Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. ...

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) medida provisória que cria programa para fornecer internet em banda larga móvel para os alunos da rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único do governo federal para programas sociais. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados, ...

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa o repass...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava com Ciro...

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro o economi...

Bolsonaro tenta se isentar por kit robótica a escolas sem água e culpa Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (7) que não tem "nada a ver" com a destinação de R$ 26 milhões do governo federal para compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências, como a falta de computadores, de internet e até de água encanada. Como revelou a "Folha de S.Paulo...

Milton Ribeiro ilustra um governo que mistura descaso com mitomania

Milton Ribeiro tomou posse no Ministério da Educação (MEC) em 16 de julho de 2020, na esteira de uma crise institucional deflagrada pela divulgação da reunião ministerial em que o então ministro da pasta, Abraham Weintraub, sugerira ao presidente da República e a seus colegas de gabinete "botar todos esses vagabundos na cadeia, começando no Supremo Tribunal ...

Lei de Cotas completa 10 anos: qual o impacto dessa política na educação?

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei 12.711/12 completa uma década neste ano. Desde 2013, ela tem estabelecido no Brasil a reserva de percentual de vagas em instituições de ensino federais para grupos historicamente excluídos desses espaços — candidatos negros, indígenas, estudantes de escola pública e pessoas com deficiência e de baixa renda. Na esteira ...

Assim Bolsonaro trata a educação

Milton Ribeiro nunca teve condições técnicas de assumir o Ministério da Educação (MEC). De toda forma, após a revelação do funcionamento de um gabinete paralelo, com evidências de mau uso de dinheiro público e sérios indícios de corrupção, extinguiram-se as condições políticas para sua permanência no cargo. O ministro precisa ser exonerado imediatamente. No ...

Educação em frangalhos

O recém-publicado resultado das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), aplicadas em dezembro de 2021, revelou um panorama sombrio. Os alunos do 3.º ano do ensino médio da rede estadual obtiveram as piores notas em Matemática de toda a série histórica da avaliação feita pelo governo paulista, iniciada em 2010. A ...

O ódio e a visibilidade trans

Marcada inicialmente com as demandas relacionadas ao preconceito e a discriminação por orientação sexual, a agenda internacional dos direitos humanos relacionada a identidade e expressão de gênero ganhou corpo a partir dos anos 2000. Os Princípios de Yogyakarta, documento elaborado em 2007 por especialistas e membros da sociedade civil internacional, explica...

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com a máxima de extinguir e/ou mitigar os efeitos do racismo, a discriminaçã...

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral. O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem após três anos de governo e em meio à já iniciada disputa pela Presidência. A agen...

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

O aumento de 33% no piso salarial dos professores - que o governo Jair Bolsonaro atuou para barrar, mas acabou aprovando após pressão da categoria - é necessário e cabe no orçamento, afirma Rubens Barbosa de Camargo, professor da Universidade de São Paulo (USP). Integrante da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca...

Cientistas na PB têm pesquisas interrompidas com sequência de cortes de financiamento: 'muitos alunos desistem'

Cientistas da Paraíba já vinham sofrendo com projetos interrompidos pela sequência de cortes de financiamento de pesquisas nos últimos anos. Com a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de vetar recursos do Orçamento 2022 para a área da pesquisa científica - justamente em 24 de janeiro, data proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) co...

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

Minha primeira viagem ao Brasil, em janeiro de 2003, foi eletrizante. Eu era um dos 100 mil ativistas de todo o mundo que tinham chegado à quente e úmida cidade de Porto Alegre para participar da terceira edição do Fórum Social Mundial. Durante vários dias de seminários, oficinas e marchas, criticamos o consenso liberal global e discutimos caminhos alternati...

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

O próximo presidente da República enfrentará o mais complexo desafio econômico desde o Plano Real: reformar o Estado para que ele caiba no Orçamento, abortando a deterioração em curso —com baixo crescimento, alta do dólar, da inflação e da dívida pública. Segundo a Folha apurou, há consenso nas equipes dos prováveis candidatos à Presidência de que a consolid...