "Equipamentos temos, talvez não saibamos utilizá-los como deveríamos", adverte. 4. Evasão Outro fator que chama a atenção na história é o fato de Guilherme ter deixado a escola
Sete reflexões para a educação após o ataque à escola em Suzano
- 20/03/2019
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dos conselhos tutelares, rede de assistência social e de saúde", aponta. "Equipamentos temos, talvez não saibamos utilizá-los como deveríamos", adverte. 4. Evasão Outro fator que chama a atenção na história é o fato de Guilherme ter deixado a escola em 2017, a um ano de concluir o Ensino Médio. A atitude fez com que o estudante entrasse para as estatísticas, um tanto
Projeto em parceria com Unicef busca combater evasão escolar em Teresópolis, no RJ
- 25/02/2019
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foram localizadas 60 crianças fora da escola. De acordo com o município, as pessoas que conhecerem alguma criança ou adolescente fora da escola podem informar nas escolas municipais, nos postos de saúde, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Guarda Civil Municipal, nos Conselhos
Damares: educação domiciliar permite a pais ensinar mais conteúdo e gerenciar aprendizado
- 25/01/2019
- Radar de Imprensa
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construídas com o nosso ministério, com o ministério da Educação, e as famílias vão estar no cadastro. Blog: Quem vai fazer esta fiscalização? Como vai proceder? Damares: Uma das propostas é que o Conselho Tutelar visite estas famílias para saber se as crianças realmente estão estudando em casa. Mas lembrando que estas crianças poderão passar por avaliações
Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas
- 11/01/2019
- Radar de Imprensa
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Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados
Após agressões, professores de Porto Alegre reclamam de onda de violência
- 14/11/2018
- Radar de Imprensa
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pela mãe de maltratar a criança durante o horário de aula, mas foi defendida pelos familiares dos outros alunos, que negam os supostos maus-tratos. A Secretaria Municipal da Educação informou que o caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar. "Meu trabalho de conclusão na faculdade foi sobre a família e a escola. Eu sempre acreditei
Nova Escola
- 19/10/2018
- Radar de Imprensa
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de indenização a um professor. A família da estudante acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual por entender que uma atitude foi abusiva e de natureza de intimidação sistemática. No caso, a conduta do professor foi a de ter mudado a aluna de lugar por conta de conversas em sala de aula que atrapalhavam a disciplina. A sentença foi favorável ao professor
Estados criam leis para exigir comprovante de vacinação na escola
- 19/09/2018
- Radar de Imprensa
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contraindicação à vacina. “Caso contrário, podemos acionar o Conselho Tutelar que, por força de lei, tem a autorização para exigir dos pais a responsabilidade de levar os filhos para vacinar”, explica o secretário estadual de saúde, Antônio Nardi. Medida semelhante é prevista nos demais estados. Nestes casos, a primeira medida é a aplicação de advertências, explica
Continência, 'inspeção de cabelo' e tutoria de PMs: a rotina em uma escola com regras e disciplina militares
- 17/09/2018
- Radar de Imprensa
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municipais em cargos comissionados. Então, se um secretário de Educação entender que o desempenho não está bom, pode exonerar", afirmou o oficial, afirmando que o Vetor não gera custos para a PM. Albuquerque diz também que os regimentos são específicos para cada escola, elaborados após reuniões com professores, pais e Conselho Tutelar. "Precisamos criar um padrão
Continência, 'inspeção de cabelo' e tutoria de PMs: a rotina em uma escola com regras e disciplina militares
- 17/09/2018
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para a PM. Albuquerque diz também que os regimentos são específicos para cada escola, elaborados após reuniões com professores, pais e Conselho Tutelar. "Precisamos criar um padrão, mas respeitamos a realidade de cada escola e cada cidade, por isso todas as regras são discutidas." O superintendente de Políticas para Educação Básica da Secretaria Estadual da Educação
Mãe faz BO e diz que filha foi proibida de ir à escola por usar trança colorida no cabelo
- 28/08/2018
- Radar de Imprensa
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da nossa identidade racial. Dissemos à diretora que nossa honra estava ferida. Ela disse que eu procurasse meus direitos. É o que estou fazendo”, disse Alexandra. A mãe registrou boletim de ocorrência relatando o caso na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e procurou o Conselho Tutelar da região. Desde o ocorrido a menina não foi mais à escola