Nova regra aumenta fatia do ICMS para cidades com melhor educação

Municípios brasileiros onde os estudantes tiverem melhores notas serão premiados com uma injeção maior de recursos em seus orçamentos. Nas últimas semanas, diversos Estados aprovaram ou ajustaram leis que passaram a incluir o critério educacional no cálculo da redistribuição da fatia do ICMS que cabe aos municípios. Até então, a maioria dos Estados usava cri...

Professora relata perseguição e agressão dentro de escola estadual no litoral de SP: 'me assusta muito'

A professora de matemática Michele de Sá Ramos Teixeira, de 46 anos, descreveu a perseguição que está sofrendo de outro professor há cinco meses na Escola Estadual Professora Judith Sant'ana Diegues, em Ilha Comprida, no litoral de São Paulo. Ao g1, ela contou que foi agredida pelo colega de trabalho e pela esposa dele, dentro de uma sala de aula. Segundo el...

Deputados de Goiás aprovam projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ nas escolas

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou um projeto que proíbe a chamada nas escolas do estado. O texto, que segue para análise do governador, Ronaldo Caiado (União Brasil), propõe alterações na lei que estabelece as diretrizes e bases do ...

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok De todas as proposições em curso sobre a Lei de Cotas, cerca de 40% sugerem a extinção ou mudanças estruturais na política que facilita a inclusão – sobretudo da população negra brasileira– ao Ensino Superior. Destes projetos, a maioria são...

Na Band, candidatos de SP erram sobre segurança, economia e educação

Cinco candidatos ao governo de São Paulo participaram, na noite de domingo (7), do primeiro debate das eleições deste ano, promovido pela Band. Ao longo de duas horas, Fernando Haddad (PT), Rodrigo Garcia (PSDB), Tarcísio de Freitas (PL), Elvis Cezar (PDT) e Vinícius Poit (Novo) trocaram acusações, defenderam realizações anteriores e apresentaram propostas p...

Apeoesp orienta professores de SP a não aderirem 'farsa do subsídio'

São Paulo – Aumento de trabalho e redução salarial. Esse é o resultado da Lei Complementar 1.374/2022, que atualiza o plano de carreira de professores do ensino médio e fundamental, diretores e supervisores da rede estadual pública de São Paulo, de acordo com Sindicato dos Professores do Ensino no Estado de São Paulo (Apeoesp). A entidade afirma que, em agos...

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

Do alto de um penhasco na zona leste de São Paulo, próximo à avenida Aricanduva, o pedreiro Marcelo Augusto Soares do Nascimento, 25, aponta para um grande terreno que por anos recebeu o descarte irregular de entulhos. "É daqui que a gente tira o material para construir nossas casas", diz. Lá de cima é possível ver restos de sofás, armários, mesas e outros m...

Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) afirma que firmou a aliança eleitoral com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ‘ter lado’, mas evita se associar à disputa ideológica. Rompido com a bancada federal do PSD, o pré-candidato ao governo de Minas diz que os deputados de seu partido só querem cargos, não têm 'a menor importância' ...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

'Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País’, diz Andrea Matarazzo

Presidente da S. A. Matarazzo Holding, diretor da Fiesp e da Associação Comercial, conselheiro da Bienal de SP, o ex-vereador, ex-ministro e ex-secretário da Cultura Andrea Matarazzo construiu, nas últimas quatro décadas, uma rara – e preciosa – experiência: a de trabalhar e conviver, em alto escalão, tanto com a administração pública quanto com a vida empre...

A educação, nas eleições e no eleitor

No início do mês, Priscila Cruz fez no Twitter um pedido aos jornalistas: "Sempre que entrevistarem algum candidato – a presidente, governador, deputado, senador –, perguntem o que ele ou ela pretende fazer pela educação". O apelo é justo e muito oportuno. Não há cobertura política adequada se o tema da educação fica de fora. Essa advertência sobre a central...

Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança

A Comissão de Educação do Senado aprovou em agosto do ano passado um projeto de lei que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, de desempenho e de participação da comunidade escolar para a escolha de diretores das escolas públicas do país. O objetivo é fortalecer o gestor educacional, excluindo a indicação política, que ainda é prática comum nos muni...

Deputado questiona Secretaria da Educação por falta de limpeza em escolas estaduais de SP

O Deputado Estadual Danilo Balas (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Requerimento que solicita explicações da Secretaria Estadual de Educação a respeito da falta de limpeza nas escolas estaduais Professor Augusto Ribeiro de Carvalho, Professor Walfredo Arantes Caldas e Professor Moacyr Campos após reportagem do g1. As t...

Comissão de Educação do Senado aprova convite para que diretor do FNDE preste explicações

BRASÍLIA— A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira um convite para que o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre suposta má utilização dos recursos do órgão. Os parlamentares apuram denúncias a respeito da atuação de p...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro o economi...

Brasil precisa se preparar para a revolução 4.0 na educação

O painel "O Futuro da Educação Pública", debate feito a partir da perspectiva do agravamento dos problemas relativos à educação evidenciados pela pandemia de covid-19, foi realizado na 7ª Brazil Conference Harvard & MIT, neste 15 de abril, com transmissão ao vivo pela internet. A programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura ...

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

O painel "Equidade Racial na Educação Pública Básica" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 13 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do debate o di...

Regina Sousa, 1ª mulher negra a governar o Piauí, promete foco na redução da pobreza

São Paulo – Regina Souza (PT) tomou posse nesta quinta-feira (31) como a primeira mulher governadora do Piauí. Então vice-governadora, ela assume o cargo no lugar de Wellington Dias (PT), que vai disputar uma cadeira ao Senado nas eleições deste ano. "O foco do meu mandato será a redução da pobreza", disse a governadora, em cerimônia na Assembleia Legislativ...